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Q4321413 Noções de Informática
Usando como referência o Windows 10 e seus aplicativos, instalação padrão, português do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
(Obs.: o sinal de + não faz parte do comando, significa que as teclas devem ser pressionadas simultaneamente).
Alternativas
Q4321412 Português
Leia o texto para responder a questão.


Obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE


   Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

   Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

   Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados na quarta (21.out.2020), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

  Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

  O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a 1 total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

  Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

  É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

  Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

  Atenção Primária à Saúde

 Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

  No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

  As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, 1 escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

  Para o IBGE, 1 resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

  “Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.


Disponível em
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/10/21/ibgeobesidade-mais-do-que-dobra-na-populacao-com-mais-de-20-anos.htm
Assinale a alternativa que apresenta a explicação para o uso das aspas no texto. 
Alternativas
Q4321411 Português
Leia o texto para responder a questão.


Obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE


   Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

   Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

   Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados na quarta (21.out.2020), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

  Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

  O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a 1 total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

  Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

  É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

  Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

  Atenção Primária à Saúde

 Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

  No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

  As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, 1 escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

  Para o IBGE, 1 resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

  “Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.


Disponível em
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/10/21/ibgeobesidade-mais-do-que-dobra-na-populacao-com-mais-de-20-anos.htm
De acordo com a pesquisa, a obesidade é mais elevada em 
Alternativas
Q4321410 Português
Leia o texto para responder a questão.


Obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE


   Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

   Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

   Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados na quarta (21.out.2020), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

  Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

  O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a 1 total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

  Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

  É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

  Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

  Atenção Primária à Saúde

 Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

  No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

  As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, 1 escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

  Para o IBGE, 1 resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

  “Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.


Disponível em
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/10/21/ibgeobesidade-mais-do-que-dobra-na-populacao-com-mais-de-20-anos.htm
Assinale a alternativa que apresenta uma das causas para que a obesidade aumentasse no Brasil.  
Alternativas
Q4321409 Português
Leia o texto para responder a questão.


Obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE


   Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

   Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

   Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados na quarta (21.out.2020), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

  Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

  O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a 1 total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

  Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

  É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

  Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

  Atenção Primária à Saúde

 Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

  No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

  As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, 1 escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

  Para o IBGE, 1 resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

  “Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.


Disponível em
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/10/21/ibgeobesidade-mais-do-que-dobra-na-populacao-com-mais-de-20-anos.htm
Analise: “Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS).” E assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4321408 Português
Leia o texto para responder a questão.


Obesidade mais do que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE


   Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

   Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

   Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados na quarta (21.out.2020), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

  Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

  O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a 1 total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

  Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

  É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

  Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

  Atenção Primária à Saúde

 Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

  No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

  As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, 1 escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

  Para o IBGE, 1 resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.

  “Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.


Disponível em
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/10/21/ibgeobesidade-mais-do-que-dobra-na-populacao-com-mais-de-20-anos.htm
Analise: “A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9” e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170402 Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, analise as assertivas assinale a alternativa correta.
I. Constitui contribuições sociais vindas dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.
II. Constitui contribuições sociais vindas das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
III. Constitui contribuições sociais vindas dos empregadores domésticos.
IV. A seguridade social é composta pelas receitas da união.
V. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da legislação, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
Alternativas
Q2170401 Direito Processual do Trabalho
Conforme disposto na CLT, assinale a alternativa que não representa um recurso.
Alternativas
Q2170400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2170399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa que não representa um recurso.
Alternativas
Q2170398 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2170397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170396 Direito Tributário
Assinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. 
Alternativas
Q2170395 Direito Tributário
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170394 Direito Tributário
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre as normas complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
II. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.
III. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
IV. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
V. A observância das normas referidas neste dispositivo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.
Alternativas
Q2170393 Direito Administrativo
Conforme disposto na lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2170392 Direito Administrativo
Conforme disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sobre a dispensa de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II. É dispensável a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
III. É dispensável a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados nesta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
IV. É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
V. É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
VI. É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
VII. É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
VIII. É dispensável a licitação quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
IX. É dispensável a licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
X. É dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.
Alternativas
Q2170391 Direito Administrativo
Conforme disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dos contratos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2170390 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Senador.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de dezoito anos para Vereador.
Alternativas
Q2170389 Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
821: D
822: E
823: B
824: D
825: A
826: A
827: A
828: B
829: C
830: A
831: E
832: D
833: B
834: B
835: E
836: C
837: D
838: E
839: D
840: A