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Os aumentos do imposto sobre operações financeiras incidente sobre os investimentos estrangeiros constituem exemplos de controles de capitais de curto prazo, cujo objetivo é neutralizar os impactos decorrentes da volatilidade dos fluxos desse tipo de capital sobre os mercados cambial e de capitais.
De acordo com a teoria cambial básica, com taxas flutuantes e mercado similar ao de concorrência perfeita, os déficits no balanço de pagamentos provocariam apreciação real da taxa de câmbio, e os superávits, depreciação, o que conduziria ao equilíbrio do balanço de pagamentos.
Um dos argumentos em favor da imposição de barreiras alfandegárias é o de que, com esse procedimento, se evita a exportação de empregos, que, igualmente, tende a ocorrer quando, por efeito da valorização do câmbio, as exportações de um país se tornam menos competitivas.
A obtenção de economias crescentes de escala é um dos benefícios indiretos do estabelecimento de restrições fitossanitárias, o qual, em razão de sua natureza concreta e objetiva, propicia retaliações internacionais.
A ausência de barreiras, em prol da liberalização das trocas externas, promove, entre outros benefícios, o aumento da autossuficiência dos países no que concerne à disponibilidade de bens e serviços e a redução dos riscos associados às oscilações nas quantidades produzidas e nos preços praticados.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Não obstante suas peculiaridades jurídicas, o Greenpeace, além de ter atuado como parte nas negociações do Protocolo de Quioto, firmou e ratificou o referido tratado.
Embora atue em estreita cooperação com a Comissão Europeia e as demais instituições comunitárias do pilar econômico, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico tem natureza jurídica de ONG.
As ONGs que obtiveram reconhecimento da opinião pública mundial após a Segunda Guerra Mundial adquiriram personalidade jurídica de direito internacional público.
Com características políticas e jurídicas de ONG e desprovido de atributos de personalidade jurídica internacional, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é sujeito apenas aparente de direito internacional público.
As vanguardas europeias do início do século XX caracterizaram-se pela atitude de rompimento formal com estruturas estéticas cristalizadas da arte ocidental.
Uma faceta do alcance utópico da plasticidade das formas modernistas revela-se na arquitetura, que impõe a experiência estética ao cenário urbano cotidianamente degradado.
O modernismo europeu é o primeiro movimento estético derivado de vanguardas estéticas organizadas por grupos marginalizados da periferia do capitalismo, tais como aqueles que organizaram, no Brasil, em 1922, a Semana de Arte Moderna.
Os teóricos que se dedicam à análise da estética da pós- modernidade consideram-na basicamente um esforço coletivo de retomada da atitude vanguardista de rejeição do mundo da mercadoria e do espetáculo.
Embora tenha existido algum comunismo romântico na América Latina das primeiras décadas do século XX, e mesmo uma revolução social e política do peso da Revolução Mexicana, poucos grupos políticos absorveram o caminho da guerrilha comunista na região naquela quadra histórica.
A tensão ideológica e política da Guerra Fria e, em especial, os interesses soviéticos e dos partidos comunistas tiveram grande impacto na América Latina e culminaram na Revolução Cubana.