Questões de Concurso
Para prefeitura de nova veneza - sc
Foram encontradas 583 questões
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Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal Sanitarista Auxiliar |
Q3832475
Direito Sanitário
A inspeção sanitária é um procedimento técnico
fundamental para verificar o cumprimento da legislação.
Existem diferentes tipos de inspeção, cada uma com um
objetivo específico. Analise as assertivas a seguir.
I.A inspeção de licenciamento é realizada previamente ao início das atividades do estabelecimento, visando verificar se as condições físico-funcionais atendem aos requisitos para a concessão do alvará sanitário.
II.A inspeção de rotina é programada e periódica, tendo como objetivo a verificação contínua da manutenção das boas práticas e condições sanitárias, independente de reclamações externas.
III.A inspeção por denúncia ocorre motivada por uma reclamação da comunidade ou de outros órgãos, exigindo apuração in loco dos fatos relatados.
IV.A inspeção de investigação é utilizada exclusivamente para cobrar taxas atrasadas, não tendo relação com surtos ou eventos adversos à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A inspeção de licenciamento é realizada previamente ao início das atividades do estabelecimento, visando verificar se as condições físico-funcionais atendem aos requisitos para a concessão do alvará sanitário.
II.A inspeção de rotina é programada e periódica, tendo como objetivo a verificação contínua da manutenção das boas práticas e condições sanitárias, independente de reclamações externas.
III.A inspeção por denúncia ocorre motivada por uma reclamação da comunidade ou de outros órgãos, exigindo apuração in loco dos fatos relatados.
IV.A inspeção de investigação é utilizada exclusivamente para cobrar taxas atrasadas, não tendo relação com surtos ou eventos adversos à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal Sanitarista Auxiliar |
Q3832474
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros. Sobre as instâncias colegiadas
definidas nesta lei, analise as afirmativas a seguir.
I.A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
II.O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
III.A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
IV.O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)) substitui o Conselho Nacional de Saúde nas decisões sobre a fiscalização sanitária em portos, aeroportos e fronteiras.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
II.O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
III.A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
IV.O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)) substitui o Conselho Nacional de Saúde nas decisões sobre a fiscalização sanitária em portos, aeroportos e fronteiras.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal Sanitarista Auxiliar |
Q3832473
Saúde Pública
A Portaria GMMS nº 888/2021 (que alterou o Anexo XX
da Portaria de Consolidação nº 52017) estabelece os
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade
da água para consumo humano e seu padrão de
potabilidade. Analise as afirmativas abaixo e marque V
para as verdadeiras e F para as falsas.
(__)Toda água destinada ao consumo humano, proveniente de solução alternativa coletiva (ex: poço artesiano de condomínio), deve ser submetida a processo de desinfecção ou cloração.
(__)É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mgL de cloro residual livre em qualquer ponto da rede de distribuição para garantir a segurança microbiológica.
(__)A turbidez da água é um parâmetro meramente estético, não influenciando na eficácia do processo de desinfecção, portanto, não possui Valor Máximo Permitido (VMP (Valor Máximo Permitido)).
(__)A presença de Escherichia coli é permitida em até 10% das amostras mensais em sistemas de abastecimento, sendo considerada flora normal da água potável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Toda água destinada ao consumo humano, proveniente de solução alternativa coletiva (ex: poço artesiano de condomínio), deve ser submetida a processo de desinfecção ou cloração.
(__)É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mgL de cloro residual livre em qualquer ponto da rede de distribuição para garantir a segurança microbiológica.
(__)A turbidez da água é um parâmetro meramente estético, não influenciando na eficácia do processo de desinfecção, portanto, não possui Valor Máximo Permitido (VMP (Valor Máximo Permitido)).
(__)A presença de Escherichia coli é permitida em até 10% das amostras mensais em sistemas de abastecimento, sendo considerada flora normal da água potável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal Sanitarista Auxiliar |
Q3832463
Matemática
João ligou para um corretor de imóveis para obter
informações sobre um terreno em formato de triângulo
retângulo que ele anunciou. Ao perguntar sobre as
medidas dos lados do terreno, o corretor usou um termo
matemático para dar nome ao lado maior. Esse termo é:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832417
Meio Ambiente
O/A (X) é um dos principais fatores físicos dos
ecossistemas, pois permite que os seres clorofilados
realizem a fotossíntese, processo no qual ocorre a
liberação de oxigênio e a transformação da energia
luminosa em energia química, utilizada pelos demais
seres vivos. Além disso, esse fator físico, ao interagir
com a atmosfera e a superfície terrestre, influencia
outros elementos do clima, como a temperatura, a
umidade e a pluviosidade.
Fonte: Adaptado de Lopes, Sônia. Bio: volume único. São Paulo: Saraiva, 2004.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Fonte: Adaptado de Lopes, Sônia. Bio: volume único. São Paulo: Saraiva, 2004.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832416
Meio Ambiente
A vulnerabilidade pode ser compreendida como as
características internas dos sistemas naturais, sociais e
antrópicos que determinam sua capacidade de resistir
aos perigos. A partir dessa relação, o risco resulta da
combinação entre a vulnerabilidade existente e a
possibilidade de ocorrência de eventos que podem gerar
danos. Nesse contexto, os seres humanos estão
expostos ao risco, enquanto o meio ambiente é
suscetível à degradação. Com base nessas concepções,
analise os itens a seguir:
I.A vulnerabilidade ambiental refere-se ao grau de suscetibilidade dos sistemas naturais aos perigos, influenciando diretamente a ocorrência e a intensidade dos riscos ambientais.
II.O risco ambiental é definido pela ocorrência de fenômenos naturais, não sendo influenciado pelas condições sociais ou ambientais.
III.A degradação ambiental pode decorrer da interação entre atividades humanas, vulnerabilidade dos sistemas e ocorrência de perigos, gerando impactos econômicos, sociais e ambientais.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.A vulnerabilidade ambiental refere-se ao grau de suscetibilidade dos sistemas naturais aos perigos, influenciando diretamente a ocorrência e a intensidade dos riscos ambientais.
II.O risco ambiental é definido pela ocorrência de fenômenos naturais, não sendo influenciado pelas condições sociais ou ambientais.
III.A degradação ambiental pode decorrer da interação entre atividades humanas, vulnerabilidade dos sistemas e ocorrência de perigos, gerando impactos econômicos, sociais e ambientais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832415
Meio Ambiente
Impactos que ocorrem na paisagem, como erosão
acelerada, supressão de vegetação em áreas legalmente
protegidas, incêndios florestais e poluição da água, do ar
e do solo, são exemplos de riscos decorrentes das
atividades humanas. Assinale a alternativa CORRETA,
esses riscos são denominados de:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832414
Meio Ambiente
Observe a imagem:
Fonte: https://lscleanro.com.br/a-reciclagem-sozinha-vai-salvar-o-planeta/
A reciclagem consiste em processos que transformam resíduos em novos insumos, permitindo que materiais antes descartados voltem a ser utilizados na cadeia de produção. Considerando a mensagem transmitida pela imagem e o conceito de reciclagem, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832413
Meio Ambiente
Os dados sobre o destino do lixo nas escolas brasileiras
revelam um cenário preocupante. Em 2004, 49,3% das
escolas que desenvolviam ações de Educação
Ambiental destinavam seus resíduos à coleta periódica Entretanto, 41,3% ainda queimavam o lixo e 11,9% o
descartavam em áreas abertas. Além disso, menos de
5% das escolas realizavam práticas de reutilização ou
reciclagem.
Fonte: HENRIQUES, Ricardo et al. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Brasília: Cadernos SECAD 1, 2007.
Considerando os dados apresentados e sua relação com os princípios da Educação Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: HENRIQUES, Ricardo et al. Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade. Brasília: Cadernos SECAD 1, 2007.
Considerando os dados apresentados e sua relação com os princípios da Educação Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832412
Português
A caminho de uma reconciliação entre o ser humano e a
natureza
Os grandes problemas da conservação da natureza estão, na realidade, intimamente ligados aos da sobrevivência do próprio ser humano na Terra. Certos filósofos não hesitam em afirmar que a humanidade está mal encaminhada. Não nos cabe aqui fazer semelhantes considerações ou julgamentos, porém podemos afirmar, de acordo com todos os biólogos, que o ser humano cometeu um erro capital pensando poder isolar-se da natureza e não respeitar certas leis de alcance geral. Existe, já há muito, um divórcio entre o ser humano e seu meio. O velho pacto que unia o primitivo e seu habitat foi rompido de modo unilateral pelo ser humano, logo que este considerou ser suficientemente forte para seguir apenas as leis elaboradas por si mesmo. Devemos reconsiderar essa posição, mesmo que nosso orgulho sofra, e assinar um novo pacto com a natureza, que nos permita viver em harmonia com ela. É a melhor maneira de extrair do meio um rendimento que possibilite ao ser humano manter-se sobre a Terra e fazer com que sua civilização progrida tanto no plano técnico quanto no plano espiritual.
Adaptado de: Jean Dorst, Antes que a natureza morra, São Paulo: Edusp, 1973 apud Lopes, Sônia. Bio: volume único. São Paulo: Saraiva, 2004.
O texto aborda a relação entre o ser humano e a natureza, defendendo a necessidade de uma nova forma de convivência entre sociedade e meio ambiente. Com base nessa reflexão, assinale a alternativa CORRETA.
Os grandes problemas da conservação da natureza estão, na realidade, intimamente ligados aos da sobrevivência do próprio ser humano na Terra. Certos filósofos não hesitam em afirmar que a humanidade está mal encaminhada. Não nos cabe aqui fazer semelhantes considerações ou julgamentos, porém podemos afirmar, de acordo com todos os biólogos, que o ser humano cometeu um erro capital pensando poder isolar-se da natureza e não respeitar certas leis de alcance geral. Existe, já há muito, um divórcio entre o ser humano e seu meio. O velho pacto que unia o primitivo e seu habitat foi rompido de modo unilateral pelo ser humano, logo que este considerou ser suficientemente forte para seguir apenas as leis elaboradas por si mesmo. Devemos reconsiderar essa posição, mesmo que nosso orgulho sofra, e assinar um novo pacto com a natureza, que nos permita viver em harmonia com ela. É a melhor maneira de extrair do meio um rendimento que possibilite ao ser humano manter-se sobre a Terra e fazer com que sua civilização progrida tanto no plano técnico quanto no plano espiritual.
Adaptado de: Jean Dorst, Antes que a natureza morra, São Paulo: Edusp, 1973 apud Lopes, Sônia. Bio: volume único. São Paulo: Saraiva, 2004.
O texto aborda a relação entre o ser humano e a natureza, defendendo a necessidade de uma nova forma de convivência entre sociedade e meio ambiente. Com base nessa reflexão, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832411
Meio Ambiente
De acordo com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária), o Brasil apresenta uma ampla
diversidade de solos em sua extensão territorial,
resultado da variedade de pedoambientes e dos
diferentes fatores de formação do solo. As 13 classes de
solos estabelecidas no Sistema Brasileiro de
Classificação de Solos (SiBCS) refletem essa
diversidade por meio da grande variação de suas
características químicas, físicas e morfológicas. Essas
particularidades também são fundamentais para a
avaliação dos potenciais, limitações e da
sustentabilidade dos solos, especialmente em função
dos usos e das práticas de manejo adotadas.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
CORRETA, o conjunto de solos que ocupa
aproximadamente 70% do território brasileiro
corresponde a:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832410
Meio Ambiente
Entre os impactos causados pelas ações humanas,
destaca-se aquele que, segundo Pimenta (2020),
representa o principal problema ambiental, sendo
responsável por cerca de 67% dos impactos sobre o
solo. Esse impacto está associado a processos como
esgotamento de nutrientes, lixiviação, formação de
voçorocas, salinização, compactação, redução da
atividade microbiana e aumento da acidez, fatores que
comprometem o equilíbrio químico do solo e seu
potencial de hidrogênio (pH).
Fonte: DE OLIVEIRA, João Paulo Camilo et al. A utilização inadequada do solo e seus impactos na degradação das áreas. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, 2021.
O texto faz referência a qual tipo de impacto ambiental? Assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: DE OLIVEIRA, João Paulo Camilo et al. A utilização inadequada do solo e seus impactos na degradação das áreas. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, 2021.
O texto faz referência a qual tipo de impacto ambiental? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832409
Meio Ambiente
A importância do saneamento e sua associação à saúde
humana remonta às mais antigas culturas. O
saneamento desenvolveu-se de acordo com a evolução
das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda
das mesmas, ora renascendo com o aparecimento de
outras. Avalie os excertos a seguir:
Excerto I.A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte.
Excerto II.A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial não se relacionam intrinsecamente com o meio ambiente.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Excerto I.A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte.
Excerto II.A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial não se relacionam intrinsecamente com o meio ambiente.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3832408
Meio Ambiente
Rios voadores - Uma notícia publicada no site do Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) afirma que:
Cerca de 70% das chuvas que caem sobre outras
regiões do Brasil têm influência da Floresta Amazônica.
Fonte: RIOS voadores. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Disponível em: https://tedit.net/fc512b apud MUNFORD, Danusa; FRANCO, Luiz; MATOS, Santer. Ciência viva: Biologia: área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias: volume único: Ensino médio. 1. ed. São Paulo: Scipione, 2024.
Com base na reportagem e em seus conhecimentos sobre os recursos hídricos e o clima, assinale a alternativa CORRETA que define o conceito de "rios voadores".
Fonte: RIOS voadores. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Disponível em: https://tedit.net/fc512b apud MUNFORD, Danusa; FRANCO, Luiz; MATOS, Santer. Ciência viva: Biologia: área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias: volume único: Ensino médio. 1. ed. São Paulo: Scipione, 2024.
Com base na reportagem e em seus conhecimentos sobre os recursos hídricos e o clima, assinale a alternativa CORRETA que define o conceito de "rios voadores".
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832379
Direito Tributário
A Lei n.º 6.830/1980 disciplina a cobrança judicial da
Dívida Ativa da Fazenda Pública. A Certidão de Dívida
Ativa (CDA (Certidão de Dívida Ativa)) é o título
executivo extrajudicial que fundamenta a execução.
Sobre a CDA e a Lei de Execuções Fiscais, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832378
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) distingue as causas
de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
Essa distinção é vital para a atuação do Fiscal de
Tributos. Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma
hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832377
Direito Tributário
O ciclo da Receita Pública percorre estágios específicos
previstos na Lei n.º 4.3201964. Considere que um Fiscal
de Tributos verificou a ocorrência do fato gerador de um
tributo, calculou o montante devido, identificou o sujeito
passivo e formalizou o crédito tributário. Analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA
que identifica o estágio da receita descrito e suas
características.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832376
Direito Tributário
No Direito Tributário, a obrigação tributária decompõe-se
em principal e acessória. Para o Fiscal de Tributos, a
verificação do cumprimento das obrigações acessórias é
fundamental. Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa CORRETA sobre a natureza dessas
obrigações.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832375
Direito Financeiro
A Constituição Federal de 1988 instituiu um modelo de
planejamento orçamentário composto por três
instrumentos principais: Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária
Anual (LOA). Sobre a relação e o conteúdo desses
instrumentos, classifique as afirmativas como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem a função exclusiva de prever as receitas e fixar as despesas para o ano seguinte, não possuindo relação com as metas fiscais ou com a orientação da elaboração da LOA.
(__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que o Poder Público detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da seguridade social.
(__)Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem a função exclusiva de prever as receitas e fixar as despesas para o ano seguinte, não possuindo relação com as metas fiscais ou com a orientação da elaboração da LOA.
(__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que o Poder Público detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da seguridade social.
(__)Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Fiscal de Tributos |
Q3832374
Direito Tributário
A Nota Recomendatória Conjunta n.º 012024, emitida
por entidades de controle externo (Atricon, IRB, etc.),
trata das providências a serem adotadas pelos Tribunais
de Contas em relação à efetividade da recuperação de
créditos. Analise as afirmativas a seguir sobre o teor
dessa recomendação.
I.Recomenda-se que os Tribunais de Contas orientem os gestores a priorizar a cobrança administrativa dos créditos tributários, utilizando instrumentos como o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDA).
II.A nota sugere a obrigatoriedade do ajuizamento de execução fiscal para qualquer valor de dívida, visando não renunciar a receitas públicas, independentemente da relação custo-benefício.
III.Orienta-se a não propositura de novas execuções fiscais cujo valor seja inferior ao custo de processamento da demanda judicial, conforme critérios de eficiência e economicidade.
IV.A recomendação proíbe o uso de meios alternativos de cobrança, como a negativação em órgãos de proteção ao crédito, focando exclusivamente na via judicial.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.Recomenda-se que os Tribunais de Contas orientem os gestores a priorizar a cobrança administrativa dos créditos tributários, utilizando instrumentos como o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDA).
II.A nota sugere a obrigatoriedade do ajuizamento de execução fiscal para qualquer valor de dívida, visando não renunciar a receitas públicas, independentemente da relação custo-benefício.
III.Orienta-se a não propositura de novas execuções fiscais cujo valor seja inferior ao custo de processamento da demanda judicial, conforme critérios de eficiência e economicidade.
IV.A recomendação proíbe o uso de meios alternativos de cobrança, como a negativação em órgãos de proteção ao crédito, focando exclusivamente na via judicial.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
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