Mariana adquiriu uma casa e contratou o designer Rafael para...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4092596
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Contratos em Geral ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092596 Direito Civil
Mariana adquiriu uma casa e contratou o designer Rafael para desenvolver um projeto de ambientação interna. Conforme o contrato firmado entre as partes, Rafael comprometeu-se a entregar o projeto no prazo de 45 dias, contados da assinatura. Ficou estipulado, ademais, cláusula penal de incidência diária na hipótese de mora no cumprimento da obrigação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas