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Q3988305
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Matemática |
Q3988305 Pedagogia
A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade está prevista no Plano Nacional de Educação - PNE como sendo: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A expressão do enunciado coincide com o art. 2º, inciso V, da Lei nº 13.005/2014, que a lista entre as diretrizes do PNE; por isso, a alternativa correta é a D.

Tema central: Diretrizes do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A lei não classifica esse trecho como 'objetivo precípuo'. O confronto com o art. 2º, V, mostra que a classificação legal exata é diretriz.
B
Errada
Incorreta. A Lei nº 13.005/2014 não apresenta essa formulação como 'direito subjetivo de todo indivíduo'. No texto legal do PNE, ela aparece como diretriz.
C
Errada
Incorreta. Metas do PNE estão no anexo e são estruturadas de forma operacional e numerada. O trecho cobrado não integra esse rol; ele está no artigo das diretrizes.
D
Certa
A alternativa correta é a D porque a Lei nº 13.005/2014 localiza esse enunciado no art. 2º, inciso V, que traz o rol das diretrizes do Plano Nacional de Educação. O critério decisivo aqui é a classificação legal expressa: o texto não está no anexo das metas nem recebe outra qualificação normativa, mas integra diretamente as diretrizes do PNE.
Pegadinha da questão
A confusão entre diretrizes gerais do art. 2º e metas do anexo do PNE, somada à tendência de marcar uma expressão plausível sem conferir a nomenclatura legal exata.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a natureza de um trecho do PNE, verifique se ele está no art. 2º ou no anexo.
  • Se a expressão estiver no rol do art. 2º da Lei nº 13.005/2014, a classificação é diretriz.
  • Não substitua a categoria legal por termos parecidos, como objetivo ou direito, sem apoio expresso no texto da lei.

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