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Q460122 Português
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Julgue o item a seguir, a respeito dos sentidos do texto acima.
O trecho “que não há produção possível (...) dos meios de produção” (L. 2 a 4) é a demonstração a que se refere a expressão “esta demonstração” (L. 1 e 2).
Alternativas
Q460121 Português
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Julgue o item a seguir, a respeito dos sentidos do texto acima.
Não haveria alteração de sentido do texto, caso o trecho “todos reconhecem, porque (...) d’O Capital, que não há produção” (L. 1 e 2) fosse reescrito da seguinte forma: todos reconhecem a razão pela qual Marx impôs esta demonstração no Livro II d’O Capital — que não há produção.
Alternativas
Q460120 Português
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Julgue o item a seguir, a respeito dos sentidos do texto acima.
Infere-se do texto que todo economista é capitalista, mas o inverso não é verdadeiro, pois nem todo capitalista é proprietário de empresa.
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Q460119 Português
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Julgue o item a seguir, a respeito dos sentidos do texto acima.
No texto, os termos “matéria-prima” (L.8), “instalações fixas (edifícios)” (L.8) e “instrumentos de produção (máquinas)” (L.9) são exemplos de “meios de produção” (L.4).
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Q425811 Direito Constitucional
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.
O objetivo fundamental da segurança pública, exercida por meio das polícias federal, rodoviária federal, civis, militares e dos corpos de bombeiros militares, é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Alternativas
Q425810 Direito Constitucional
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.
Considere que o Congresso Nacional, para evitar eventual compromisso gravoso ao patrimônio nacional, resolva definitivamente acerca de um tratado internacional. Nessa situação, o ato legislativo, por ser definitivo, deve ser sancionado pelo presidente da República.
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Q425809 Direito Constitucional
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.
A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo ainda de sua responsabilidade o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União.
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Q425808 Direito Constitucional
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.
Compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar concorrentemente sobre direito penitenciário, cabendo à União apenas o estabelecimento de normas gerais.
Alternativas
Q425807 Direito Constitucional
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.
Lei estadual que autorize a utilização, pela polícia civil do estado, de armas de fogo apreendidas invade a competência privativa da União para legislar sobre material bélico, que, complementada pela competência para autorizar e fiscalizar a produção de material bélico, abrange a disciplina sobre a destinação de armas apreendidas.
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Q425806 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguinte.


A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

Alternativas
Q425805 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguinte.
Em caso de grave violação dos direitos internacionais, o procurador-geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados de direitos internacionais dos quais o Brasil seja signatário, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a justiça federal.
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Q425804 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguinte.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, a CF incorpora o princípio da irretroatividade irrestrita da lei penal, em respeito ao princípio da legalidade.
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Q425803 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.
O estabelecimento pela CF de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos seus termos, evidencia a adoção da democracia semidireta ou participativa.
Alternativas
Q425802 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal (DF), adota a federação como forma de Estado.
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Q425801 Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
No processo administrativo disciplinar, a não intimação dos indiciados para que possam rebater os relatórios finais das comissões processantes não constitui violação ao contraditório.
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Q425800 Ética na Administração Pública
Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
Segundo resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas, independentemente do valor, quando o ofertante tiver interesse pessoal ou profissional em decisão que possa ser tomada, em razão do cargo, pela autoridade.
Alternativas
Q425799 Ética na Administração Pública
Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, tratar mal um cidadão significa causar-lhe dano moral.
Alternativas
Q425798 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública.
Anulação de ato administrativo consiste na extinção de um ato ilegal determinada pela administração ou pelo poder judiciário, sem eficácia retroativa.
Alternativas
Q425797 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública.
Mérito administrativo é a margem de liberdade conferida por lei aos agentes públicos para escolherem, diante da situação concreta, a melhor maneira de atender ao interesse público.
Alternativas
Q425796 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública.
Suponha que uma autoridade administrativa delegue determinada competência a um subordinado e que, no exercício dessa delegação, este pratique ato ilegal que fira direito líquido e certo. Nessa situação, eventual mandado de segurança deve ser impetrado em face da autoridade delegante.
Alternativas
Respostas
4141: C
4142: E
4143: E
4144: C
4145: C
4146: E
4147: C
4148: E
4149: C
4150: C
4151: E
4152: E
4153: C
4154: C
4155: C
4156: C
4157: C
4158: E
4159: C
4160: E