Id, ego e superego: esses são os três componentes da Teoria Estrutural, que representam, respectivamente:

Qual é a principal função das Áreas de Conhecimento na BNCC?

O Art. 71 do ECA discorre que a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços:

De acordo com o Decreto 7508/2011, Art. 20, a integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante:

O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Não se enquadra como um desses critérios:

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. O parágrafo único do Art. 24 da Lei 8080/90 aponta que a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante:

Com base no Art. 19-A da Lei 8080/90, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei. Responda verdadeiro (V) ou falso (F) sobre o tema e indique a alternativa que traz a sequência correta:

(__) Caberá à União, em regime colaborativo com os entes federativos, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

(__) A União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

(__) Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública não se enquadra no grupo de doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, é de notificação compulsória imediata, somente, à secretária municipal de saúde:

Índice de Envelhecimento é o indicador de saúde conceituado pelo DataSUS da seguinte forma:

Grau de Urbanização é o indicador de Saúde, segundo o DataSUS, conceituado como percentual da população residente em áreas urbanas, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Um dos usos desse indicador é:

O Art. 86 da Lei Orgânica Municipal relata que a assistência social será prestada pelo Município a quem necessitar, mediante articulação com os serviços federais e estaduais congêneres, tendo, entre seus objetivos:

O Art. 82 da Lei Orgânica Municipal aponta que a política de desenvolvimento urbano do Município terá como prioridade básica, no âmbito de sua competência, assegurar o direito de acesso à moradia adequada com condições mínimas de privacidade e segurança, atendidos os serviços de transporte coletivo, saneamento básico, educação, saúde, lazer e demais dispositivos da habilidade digna. O poder público municipal, inclusive, mediante estímulo e apoio a entidades comunitárias e a construtores privados, promoverá as condições necessárias, incluindo:

De acordo com a Lei 13019/2014 considera-se organização da sociedade civil:

I - entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva.

II - as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999 ; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social.

III - as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

É correto o que se afirma em:

Pela Lei 13460/2017, das manifestações dos usuários de serviços públicos, Art. 10º, § 2º, quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da apresentação de manifestações perante a ouvidoria, são:

Pela Lei 10520/2002, Art. 3º, a fase preparatória do pregão não observará o seguinte:

O Decreto 6017/2007 entende como _________ as atividades atinentes à identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

O Decreto 6017/2007 define como “reserva”:

Analise as assertivas, abaixo, sobre o Decreto-Lei 4657/42:

I – Destinando-se à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

II - Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso.

III - A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

É correto o que se afirma em:

O Art. 5º, parágrafo único, da Lei 6766/79, aponta que os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado, são considerados: