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Q857069
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Q857068
Legislação Federal
É correto afirmar sobre a investigação conduzida
por delegado de polícia:
Q857067
Direito Processual Penal
É correto afirmar sobre a prisão temporária.
Q857066
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a
prisão preventiva:
Q857065
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
Q857064
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar sobre as provas.
Q857063
Direito Processual Penal
Está em flagrante delito aquele que:
1. está cometendo a infração penal.
2. acaba de cometê-la.
3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Assinale a alternativa que indica todos os itens
corretos.
Q857062
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar sobre o inquérito policial.
Q857061
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a
prisão em flagrante:
Q857060
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
Q857059
Direito Processual Penal
É correto afirmar sobre a ação penal.
Q857058
Direito Administrativo
De acordo com a legislação, é inexigível a licitação
para:
Q857057
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do tema
licitações.
Q857056
Direito Administrativo
A rescisão dos contratos administrativos poderá
ser determinada por ato unilateral e escrito da
Administração, nos seguintes casos:
1. o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. 2. a não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto. 3. a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. 4. o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. 2. a não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto. 3. a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. 4. o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q857055
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a classificação
dos atos administrativos.
Q857054
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta a respeito do
poder de polícia da administração pública:
Q857053
Direito Administrativo
Uma determinada categoria, entre os agentes públicos, congrega o maior número de integrantes ocupantes de cargos funcionais. Eles exercem, em caráter de permanência, uma função pública em decorrência da relação de trabalho e recebem a correspondente remuneração.
Assinale a alternativa que a identifica.
Q857052
Direito Administrativo
Designa o princípio fundamental da administração
pública, cujo núcleo é a busca de produtividade e economicidade,
que impõe a execução de serviços públicos
com presteza, perfeição e rendimento funcional, a
fim de reduzir os desperdícios de dinheiro público:
Q857051
Direito Administrativo
A respeito do prazo que o Estado dispõe para
exercer o seu direito de regresso contra o agente responsável
pelo dano causado a terceiro, deduzindo a
pretensão indenizatória para ressarcir-se daquilo que
pagou ao lesado a título de indenização:
Q857050
Direito Administrativo
Não constitui característica das sociedades de
economia mista:
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