Questões de Concurso Para prefeitura de jundiaí - sp

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Q329998 Direito Constitucional
No que concerne ao tema da “política urbana”, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q329997 Direito Constitucional
A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:

Alternativas
Q329996 Direito Processual do Trabalho
Conforme a Constituição Federal da República, NÃO integra a competência da Justiça do Trabalho processar e julgar:

Alternativas
Q329995 Direito do Trabalho
A respeito da remuneração do empregado,tal como prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q329994 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao tema da execução fiscal (Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980),pode ser afirmado o que segue:

Alternativas
Q329993 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da Ação Popular,nos termos da Lei 4.717 de 29 de junho de1965,é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q329992 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo disposto na Lei 12.016 de7 de agosto de 2009, conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar:

Alternativas
Q329991 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo como base a disciplina legal incidente na temática da Ação Civil Pública, nos termos da Lei nº 7347 de 24 de julho de 1985, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q329990 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil Brasileiro:

Alternativas
Q329989 Direito Constitucional
A Constituição Federal da República classifica como direito social:

Alternativas
Q329988 Direito Civil
De acordo com preceito decorrente do Código Civil Brasileiro,pode ser afirmado que NÃO ocorrerá a extinção da hipoteca:

Alternativas
Q329987 Direito Civil
De acordo com enunciado legal pertinente ao Código Civil Brasileiro,no que diz respeito ao Direito das Sucessões, caducará o legado:

Alternativas
Q329986 Direito Constitucional
As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q329985 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências do Tribunal de Contas da União no exercício de sua atividade de controle externo da Administração Pública, conforme disposto na Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q329984 Direito Administrativo
Em conformidade com o estabelecido pela Lei 12.462 de 04 de agosto de 2011,a qual institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC,é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q329983 Direito Administrativo
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, explicitada na lei 10.520/02, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas
Q329982 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Ministério Público do Trabalho;III o Ministério Público Militar;IV o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q329981 Direito Constitucional
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:


Alternativas
Q329980 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:

Alternativas
Q329979 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao tema do processo legislativo como tal previsto na Lei Orgânica do Município de Jundiaí, pode ser afirmado que:


Alternativas
Respostas
2181: B
2182: D
2183: E
2184: A
2185: E
2186: B
2187: E
2188: D
2189: A
2190: C
2191: B
2192: E
2193: D
2194: A
2195: B
2196: A
2197: E
2198: D
2199: C
2200: D