Questões de Concurso
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I. As causas que determinam a interrupção e a suspensão do curso do prazo prescricional também determinam a interrupção e a suspensão do prazo decadencial.
II. O Juiz pode suprir, de ofício, a falta de alegação da prescrição se favorecer a pessoa absolutamente incapaz e deve, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida em lei.
III. A exceção não está sujeita a prazo prescricional.
IV. Contra os absolutamente incapazes não corre prazo decadencial.
V. Quando a ação indenizatória se originar de fato que deve ser apurado no juízo criminal, não ocorrerá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
É correto o que se afirma em
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
..............................................................................................
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. (Redação dada pela Lei nº 3.238, de 1º.8.1957)
I. Essa situação prevaleceu ao menos durante os primeiros tempos da colônia.
II. Vinte e sete anos mais tarde renova-se essa proibição, que só com a Restauração seria parcialmente revogada, em favor de ingleses e holandeses.
III. Com tudo isso, a administração portuguesa parece, em alguns pontos, relativamente mais liberal do que a das possessões espanholas. Assim é que, ao contrário do que sucedia nessas, foi admitida aqui a livre entrada de estrangeiros que se dispusessem a vir trabalhar. Inúmeros foram os espanhóis, italianos, flamengos, ingleses, irlandeses, alemães que para cá vieram, aproveitando-se dessa tolerância.
IV. Só mudou em 1600, quando Felipe II ordenou fossem terminantemente excluídos todos os estrangeiros do Brasil. Proibiu-se então seu emprego como administradores de propriedades agrícolas, determinou-se fosse realizado o recenseamento de seu número, domicílio e cabedais, e em certos lugares - como em Pernambuco - deu-se-lhes ordem de embarque para os seus países de origem.
V. Aos estrangeiros era permitido, além disso, percorrerem as costas brasileiras na qualidade de mercadores, desde que se obrigassem a pagar dez por cento do valor de suas mercadorias, como imposto de importação, e desde que não traficassem com os indígenas.
Os parágrafos acima constituem um texto organizado, extraído do livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: José Olympio, 1948, p. 153-4) cujos parágrafos foram transcritos de forma aleatória. A seqüência que reproduz a ordem original, garantindo clareza e coesão, é:
II. Não se repetiu o sucesso.
III. É verdade.
As orações acima estão corretamente organizadas em um só período, composto por subordinação, em
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
Até, tendo em vista seu emprego nesse segmento, classifica-se como
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
O e sublinhado no segmento acima
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.
A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.
(Exame, 23 de novembro de 2005, p. 42)
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.
A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.
(Exame, 23 de novembro de 2005, p. 42)
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.
A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.
(Exame, 23 de novembro de 2005, p. 42)
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.
A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.
(Exame, 23 de novembro de 2005, p. 42)
A frase acima aparece transcrita, com correção e lógica, mantendo-se o sentido original, da seguinte forma:
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
Se o reformularmos, iniciando-o por O poupador brasileiro é carente de atrevimento, a seqüência será corretamente iniciada por
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
O segmento grifado acima pode ser corretamente substituído, SEM alteração do sentido original, por
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
Considerando-se o contexto, os travessões
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
mista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dos
investidores em ser menos acanhados e até sua disposição
incipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsar
ganhos mais vultosos. O ambiente, por sua vez, tem se mostrado
cada vez mais propício a uma passagem gradual.
Com a expectativa no mercado de que a elevação da
taxa Selic seja interrompida pelo Banco Central e de que a
reversão da trajetória ocorra este ano, a remuneração dos
fundos de renda fixa - que, historicamente, detêm a preferência
nacional - tende a se tornar menos atraente.
Ao mesmo tempo, especialistas sabem que a plena
inclinação à renda variável continua restrita, pois o poupador
brasileiro é carente de atrevimento. Daí se presume que a renda
mista possa seguir na conquista de mais adesões.
(Adaptado de Estadão Investimentos, abril 2005, p. 42)
especial os contratados pelo setor privado, mas menos do que
no mesmo período do ano passado. Entre setembro e outubro
de 2004, os saldos totais dos empréstimos com recursos livres
e direcionados, para financiar vendas de fim de ano, cresceram
mais de R$ 12 bilhões. No mesmo período deste ano o valor foi
de R$ 9 bilhões, o que é pouco em face da sazonalidade, embora
mais do que os R$ 6 bilhões do bimestre anterior.
O crédito total atingiu 30% do Produto Interno Bruto
(PIB), crescimento superior ao de setembro e outubro do ano
passado. Trata-se do percentual mais elevado do período
recente, mas inferior à média mundial.
Na nota sobre Política Monetária e Operações de
Crédito, distribuída pelo BC, as autoridades reconhecem que a
expansão observada até agora na oferta de crédito não é condizente
com as necessidades do último trimestre do ano. É um
fator a mais a favor da conveniência de se acelerar a política de
redução dos juros.
(Adaptado de O Estado de S. Paulo, Economia B2, 27 de
novembro de 2005)
Considere as alterações feitas em relação ao segmento grifado acima:
I. Substituindo-se a política de redução dos juros por os empréstimos, a frase passaria a ser de se acelerarem os empréstimos.
II. É possível transcrever a frase, com o mesmo sentido original, como É um fator a mais a favor da conveniência da aceleração da política de redução dos juros.
III. A oração grifada tem função sintática de complemento nominal, considerando-se a estrutura do período.
Está correto o que se afirma em