Questões de Concurso para Prefeitura de Santana do Piauí - PI

Q2338791

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338791 Direito Penal

Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90:

I. Tomaz elaborou, mas não chegou a utilizar, um documento que simulava uma nota fiscal com o intuito de reduzir tributo que lhe cabia pagar.
II. Cíntia vendeu um aparelho refrigerador em sua loja para Luana, mas não emitiu nota fiscal, mesmo sabendo que era obrigatória a emissão, a fim de suprimir o tributo correspondente.
III. Quando solicitado, César não omitiu informações às autoridades fazendárias, mas falsificou uma declaração.

A

Apenas o item I apresenta uma conduta considerada crime contra a ordem tributária.

B

Apenas o item II apresenta uma conduta considerada crime contra a ordem tributária.

C

Apenas o item III apresenta uma conduta considerada crime contra a ordem tributária.

D

Apenas os itens I e II apresentam condutas consideradas crimes contra a ordem tributária.

E

Todos os itens apresentam condutas consideradas crimes contra a ordem tributária.

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Q2338790

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338790 Direito Administrativo

Se determinado servidor praticou ato isolado de improbidade administrativa, a ação que visa aplicarlhe a sanção legal correspondente deve ser ajuizada a contar da data de ocorrência do fato, sob pena de prescrição, se nenhum outro fato afetar o curso do prazo, em até:

A

3 anos.

B

5 anos.

C

8 anos.

D

10 anos.

E

15 anos.

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Q2338789

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338789 Direito Penal

Determinado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, visando unicamente sua mera satisfação pessoal. Certa ocasião em que o servidor presidia uma audiência pública, constrangeu um advogado com ameaça de prisão para que este revelasse a todos os presentes os casos judiciais particulares de um Vereador, cliente do advogado. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa correta:

A

A conduta do servidor, embora atente contra uma prerrogativa do advogado, não se configura como crime de abuso de autoridade, posto que servidores públicos não são sujeitos ativos deste tipo de crime.

B

A conduta do servidor configura crime de abuso autoridade, sujeita a pena de detenção, de 1 a 4 anos e multa.

C

A conduta do servidor, embora moralmente reprovável, não configura crime de abuso de autoridade, pois houve mera avaliação de fatos e provas.

D

Houve crime de abuso de autoridade por parte do servidor, a ser processado por ação penal pública condicionada à representação.

E

Não houve crime de abuso de autoridade, uma vez que a intenção de mera satisfação pessoal desconfigura a conduta típica deste crime, por ausência de dolo específico.

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Q2338788

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338788 Direito Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:

A

Se uma servidora pública municipal, em viagem ao exterior a serviço, comete crime contra o patrimônio do Município, ficará sujeita à lei estrangeira aplicável do país em que praticou a ação criminosa.

B

Os brasileiros acusados por crime contra a administração pública praticados no exterior somente ficam sujeitos à lei brasileira se residentes no Brasil.

C

O servidor que cometa crime contra a União no exterior, estando a serviço dela, não fica mais sujeito à lei brasileira, caso seja absolvido no estrangeiro.

D

Não se atenua pena imposta no Brasil por cumprimento de pena no estrangeiro, em nenhuma hipótese.

E

No Brasil, adota-se a teoria da atividade ou da ação, a qual entende praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, mesmo que outro seja o momento do resultado.

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Q2338787

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338787 Direito Constitucional

Determinado Município pretende instituir, em 2024, seu regime próprio de previdência social (RPPS). Acerca das disposições aplicáveis da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

A pretensão do Município seria inviável, posto que a Constituição vedou a instituição de novos RPPS.

B

A instituição de RPPS em 2024 no âmbito municipal somente seria possível se houvesse sistema de previdência complementar já estabelecido antes de 2019.

C

A instituição do RPPS, pretendida pelo Município, é possível, desde que feita por meio de lei.

D

instituição de novo RPPS pelo Município é possível, mas deve ficar restrito aos servidores efetivos, de acordo com as regras constitucionais.

E

A pretensão do Município é inviável, pois desde 2019 somente os Estados podem instituir novos RPPS.

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Q2338786

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338786 Legislação Federal

Acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:

A

É cabível ação civil pública na veiculação de pretensões judiciais que envolvam tributos.

B

O foro da ação civil pública é o do local de lotação do agente público ou de residência do sujeito ativo, conforme o caso.

C

É possível decorrer de ação civil pública condenação tanto em dinheiro quanto para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

D

São legitimados para propor a ação civil pública somente o Ministério Público, a Defensoria Pública e os entes da Administração Direta.

E

É facultado ao Ministério Público atuar como fiscal da lei nas ações civis públicas em que não interveio como parte.

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Q2338785

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338785 Direito Constitucional

Agenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação, o relator proferiu decisão indeferindo a inicial por ilegitimidade ativa. O autor intentou apresentar agravo contra a decisão, mas acabou por desistir da ação. De acordo com a situação narrada e as disposições aplicáveis da Lei nº 9.868/1999, assinale a alternativa correta:

A

Incorreta a decisão de indeferimento, pois Agenor possui legitimidade ativa como membro do Poder Legislativo.

B

De fato, agravo é o recurso previsto pela lei mencionada contra a decisão que indefere a inicial da ADI.

C

É possível a desistência após a proposição da ADI, de acordo com a lei aplicável.

D

Os Procuradores Municipais possuem legitimidade ativa para propor ADI.

E

Equivocada a intenção de Agenor, pois o recurso cabível contra a decisão que indefere a inicial é a apelação.

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Q2338784

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338784 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil às sociedades limitadas, assinale a alternativa correta:

A

Para a constituição de sociedade limitada, é necessário a participação de, no mínimo, duas pessoas naturais, maiores e civilmente capazes.

B

A contribuição dos sócios pode ser em forma de integralização de capital ou de prestação de serviços.

C

É permitida a distribuição de lucros e retirada de quantias, ainda que se deem com prejuízo do capital, caso sejam autorizadas pelo contrato social.

D

Enquanto o capital não estiver integralizado, a designação de administradores não sócios depende da aprovação de 2/3 dos sócios.

E

O inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico devem ser elaborados semestralmente.

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Q2338783

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338783 Direito Civil

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha colunas e que corria sérios riscos de desabar devido à construção antiga e precária. Ao procurar seu advogado, este analisou os detalhes do caso e constatou que se tratava de um vício redibitório. Assim sendo, Augusto foi orientado corretamente que:

A

Augusto poderia rejeitar a coisa, mas não poderia reclamar abatimento no preço.

B

Augusto decairia do direito de obter a redibição no prazo de trinta dias.

C

Augusto teria o prazo decadencial de um ano para obter a redibição ou abatimento no preço, a partir do momento em que tomou ciência.

D

Augusto poderia rejeitar a coisa ou reclamar abatimento no preço, desde que o fizesse no prazo máximo de cento e oitenta dias.

E

Os vícios redibitórios não se aplicam aos bens imóveis, razão pela qual Augusto precisaria reclamar danos morais ou materiais, apenas.

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Q2338782

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338782 Direito Civil

Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vindo a falecer em território nacional. Winston deixou uma filha, nascida em Portugal e a esposa, que era americana. De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a sucessão de Winston deve obedecer às leis:

A

Da Inglaterra.

B

Da França.

C

Do Brasil.

D

De Portugal.

E

Dos Estados Unidos.

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Q2338781

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338781 Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município de Santana do Piauí:

A

A fiscalização é exercida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o auxílio da Câmara Municipal.

B

Somente pela decisão de dois terços dos Vereadores o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas prestadas anuais prestadas pelo Prefeito, deixará de prevalecer.

C

Quando atingir o patamar de duzentos mil habitantes, o Município de Santana do Piauí deverá, de acordo com a Constituição Federal, criar seu próprio Tribunal de Contas Municipal.

D

As contas do Município devem ficar à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, pelo prazo de noventa dias.

E

O sistema de controle interno auxilia na melhoria dos processos internos e eficiência da gestão, mas não compete a ele o exercício de nenhum tipo de fiscalização.

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Q2338780

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338780 Direito Administrativo

De acordo com a teoria do risco administrativo, são excludentes da reponsabilidade civil do Estado, exceto:

A

Caso fortuito.

B

Força maior.

C

Culpa exclusiva da vítima.

D

Fato exclusivo de terceiro.

E

Omissão culposa do Poder Público.

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Q2338778

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |

Q2338778 Direito Administrativo

Texto associado

O Município de Arassary abriu licitação para adquirir hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições e lanches das unidades escolares municipais.

De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:

A

Seria desnecessário abrir a licitação caso a contratação envolvesse valores inferiores a R$ 200 mil, posto que seria hipótese de licitação dispensável.

B

É dispensável a licitação para a contratação que vise o fornecimento dos produtos mencionados durante o período necessário para a realização do processo licitatório aberto.

C

Pelo objeto da licitação, a modalidade adequada é a de diálogo competitivo.

D

Caso se mostre mais eficiente, o Município poderá criar outra modalidade de licitação ou combinar as referidas na legislação aplicável.

E

A aquisição de hortifrutigranjeiros e de gêneros perecíveis é hipótese de licitação dispensada, e não dispensável, de modo que o Município teria que ter realizado a contratação direta.

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Q2338771

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338771 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:

A

Atenção no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

B

Atenção apenas no período pré-natal.

C

Atenção no período pós-natal só em caso de intercorrências de saúde com a criança.

D

Amamentação e caso a nutriz esteja em licença maternidade.

E

Atenção pré-natal como medida de prevenção secundária.

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Q2338770

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338770 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:

A

Descartar suas fichas de atendimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

B

Associar a gestante ao sistema suplementar.

C

Acionar o poder público policial para a busca ativa.

D

Fazer busca ativa dessa gestante via profissionais de saúde da atenção primária.

E

Relacionar seus dados aos hospitais da rede privada, dado a não possibilidade de dar continuidade nos processos via SUS.

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Q2338769

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338769 Psicologia

Alguns fatores podem ser desencadeadores do abuso crônico do álcool. Entre os itens abaixo, podemos analisar alguns deles:
I. Ansiedade e insegurança. II. Aceitabilidade junto a grupos sociais. III. Consciência efetiva que se está abusando de bebida alcoólica.
Está(riam) correta(s):

A

I, II e III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

Apenas I.

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Q2338768

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338768 Psicologia

Observe os seguintes itens: minimizar os fatores de risco associados a problemas mentais, fortalecer projetos de impactos econômicos na sociedade e ampliar as ações de saúde como um todo, incluindo os fatores ambientais, são medidas que visam quanto a saúde mental:

A

A ampliação da prevenção quaternária.

B

A ampliação da prevenção focal.

C

A ampliação da prevenção terciária.

D

A ampliação da atenção secundária.

E

A ampliação da atenção primária.

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Q2338767

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338767 Psicologia

A insuficiência de “vontades”, associada a mudanças constantes de projetos e dificuldades de executar projetos e tomar decisões são situações vistas em casos de:

A

Ato volitivo.

B

Psicomotricidade.

C

Hipobulia.

D

Ato motor.

E

Ação motora.

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Q2338766

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338766 Psicologia

Em relação ao comportamento psicótico, podemos abordar que eles pode se manter ou ser transitório (ir e vir). Quanto a esse fato, influência nessa situação de idas e vindas desse tipo de comportamento:
I. Abuso de alguns medicamentos. II. Uma situação traumática. III. Algo que venha a afetar o bem-estar psicológico.
Está(riam) correta(s):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

E

Apenas III.

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Q2338765

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Psicólogo |

Q2338765 Psicologia

É uma escala de avaliação da depressão que se difere das convencionais, pois foi desenvolvida com o objetivo de absorver o maior número possível de informações sobre a sintomatologia da depressão, com base no manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM-IV, APA, 1994). Esse texto se refere a (ao):

A

Escala Baptista de depressão versão adulto.

B

Inventário de Depressão de Beck Versão I.

C

Inventário de Depressão de Beck Versão II.

D

Escala fatorial de ajuste.

E

Escala fatorial de relacionamento.

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