Questões de Concurso
Para pgm - rj
Foram encontradas 417 questões
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Q1332641
Direito Administrativo
A remuneração dos servidores públicos somente
poderá ser fixada ou alterada:
Q1332640
Direito Constitucional
NÃO constitui motivo para intervenção da União
ou dos Estados em seus Municípios:
Q1332639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):
Q1332638
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:
Q1332637
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser
impetrado por:
Q1332636
Direito Constitucional
A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que
seu pai se encontrava a serviço de uma
multinacional alemã, é considerada:
Q1332635
Direito Administrativo
A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público,
possui:
Q1332634
Direito Constitucional
A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:
Q1332633
Direito Civil
Uma vez interrompida, a prescrição:
Q1332632
Direito Civil
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Q1332631
Direito Civil
A incapacidade relativa de uma das partes:
Q1332630
Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como
bens móveis:
Q1332629
Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Q1332628
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO
é hipótese de vício de consentimento:
Q1332627
Direito Civil
Um dos credores de obrigação indivisível somente
pode receber a coisa devida, se:
Q1332626
Direito Civil
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
Q1332625
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao agravo retido, é correto afirmar que:
Q1332624
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é espécie de resposta do réu:
Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Q1332622
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:
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