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Q3988305 Pedagogia
A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade está prevista no Plano Nacional de Educação - PNE como sendo: 
Alternativas
Q3988304 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, esgotados os recursos escolares, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar deve ser comunicada pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: 
Alternativas
Q3988303 Pedagogia
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular traz duas unidades temáticas, cujos conteúdos apareciam anteriormente nos anos finais do segmento. Quais são essas unidades temáticas? 
Alternativas
Q3988302 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Entre os itens abaixo citamos algumas das vantagens que poderão ser pagas ao funcionário, além do vencimento, segundo o Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis do município de Guarujá do Sul/SC.



I.Ajuda de custo e diárias.


II.Diárias e indenizações.


III.Abono família e auxílio doença.


IV.Gratificação/adicionais e abono família.



Estão CORRETOS:

Alternativas
Q3694984 Direito Constitucional
A Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e define a forma como ela será exercida. Qual dos itens abaixo NÃO cita uma dessas formas?
Alternativas
Q3694982 Português
A LÍNGUA NUM SISTEMA DE MEDIAÇÃO

(1º§) A língua não é mero veículo comunicativo, é um sistema que medeia, de forma altamente complexa, entre o universo do significante e o universo do som. De um lado, temos coisas para dizer, de outro, produzimos ruído que, em circunstâncias normais, transmitem essas coisas a um ou mais ouvintes.

(2º§) A língua torna um falante capaz de transformar configurações de ideias em fac-símile razoável das ideias que, originalmente, eram do falante. (...)

(3º§) A língua é um todo em si mesma e compete a ela servir de princípio de classificação à linguagem. Relativamente à fala que é individual e acidental, a língua distingue-se por ser social e essencial. "A língua não é uma função do sujeito falante, é o produto que o indivíduo registra passivamente; ela nunca supõe premeditação.

(4º§) Ela é um objeto bem definido no conjunto heteróclito (excêntrico, fora do comum) dos fatos da linguagem". (...)


(WALLACE L. Chafe. Significado e estrutura linguística. R. de Janeiro.Livros Técnicos e Científicos. p.15.) e (https://www.bocc.ubi.pt/pag/fidalgo-antonio-manualsemiotica-2005.pdf) − (P.104) - (Texto Adaptado) - (Acesso 02.10.2023)
Analise as assertivas seguintes:

I.Os substantivos: "configurações" e "premeditação" exercem função sintática de complemento nominal, são oxítonas comprovadas pelo uso do "T I L" para manter a tonicidade.

II.No segmento: "sistema que; ruído que; essas coisas" − temos três pronomes com a mesma classificação e a mesma função sintática".

III. No período: "Relativamente à fala que é individual acidental " − temos adjetivos uniformes com função sintática de predicativo do sujeito.

IV.No período: "a língua distingue-se por ser social essencial " − comprovamos, respectivamente: um artigo definido com função sintática de adjunto adnominal; um pronome oblíquo exemplificando uma ênclise; dois adjetivos uniformes com função sintática de predicativo do sujeito.

V.A série contém: "função"; "opõe"; "universo"; "ouvintes"; "heteróclito"; "excêntrico" - dois oxítonos; dois paroxítonos; dois proparoxítonos.


Marque a alternativa com a opção correta.
Alternativas
Q3694980 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a elaboração do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como a formulação e coordenação da execução da política nacional de atendimento socioeducativos, são competências do(a):
Alternativas
Q3694979 Serviço Social
No que diz respeito a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, analise a afirmativa abaixo:
Cabe às_____credenciar e comunicar aos_____de sua jurisdição os campos de estágio de seus alunos e designar os Assistentes Sociais responsáveis por sua supervisão.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.
Alternativas
Q3694978 Serviço Social
Em relação ao Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, que regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)A plena atenção à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiário do Benefício de Prestação continuada exige que os gestores da assistência social mantenham ação integrada às demais ações das políticas setoriais nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal, principalmente no campo da saúde, segurança alimentar, habitação e educação.

(__)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada, nos termos deste Regulamento.

(__)Para fins de identificação da pessoa com deficiência e do idoso e de comprovação da idade do idoso, no caso de brasileiro naturalizado, deverão ser apresentados os seguintes documentos: título declaratório de nacionalidade brasileira e carteira de identidade ou carteira de trabalho e previdência social.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3694977 Direito Constitucional
No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3694976 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo:

I.A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
II.Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.
III.O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3694975 Serviço Social
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal, é denominada:
Alternativas
Q3694974 Direito Constitucional
No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

(__)O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

(__)A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3694973 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, a gerência do CadÚnico, em âmbito nacional, é competência do:
Alternativas
Q3694972 Serviço Social
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao responsável por promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativas
Q3694971 Legislação Federal
Em relação ao Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, analise as afirmativas abaixo:

I.A prova a Política Nacional sobre Drogas.

II.A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública articularão e coordenarão a implementação da Política Nacional sobre Drogas (Pnad), no âmbito de suas competências.

III.Os órgãos e as entidades da administração pública federal considerarão, em seus planejamentos e em suas ações, os pressupostos, as definições gerais e as diretrizes fixadas no Anexo deste decreto.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3694970 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, no que se refere ao concurso público.

(__)Nos concursos para o provimento de cargo de nível superior também pode ser utilizada prova de títulos.
(__)A admissão de profissionais de ensino far-se-á exclusivamente por concurso de provas e títulos.
(__)O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3694969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere a Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o estatuto unificado dos servidores públicos civis do município e dá outras providências, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO:
Alternativas
Q3694968 Serviço Social
No que diz respeito a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo:

I.A Carteira de Identificação Profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), servirá de prova para fins de exercício profissional e de Carteira de Identidade Pessoal, e terá fé pública em todo o território nacional.

II.As organizações que se registrarem nos CRESS receberão um certificado que as habilitará a atuar na área de Serviço Social.

III.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais terão legitimidade para agir contra qualquer pessoa que infringir as disposições que digam respeito às prerrogativas, à dignidade e ao prestígio da profissão de Assistente Social.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3694967 Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida como:
Alternativas
Respostas
1161: D
1162: A
1163: B
1164: A
1165: C
1166: C
1167: D
1168: D
1169: A
1170: C
1171: D
1172: D
1173: D
1174: B
1175: B
1176: B
1177: B
1178: C
1179: B
1180: C