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Q297511
Direito Administrativo
A usurpação de função e a desapropriação de um bem imóvel da União por um município são, respectivamente, vícios do ato administrativo relativos à:
Q297510
Direito Administrativo
Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de:
Q297509
Direito Administrativo
Entre os atos administrativos a seguir, aquele que se caracteriza como ato constitutivo é:
Q297508
Direito Administrativo
Não é princípio da Administração Pública:
Q297507
Direito Constitucional
A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir:
I. É integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. Julga os recursos especiais interpostos das decisões definitivas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. Zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.
IV. Conhece das reclamações contra os membros do Poder Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria de juízes, bem como a perda do cargo pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Assinale:
I. É integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. Julga os recursos especiais interpostos das decisões definitivas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. Zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.
IV. Conhece das reclamações contra os membros do Poder Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria de juízes, bem como a perda do cargo pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Assinale:
Q297506
Direito Constitucional
A constituição de 1988 prevê, em caso de prisão em flagrante delito, que a autoridade policial, a quem for apresentado o preso, tomará, dentre outras, as seguintes providências:
Q297505
Direito Constitucional
A respeito da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição, assinale a alternativa correta.
Q297504
Direito Constitucional
Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Q297503
Direito Constitucional
A respeito do princípio constitucional da presunção de inocência, assinale a alternativa correta.
Q297502
Direito Constitucional
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade das leis previsto na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir:
I. O controle incidental de constitucionalidade das leis, no Brasil, é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário.
II. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros legitimados, o Presidente da República, os Governadores de Estado ou do Distrito Federal, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei em sede de controle concentrado tem efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal.
IV. É pressuposto de admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade a existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação do dispositivo legal cuja constitucionalidade se discute.
Assinale:
I. O controle incidental de constitucionalidade das leis, no Brasil, é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário.
II. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros legitimados, o Presidente da República, os Governadores de Estado ou do Distrito Federal, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei em sede de controle concentrado tem efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal.
IV. É pressuposto de admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade a existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação do dispositivo legal cuja constitucionalidade se discute.
Assinale:
Q297501
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.
Q297500
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte derivado, assinale a afirmativa incorreta.
Q297499
Português
Os textos desta prova discutiram problemas distintos, mas ligados à vida humana, sua segurança e continuidade. Samuel Butler dizia que a vida “é a arte de tirar conclusões suficientes de premissas insuficientes”.
Nessa definição, o pensador importa a linguagem:
Nessa definição, o pensador importa a linguagem:
Q297498
Português
Millôr Fernandes, falando de “meio ambiente” produz a seguinte frase: “Tantos anos o país se descuidou do meio ambiente que, agora, se quiser salvar alguma coisa, vai ter que tratar do ambiente inteiro.”
O humor, nesse caso, se apoia em um jogo de palavras, construído, por seu lado, pela seguinte estratégia:
O humor, nesse caso, se apoia em um jogo de palavras, construído, por seu lado, pela seguinte estratégia:
Q297497
Português
Sobre o problema do desmatamento, explorado nesse texto, um poeta francês, Jacques Prévert, dizia: “Tantas florestas arrancadas à terra / e trucidadas / acabadas / rotativizadas / Tantas florestas sacrificadas para a pasta de papel de bilhões de jornais chamando anualmente a atenção dos leitores sobre os perigos do desmatamento dos bosques e das florestas”.
A estrutura significativa do texto se baseia num tipo de linguagem figurada denominado:
A estrutura significativa do texto se baseia num tipo de linguagem figurada denominado:
Q297496
Português
“No entanto, o tema central do encontro – o desmatamento de uma região que perde um Rio de Janeiro por mês de floresta – foi o que menos parece ter mobilizado os participantes”.
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do emprego dos travessões.
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do emprego dos travessões.
Q297495
Português
O argumento utilizado para criticar o MST é fundamentalmente:
Q297494
Português
“Em Belém pouco se ouviu além de slogans desbotados”; uma outra maneirta de expressar-se adequada e corretamente esse mesmo conteúdo é:
Q297493
Português
O subtítulo do artigo que corresponde a nosso texto dizia: “Em Belém pouco se ouviu além de slogans desbotados”.
A idéia de “slogans desbotados” reaparece em:
A idéia de “slogans desbotados” reaparece em:
Q297492
Português
“...cada movimento representado no encontro procurou puxar para sua agenda o mote das discussões”.
Assinale a alternativa que apresente a forma de reescrever-se a frase acima que altera o seu sentido original.
Assinale a alternativa que apresente a forma de reescrever-se a frase acima que altera o seu sentido original.
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