Questões de Concurso Para spprev
Foram encontradas 230 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1125845
Direito Administrativo
A Administração pública de determinado ente federado está reorganizando sua estrutura, abrangendo a Administração indireta. Nesse campo, promoveu levantamento das empresas estatais existentes no ente federado e decidiu por extinguir aquelas
que não tivessem mais finalidade social aderente à linha de governo, bem como as deficitárias. Para tanto,
Q1125844
Direito Constitucional
A nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração direta
Q1125843
Direito Administrativo
A edição de um ato administrativo de natureza vinculada acarreta ou pressupõe, para a Administração pública, o dever
Q1125842
Direito Administrativo
Um agente público, em regular diligência de fiscalização a estabelecimentos de ensino, constatou potencial irregularidade no
procedimento de matrícula de determinado nível de escolaridade e determinou a interdição do estabelecimento. Considerando
os fatos descritos, uma das possíveis conclusões para a atuação do agente público é
Q1125841
Direito Administrativo
No curso de um processo administrativo instaurado por requerimento de um administrado, foi constatado que um documento fundamental à correta análise do pleito não fora analisado quando do proferimento de decisão de indeferimento. O administrado, verificando o fato, apresentou pedido de reconsideração da decisão. Dentre as alternativas juridicamente possíveis, a autoridade competente