Questões de Concurso para Prefeitura de Santa Fé - PR

Q4264429

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264429 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Contribuinte fica obrigado a apurar e recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) nos prazos e condições previstos na legislação. Assinale a única alternativa que apresenta uma afirmativa incorreta no que se refere ao cadastro fiscal e pagamento do Imposto Sobre Serviços perante o Município de Santa Fé:

A

Nos meses em que não registar movimento econômico, o sujeito passivo deverá comunicar, em guia própria, a inexistência de receita tributável em cada mês ou período de incidência do imposto.

B

Caso o Contribuinte deixe de recolher o ISS por mais de 02 (dois) anos consecutivos e não seja encontrado no domicílio tributário fornecido para tributação, a inscrição e o cadastro poderão ser baixados por ato unilateral da Administração.

C

A obrigatoriedade da inscrição no cadastro mobiliário do Município se estende às pessoas físicas e jurídicas que exerçam os serviços da lista anexa ao Código Tributário Municipal, inclusive as imunes ou isentas do pagamento do imposto.

D

As declarações prestadas pelo contribuinte ou responsável no ato da inscrição ou da atualização dos dados cadastrais, não implica sua aceitação pela Fazenda Municipal, que as poderá rever a qualquer época, independente de prévia ressalva ou comunicação.

E

No caso de notificação de lançamento, o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da entrega da notificação ao contribuinte.

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Q4264428

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264428 Direito Tributário

No caso de reparação, conservação e reforma de edifícios, a legislação municipal dispõe que não será parte integrante da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o item previsto na alternativa:

A

O valor dos materiais fornecidos pelo prestador de serviços.

B

O valor gasto com fretes na prestação dos serviços.

C

Valores recebidos pelo prestador a título de reembolso de despesas com subempreitada.

D

Acréscimos contratuais recebidos pelo prestador de serviço.

E

Valores recebidos pelo prestador de serviços a título de reajustamento do contrato.

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Q4264427

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264427 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Segundo o Código Tributário Municipal de Santa Fé, as penalidades serão aplicadas no caso de descumprimento da obrigação tributária, sem prejuízo da cobrança do tributo. A referida legislação prevê situações em que a penalidade sofrerá alteração do seu valor em razão dos fatos atenuantes e agravantes. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a redução e aumento realizados em virtude das situações atenuantes e agravantes da infração tributária:

A

Reduz em dez e cinco por cento a penalidade e aumenta em vinte e cinco por cento a penalidade.

B

Reduz em vinte e cinco por cento a penalidade e aumenta em cinquenta por cento a penalidade.

C

Reduz em cinquenta por cento o valor da penalidade e aumenta em cem por cento o valor da penalidade.

D

Reduz em setenta e cinco por cento a penalidade e aumenta em cem por cento a penalidade.

E

Reduz em noventa por cento a penalidade e aumenta em cento e cinquenta por cento a penalidade.

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Q4264426

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264426 Direito Tributário

A Lei Federal que instituiu o Simples Nacional estabeleceu normas gerais a serem observadas por todos os Entes Federados, de forma a manter a isonomia e simplificar os procedimentos de cobrança dos tributos. Assinale a única alternativa incorreta acerca do Simples Nacional:

A

Somente podem ingressar no Simples as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

B

Empresas optantes pelo Simples Nacional não estão sujeitas à retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

C

A alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS que será destinada aos Municípios no sistema do Simples Nacional é de 5%.

D

O Contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá recolher um valor fixo a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, quando permitido na Legislação Municipal.

E

Os Municípios podem conceder isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS previsto para optantes pelo Simples Nacional.

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Q4264425

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264425 Direito Tributário

Quando o Contribuinte precisa comprovar sua regularidade fiscal para um terceiro, ele deve solicitar um documento junto à Prefeitura Municipal. A solicitação pode ser realizada através da internet e gera um documento como resposta ao seu pedido. Assinale a alternativa que apresenta as duas formas de certidão de regularidade fiscal que atestam que o Contribuinte está regular perante o Fisco:

A

Integral e Parcial.

B

Positiva e Negativa com efeito de Positiva.

C

Negativa e Positiva com efeito de Negativa.

D

Absoluta e Parcial.

E

Integral e Condicional.

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Q4264424

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264424 Direito Tributário

O crédito tributário regularmente efetuado pela Autoridade cria a obrigação por parte do Contribuinte que deve ser extinta até o término do prazo legal. Assinale a única alternativa que apresenta hipóteses de extinção do crédito tributário:

A

Apresentação de recurso contra o lançamento e parcelamento.

B

Apresentação de recurso contra o lançamento e Compensação.

C

Parcelamento e Compensação.

D

Parcelamento e reconhecimento da prescrição do crédito tributário.

E

Compensação e reconhecimento da prescrição do crédito tributário.

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Q4264423

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264423 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que apresenta modalidades de lançamento do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional:

A

De ofício e por homologação.

B

Direta e indireta.

C

Periódico e por competência.

D

Fixo e mensal.

E

Principal e complementar.

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Q4264422

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264422 Direito Tributário

Um Contribuinte deixou de apurar e recolher um tributo de competência do Município de Santa Fé. O fato gerador ocorreu em 15/10/2021. O Fiscal Tributário do Município identificou a falta e iniciou a apuração do tributo e da multa, enviando intimação para o Contribuinte no mês de dezembro de 2021. O procedimento foi encerrado e o lançamento efetuado em 04/01/2022. A base de cálculo da operação era de R$ 60.000,00. As seguintes informações devem ser consideradas para o lançamento:

Alíquota do tributo no mês de outubro de 2021: 4%.
Alíquota do tributo no mês de dezembro de 2021: 5%.
Alíquota do tributo no mês de janeiro de 2022: 3%.

Percentual da multa no mês de outubro de 2021: 2%.
Percentual da multa no mês de dezembro de 2021: 1%.
Percentual da multa no mês de janeiro de 2022: 1%.

O valor total do lançamento efetuado, incluindo tributo e multa será de:

A

R$ 2.100,00.

B

R$ 2.400,00.

C

R$ 2.700,00.

D

R$ 3.000,00.

E

R$ 3.600,00.

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Q4264421

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264421 Direito Tributário

A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador e, a partir deste momento, o sujeito passivo deverá cumprir com sua obrigação para extinguir a exigência. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características da obrigação tributária:

I - O pagamento de uma multa por atraso na entrega de uma declaração tributária é classificado como obrigação tributária acessória.
II - A aquisição de um imóvel representa a ocorrência do Fato Gerador para incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
III - Quando uma empresa contrata outra e tem a obrigação legal de reter o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ela será considerada como responsável tributário pela obrigação tributária.

Estão corretas:

A

Somente a afirmativa I.

B

Somente a afirmativa II.

C

Somente a afirmativa III.

D

Somente as afirmativas I e II.

E

Somente as afirmativas II e III.

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Q4264420

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264420 Direito Tributário

Determinado contribuinte possui um tributo vencido e não pago desde o mês de novembro de 2021. Os Procuradores do Município entendem que este crédito tributário deve ser cobrado judicialmente. Assinale a alternativa que apresenta a exigência prévia para que o crédito seja cobrado judicialmente:

A

Cancelar parcelamentos tributários do Contribuinte.

B

Inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa.

C

Incluir restrição de venda nos imóveis do Contribuinte.

D

Realizar a tentativa de bloqueio de valores nas contas correntes do Contribuinte.

E

Enviar, pelo menos, três intimações de cobrança administrativa.

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Q4264419

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264419 Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Santa Fé, instituiu um tributo para custear determinado serviço público e que somente será cobrado de todas as empresas sediadas no Município que estiverem sujeitas à fiscalização pela sua localização e funcionamento regular. O tributo cobrado pelo Poder Executivo Municipal se trata de:

A

Um imposto.

B

Uma Contribuição.

C

Um Preço Público.

D

Uma Taxa.

E

Uma Tarifa Pública.

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Q4264338

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264338 Nutrição

Assinale a alternativa que aponta o principal nutriente que deve ser restringido (redução de consumo) na dieta de indivíduos portadores de Hipertensão Arterial:

A

Glicose.

B

Potássio.

C

Sódio.

D

Água.

E

Cálcio.

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Q4264337

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264337 Medicina

Pode ser definida pela ocorrência de três ou mais evacuações amolecidas ou líquidas nas últimas 24 horas:

A

Erisipela.

B

Bulimia.

C

Constipação.

D

Diarreia.

E

Vertigem.

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Q4264336

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264336 Saúde Pública

São direitos da pessoa portadora de saúde mental, EXCETO:

A

Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

B

Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

C

Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.

D

Ser tratada, exclusivamente, em hospitais psiquiátricos.

E

Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

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Q4264335

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264335 Odontologia

Os itens abaixo relacionam-se a medidas de prevenção a complicações bucais. Analiseos e posteriormente assinale a alternativa correta:

I - Comer alimentos saudáveis, de uma forma balanceada e em horários apropriados.
II - Comer uma quantidade limitada de alimentos açucarados, e somente durante as refeições. III - Não fumar, beber ou usar drogas.
IV - Escovar os dentes com creme dental fluoretado duas ou três vezes ao dia e usar fio dental; a escovação deve ser realizada sempre durante a manhã e antes de dormir.
V - Deve-se trocar a escova de dentes a cada três ou quatro meses.
VI - Desde o nascimento até o final da adolescência, as arcadas dentárias e as estruturas orais e faciais irão crescer e se desenvolver; manter boas práticas de saúde oral e visitas regulares ao dentista tão logo o bebê tenha seus primeiros dentes permitirá o acompanhamento dessas estruturas, e garantirá um sorriso saudável pela infância.

A

Todos os itens estão corretos.

B

III, IV, V e VI estão incorretos.

C

Apenas IV, V e VI estão incorretos.

D

Apenas I, II e V estão incorretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q4264334

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264334 Saúde Pública

Sobre a Dengue, assinale a alternativa correta:

A

Não caracteriza-se por arbovirose infectocontagiosa, não sendo uma doença de relevância para saúde pública.

B

É considerada uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada pela bactéria Treponema pallidum.

C

Dentre as ações de prevenção: tampar caixas d’água, não deixar água acumulada em calhas e lajes, manter recipientes de lixo fechados, utilizar areia nos vasos de plantas, deixar garrafas de cabeça para baixo, manter lonas esticadas, retiras água de pneus, etc.

D

É transmitida pela picada da fêmea do mosquito Plasmodium falciparum.

E

É uma doença causada por uma bactéria comumente encontrada em macacos mortos na mata atlântica.

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Q4264333

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264333 Enfermagem

Pequenos dispositivos de plástico flexíveis em forma de T que são colocados no útero; previnem a gravidez ao: matar ou imobilizar os espermatozoides; impedir a fertilização do óvulo pelo espermatozoide; criar uma reação inflamatória dentro do útero que é tóxica para o espermatozoide:

A

DIU - Diafragma Intrauterino.

B

DIU - Dispositivo Intrauterino.

C

DIU - Dispositivo Intrauretral.

D

TIU - Transdutor Intrauterino.

E

TIU - T Intrauterino.

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Q4264332

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264332 Odontologia

Corresponde à calcificação da placa bacteriana que recobre os dentes e parte das gengivas, formando uma placa dura e amarelada; se não for tratada, pode levar ao aparecimento de manchas nos dentes e favorecer a formação de cáries, gengivite e mau hálito:

A

Tártaro.

B

Glaucoma.

C

Otite.

D

Afta.

E

Saburra.

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Q4264331

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264331 Enfermagem

Na rua, o Agente de Saúde é acionado por moradores [...] ao se deslocar rapidamente até a pracinha do bairro se depara com uma situação de emergência em que um indivíduo se encontra em Parada Cardiorespiratória (PCR). Assinale a alternativa que aponta o primeiro passo a ser seguido pelo profissional:

A

Realizar Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) de alta qualidade.

B

Iniciar imediatamente a Desfibrilação.

C

Acionar o Serviço Médico de Emergência.

D

Seguir seu programa de visitas, pois o atendimento primário é responsabilidade do SAMU.

E

Ligar para um familiar do indivíduo informando a gravidade da situação.

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Q4264330

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264330 Enfermagem

Doenças crônicas não transmissíveis demandam rastreamento e acompanhamento pelas equipes de Saúde da Família, seja para adequado tratamento, seja para introdução de estratégias preventivas. Assinale a única alternativa que indica um critério para o rastreamento do Diabetes Mellitus em adultos assintomáticos.

A

Baixo peso.

B

Índice de Massa Corporal normal.

C

Pressão Arterial normal.

D

Obesidade mórbida.

E

Histórico de parto sem diagnóstico de diabetes gestacional.

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