Questões de Concurso para Prefeitura de Taiúva - SP

Q4092633

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Contador | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Clínico Geral | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Plantonista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Radiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Assistente Social | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Químico | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Auxiliar de Licitação |

Q4092633 Português

Texto associado

Não tenho medo de avião

Acho avião uma criatura muito simpática - me parece um golfinho metálico, de óculos escuros, com enormes nadadeiras e uma barbatana retardatária, lá na cauda.

Tampouco tenho medo de voar.

Meu medo é justamente que, em algum momento entre a decolagem e o pouso, ele não voe.

Toda véspera de voo, vem esse sobressalto: e se...

Sim, já trabalhei isso na análise. Era culpa. A queda seria a punição por eu estar me divertindo (mesmo que a viagem seja a trabalho), gastando dinheiro à toa (mesmo que a passagem seja paga pelo patrão, pelo cliente ou cortesia da companhia aérea).

Meu id e meu ego entenderam perfeitamente e se puseram de acordo. О problema sempre foi o superego, que invariavelmente pedia para ir ao banheiro quando esse assunto vinha à tona - e se escafedia no meio da sessão.

Tirando uma vez, num voo da Pluna para Madri, em que meu assento não existia (e uma comissária teve que ir em pé para que eu pudesse me sentar) e um aguaceiro (certamente condensação de ar condicionado) desabou sobre minha cabeça, e me fez cruzar o Atlântico mais encharcado do que se tivesse ido a nado. (...)

Tirando isso -e alguns outros perrengues de menor porte - nunca tive motivos para ter medo de fazer check-in, afivelar os cintos, etc. Mas não deixo de ter vontade de fazer algum comentário que, caso ocorra o pior, possa ser interpretado como "Nossa, era um pressentimento!". (...)

Se na hora em que você estiver lendo este texto (...) eu já tiver desembarcado em Congonhas, são e salvo, terá sido um texto como qualquer outro. Caso contrário, não faltará quem diga "Gente, parece que ele sabia!".

Não, não sabia. A gente quase que nada sabe - mas desconfia de muita coisa, como escreveu Guimarães Rosa.

AFFONSO, Eduardo. Não tenho medo de avião. Veja

Rio. Disponível em

<https://vejario.abril.com.br/coluna/lu-lacerda/cronicapor-eduardo-affonso-nao-tenho-medo-de-aviao/>.

"(...) uma comissária teve que ir em pé para que eu pudesse me sentar"
Assinale a alternativa cujos elementos preenchem corretamente as lacunas a seguir, na mesma ordem, em relação à análise da locução destacada acima:
A locução pode ser substituída adequadamente por "___", e introduz uma oração de valor _____com o sentido de______

A

onde que - adjetivo - causa

B

afim de que - adjetivo - causa

C

a fim de que - adjetivo - consequência

D

a fim de que - adverbial - finalidade

E

afim de que - adverbial – finalidade

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Q4092632

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Contador | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Clínico Geral | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Plantonista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Radiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Assistente Social | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Químico | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Auxiliar de Licitação |

Q4092632 Português

Texto associado

Não tenho medo de avião

Acho avião uma criatura muito simpática - me parece um golfinho metálico, de óculos escuros, com enormes nadadeiras e uma barbatana retardatária, lá na cauda.

Tampouco tenho medo de voar.

Meu medo é justamente que, em algum momento entre a decolagem e o pouso, ele não voe.

Toda véspera de voo, vem esse sobressalto: e se...

Sim, já trabalhei isso na análise. Era culpa. A queda seria a punição por eu estar me divertindo (mesmo que a viagem seja a trabalho), gastando dinheiro à toa (mesmo que a passagem seja paga pelo patrão, pelo cliente ou cortesia da companhia aérea).

Meu id e meu ego entenderam perfeitamente e se puseram de acordo. О problema sempre foi o superego, que invariavelmente pedia para ir ao banheiro quando esse assunto vinha à tona - e se escafedia no meio da sessão.

Tirando uma vez, num voo da Pluna para Madri, em que meu assento não existia (e uma comissária teve que ir em pé para que eu pudesse me sentar) e um aguaceiro (certamente condensação de ar condicionado) desabou sobre minha cabeça, e me fez cruzar o Atlântico mais encharcado do que se tivesse ido a nado. (...)

Tirando isso -e alguns outros perrengues de menor porte - nunca tive motivos para ter medo de fazer check-in, afivelar os cintos, etc. Mas não deixo de ter vontade de fazer algum comentário que, caso ocorra o pior, possa ser interpretado como "Nossa, era um pressentimento!". (...)

Se na hora em que você estiver lendo este texto (...) eu já tiver desembarcado em Congonhas, são e salvo, terá sido um texto como qualquer outro. Caso contrário, não faltará quem diga "Gente, parece que ele sabia!".

Não, não sabia. A gente quase que nada sabe - mas desconfia de muita coisa, como escreveu Guimarães Rosa.

AFFONSO, Eduardo. Não tenho medo de avião. Veja

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"O problema sempre foi o superego, que (...) se escafedia no meio da sessão.

A expressão empregada no trecho acima é sinônima de:

A

"se dedurava".

B

"aparecia".

C

"falava".

D

"gritava".

E

"se safava".

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Q4092631

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Cardiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Contador | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Clínico Geral | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Ginecologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Pediatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Oftalmologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Plantonista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Psiquiatra | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Médico Radiologista | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Assistente Social | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Civil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fonoaudiólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Químico | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Auxiliar de Licitação |

Q4092631 Português

Texto associado

Não tenho medo de avião

Acho avião uma criatura muito simpática - me parece um golfinho metálico, de óculos escuros, com enormes nadadeiras e uma barbatana retardatária, lá na cauda.

Tampouco tenho medo de voar.

Meu medo é justamente que, em algum momento entre a decolagem e o pouso, ele não voe.

Toda véspera de voo, vem esse sobressalto: e se...

Sim, já trabalhei isso na análise. Era culpa. A queda seria a punição por eu estar me divertindo (mesmo que a viagem seja a trabalho), gastando dinheiro à toa (mesmo que a passagem seja paga pelo patrão, pelo cliente ou cortesia da companhia aérea).

Meu id e meu ego entenderam perfeitamente e se puseram de acordo. О problema sempre foi o superego, que invariavelmente pedia para ir ao banheiro quando esse assunto vinha à tona - e se escafedia no meio da sessão.

Tirando uma vez, num voo da Pluna para Madri, em que meu assento não existia (e uma comissária teve que ir em pé para que eu pudesse me sentar) e um aguaceiro (certamente condensação de ar condicionado) desabou sobre minha cabeça, e me fez cruzar o Atlântico mais encharcado do que se tivesse ido a nado. (...)

Tirando isso -e alguns outros perrengues de menor porte - nunca tive motivos para ter medo de fazer check-in, afivelar os cintos, etc. Mas não deixo de ter vontade de fazer algum comentário que, caso ocorra o pior, possa ser interpretado como "Nossa, era um pressentimento!". (...)

Se na hora em que você estiver lendo este texto (...) eu já tiver desembarcado em Congonhas, são e salvo, terá sido um texto como qualquer outro. Caso contrário, não faltará quem diga "Gente, parece que ele sabia!".

Não, não sabia. A gente quase que nada sabe - mas desconfia de muita coisa, como escreveu Guimarães Rosa.

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O narrador do texto “Não tenho medo de avião" se caracteriza por fazer a narração em:

A

primeira pessoa, de maneira bastante próxima do leitor, com um tom bem subjetivo.

B

primeira pessoa, de maneira bastante distante do leitor, com um tom bem objetivo.

C

terceira pessoa, de maneira bastante próxima do leitor, com um tom bem subjetivo.

D

terceira pessoa, de maneira bastante distante do leitor, com um tom bem objetivo.

E

segunda pessoa, contando fatos que aconteceram com alguém conhecido do autor.

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Q4092610

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092610 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Taiúva, acerca do Processo Legislativo, assinale a opção CORRETA:

A

Projeto de resolução é a proposição destinada a regular matéria político-administrativa da Câmara, de sua competência exclusiva, e será promulgado pelo Prefeito municipal.

B

Projeto de decreto legislativo é a proposição destinada a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos, não dependendo de sanção do Prefeito.

C

Aprovado o projeto de lei, o Presidente da Câmara, no prazo de 30 (trinta) dias, o enviará ao Prefeito que, concordando, o sancionará.

D

O projeto de lei que receber parecer contrário, quanto ao mérito, de qualquer comissão, será tido como rejeitado.

E

O projeto de decreto legislativo depende de sanção do Prefeito para produzir efeitos externos.

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Q4092609

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092609 Direito Constitucional

Nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Taiúva, acerca das emendas à Lei Orgânica do Município, assinale a opção CORRETA:

A

A proposta de emenda à Lei Orgânica deverá ser apresentada pelos Vereadores, mediante subscrição de maioria absoluta dos membros da Câmara.

B

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município será discutida e votada em turno único, sendo aprovada por maioria simples dos membros da Câmara Municipal.

C

A emenda à Lei Orgânica será promulgada pelo Prefeito Municipal após a aprovação em plenário.

D

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser reapresentada na mesma sessão legislativa.

E

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambas as votações, o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Municipal.

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Q4092608

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092608 Direito Penal

Assinale a alternativa que se enquadra no capítulo dos crimes de perigo comum contra a incolumidade pública, nos termos do Código Penal:

A

Epidemia

B

Incêndio.

C

Exercício ilegal da medicina.

D

Infração de medida sanitária preventiva.

E

Omissão de notificação de doença.

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Q4092607

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092607 Direito Penal

O crime de explosão consiste em exposição a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos, tendo como pena:

A

reclusão, de um a três anos, e multa.

B

detenção, de três meses a um ano.

C

reclusão, de um a quatro anos.

D

reclusão, de três a seis anos, e multa.

E

detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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Q4092606

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092606 Direito do Trabalho

Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:

A

O contrato de trabalho é sinalagmático apenas quando analisadas prestações individualmente consideradas, podendo haver, em cada uma delas, ausência de reciprocidade obrigacional.

B

A natureza de trato sucessivo do contrato de trabalho decorre da continuidade das obrigações no tempo, não se exaurindo em uma única prestação.

C

O poder diretivo do empregador é incompatível com a natureza bilateral do contrato de trabalho, pois rompe a equivalência das obrigações assumidas pelas partes.

D

A prestação de serviços gratuitos por longo período não afasta a existência do contrato de trabalho, desde que presentes os elementos fático-jurídicos da relação de emprego.

E

O contrato de trabalho é necessariamente solene, exigindo forma escrita e registro prévio como condição de validade, sob pena de nulidade absoluta.

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Q4092605

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092605 Direito do Trabalho

Acerca dos elementos da rescisão por justa causa do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

A

A ausência de tipificação legal da conduta não impede o reconhecimento da justa causa, desde que demonstrada a gravidade do ato praticado pelo empregado.

B

A aplicação da penalidade pelo empregador deve observar, obrigatoriamente, uma gradação prévia (advertência, suspensão e dispensa), sob pena de nulidade da justa causa.

C

A imediatidade na aplicação da sanção é requisito relevante, sendo que a demora injustificada pode caracterizar perdão tácito por parte do empregador.

D

A prática de ato grave pelo empregado em sua vida privada autoriza a dispensa por justa causa, independentemente de relação com o trabalho.

E

O registro de boletim de ocorrência constitui requisito essencial para a caracterização da justa causa, especialmente nos casos de falta grave.

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Q4092604

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092604 Direito do Trabalho

A suspensão e a interrupção são modalidades de paralisações temporárias do contrato de trabalho sem rompimento do vínculo empregatício. Considerando o quanto disposto na Consolidação das Leis trabalhistas, assinale a opção correta:

A

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.

B

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 (cinco) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

C

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

D

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

E

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

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Q4092603

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092603 Direito do Trabalho

Nos termos do artigo 484-A da CLT, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador. Assinale a opção correta acerca sobre os direitos assegurados ao empregado que optar por essa modalidade de rescisão do contrato de trabalho:

A

A extinção do contrato por acordo prevista no artigo 484-A da CLT obriga o empregador pagamento da integralidade do aviso prévio, se indenizado.

B

A extinção do contrato por acordo prevista no artigo 484-A da CLT permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, limitada a até 50% (cinquenta por cento) do valor dos depósitos.

C

A extinção do contrato por acordo prevista no artigo 484-A da CLT permite ao empregador о pagamento de metade da indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

D

A extinção do contrato por acordo prevista no artigo 484-A da CLT autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.

E

A extinção do contrato por acordo prevista no artigo 484-A da CLT obriga o empregador ao pagamento, por metade, das verbas rescisórias.

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Q4092602

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092602 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prescrição e da decadência, à luz da teoria geral do direito e do Direito do Trabalho:

A

A prescrição atinge a pretensão e decorre da inércia do titular no prazo legal, iniciando-se, em regra, com a violação do direito, ao passo que a decadência pode ser fixada por lei ou convenção e não se sujeita, em regra, à interrupção ou suspensão.

B

A prescrição e a decadência têm como termo inicial, em regra, o nascimento do direito, distinguindo-se quanto à possibilidade de interrupção e suspensão, admitidas em ambos os institutos.

C

A decadência legal, por possuir natureza de ordem pública, não pode ser conhecida de ofício pelo juiz, dependendo de provocação da parte interessada.

D

No Direito do Trabalho, a prescrição bienal impede o ajuizamento da ação após dois anos da lesão do direito, sendo irrelevante a extinção do contrato de trabalho para a contagem do prazo.

E

A decadência convencional não admite renúncia, diferentemente da decadência legal, que pode ser afastada pelas partes.

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Q4092601

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092601 Direito Processual do Trabalho

Nos termos do artigo 855-A da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Assinale a opção correta a ser adotada contra a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente:

A

Na fase de cognição, recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.

B

Na fase de execução, cabe agravo de petição, condicionado à garantia do juízo, no prazo de 8 (oito) dias.

C

Agravo interno se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.

D

Agravo de petição, tanto na fase de cognição quanto na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.

E

Não cabe recurso de imediato, tanto na fase de cognição quanto na fase de execução, na forma do § 1.° do art. 893 desta Consolidação.

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Q4092600

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz da disciplina dos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:

A

O recurso adesivo, subordinado ao recurso independente, submete-se às mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilidade e ao julgamento no tribunal, salvo disposição legal diversa, sendo ainda admissível na apelação, no recurso extraordinário e no recurso especial.

B

O recorrente poderá, a qualquer tempo e desde que com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

C

Certificado o trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, o escrivão ou chefe de secretaria, mediante o despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias.

D

O recurso não pode ser interposto por terceiro estranho ao processo, mesmo que demonstre a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual.

E

O relator, por decisão irrecorrível, relevará a pena de deserção caso o recorrente comprove justo impedimento, fixando-lhe o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o preparo.

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Q4092599

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca da Tutela Provisória:

(I) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa apenas na hipótese de cessação de sua eficácia por revogação expressa do magistrado
(II) Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.
(III) Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.

Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

Somente a III.

E

Somente a II.

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Q4092598

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092598 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carla ajuizou ação de indenização por perdas e danos em face de Roberto, sustentando 0 inadimplemento de obrigação assumida entre as partes. No curso do processo, Carla requereu a produção de prova pericial, com o intuito de demonstrar a veracidade dos fatos narrados na petição inicial. O magistrado, entretanto, indeferiu o pleito, sob o fundamento de que a prova pretendida seria prescindível para a formação de seu convencimento.

Irresignada com a decisão, Carla interpôs recurso ao Tribunal de Justiça competente, arguindo afronta às disposições do Código Civil e cerceamento de defesa. Ao apreciar o recurso, o Tribunal manteve a decisão proferida em primeiro grau, adotando como razão de decidir o entendimento consolidado em enunciados sumulares e precedentes reiterados da própria Corte.

Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta quanto ao recurso cabível a ser interposto por Carla:

A

Recurso Extraordinário

B

Agravo Interno.

C

Recurso Ordinário.

D

Recurso Especial.

E

Embargos de Divergência.

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Q4092597

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092597 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne à orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:

A

Admite-se a impetração de mandado de segurança inclusive em face de ato judicial que, em tese, se submeta à impugnação por meio de recurso próprio ou correição.

B

A existência de controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança.

C

A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

D

Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.

E

É cabível mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4092596

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092596 Direito Civil

Mariana adquiriu uma casa e contratou o designer Rafael para desenvolver um projeto de ambientação interna. Conforme o contrato firmado entre as partes, Rafael comprometeu-se a entregar o projeto no prazo de 45 dias, contados da assinatura. Ficou estipulado, ademais, cláusula penal de incidência diária na hipótese de mora no cumprimento da obrigação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta:

A

Verificado o atraso na entrega do projeto, Mariana poderá exigir a multa estipulada, ainda que não comprove a ocorrência de prejuízo decorrente da mora.

B

A cláusula que prevê multa diária pelo atraso é nula de pleno direito, por implicar enriquecimento sem causa da Mariana.

C

Uma vez exigida a multa pelo atraso, Mariana ficará impedida de pleitear o cumprimento da obrigação principal, consistente na entrega do projeto.

D

A multa prevista no contrato possui natureza de astreintes, razão pela qual não se submete à revisão judicial.

E

A multa moratória convencionada entre as partes substitui automaticamente a indenização por perdas e danos, ainda que haja prova de prejuízo superior, vedando-se qualquer complementação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4092595

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092595 Direito Civil

Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código Civil acerca dos negócios jurídicos:

(I) É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela se iniciar.
(II) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de três anos, a contar da data do ato.
(III) A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.

Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

Somente a III.

E

Somente a II.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4092594

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092594 Direito Civil

No que concerne à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil, bem como à luz da interpretação consolidada da jurisprudência pátria, assinale a alternativa correta:

A

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição ou cabe ao juiz suprir de oficio a alegação, independentemente de provocação das partes.

B

Prescreve em três anos a pretensão para os administradores, ou fiscais por violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da apresentação, aos sócios, do balanço referente ao exercício em que a violação tenha sido praticada, ou da reunião ou assembleia geral que dela deva tomar conhecimento.

C

A interrupção da prescrição, que poderá ocorrer por duas vezes, dar-se-á por protesto cambial.

D

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, em observância ao princípio da autonomia da vontade, admitindo-se sua redução ou ampliação.

E

A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor, interrompendo-se automaticamente com a sucessão e reiniciando-se a contagem do prazo em relação a este.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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