Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

Foram encontradas 1.244 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1169229 Direito do Trabalho
Considerando a Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017 e a prescrição intercorrente da Execução, é correto afirmar que
Alternativas
Q1169228 Direito do Trabalho
A empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos. Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante. Neste passo, contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Caso a empresa prestadora de serviços a terceiros não pague salários aos seus trabalhadores no período em que ocorrer a prestação de serviços para a contratante, a responsabilidade da empresa contratante será
Alternativas
Q1169226 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João Silva, um cantor conhecido na região sul do Estado do Pará, foi citado, no dia 10/10/2010, em Ação de Execução de Título Extrajudicial que tramitava perante uma das varas cíveis da cidade de Marabá, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referentes a uma dívida com roupas de luxo que comprou de um conhecido na cidade. Estava ciente da dívida, mas não tinha dinheiro para pagá-la e não contratou advogado. O processo seguiu adiante. No dia 10/10/2017, João tomou conhecimento de uma penhora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em sua conta corrente, dinheiro esse que acabara de receber por um show que realizou. Procurou um advogado a quem informou que a quantia penhorada se referia a seus ganhos como cantor e que o processo de execução foi todo embasado em trocas de e-mail e mensagens no whatsapp e um contrato particular sem assinatura de nenhuma das partes, não havendo, portanto, qualquer contrato formal ou cheque assinado por ele. Na qualidade de advogado de João Silva, qual peça das opções abaixo é a mais adequada para ser protocolada em defesa de João Silva:
Alternativas
Q1169223 Direito Urbanístico
A diretriz da política urbana, definida no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001), prevê
Alternativas
Q1169222 Direito Administrativo
Sobre as normas atinentes à dispensa de licitação, nos moldes da Lei 8.666/1993, é correto afirmar que
Alternativas
Q1169221 Direito Administrativo
Acerca da intervenção do estado na propriedade, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169220 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil, administrativa e penal dos servidores públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1169219 Direito Constitucional
Acerca do direito de greve, de acordo com o artigo 37, inciso VII da Constituição Federal,
Alternativas
Q1169218 Direito Constitucional
Sobre o recurso extraordinário de competência do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169217 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169216 Direito Constitucional
Sobre a intervenção estadual na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169215 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169214 Direito Constitucional
Sobre o controle de contas dos poderes públicos municipais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que
Alternativas
Q1169213 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão previdenciária do acervo de segurados ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Marabá é a (o)
Alternativas
Q1169212 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei 17800/2017 alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, determinando que o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de _________ por cento calculados sobre o salário base, a cada _________ anos de serviço público efetivo prestado ________________________________.


As lacunas podem ser corretamente preenchidas, respectivamente, com os seguintes dados:

Alternativas
Q1169211 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O parágrafo 3° do artigo 25 da Lei 17.360 / 2009, que reestrutura a procuradoria Geral do Município de Marabá foi alterado pela Lei 17.825 / 2017 e passou a vigorar do seguinte modo
Alternativas
Q1169210 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei 17.360/2009, a carreira de Procurador do Município de Marabá fica estruturada nas classes
Alternativas
Q1169209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais
Alternativas
Q1169208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de
Alternativas
Q1169207 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
Alternativas
Respostas
1121: B
1122: C
1123: C
1124: C
1125: X
1126: A
1127: B
1128: X
1129: D
1130: A
1131: A
1132: D
1133: B
1134: C
1135: A
1136: D
1137: A
1138: C
1139: B
1140: A