Questões de Concurso Para prefeitura de planalto da serra - mt

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Q1611721
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611721 Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:
Alternativas
Q1611720
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611720 Direito Constitucional
A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Estados-membros se dará:
Alternativas
Q1611718
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611718 Direito Constitucional

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um país, sendo o pressuposto de validade de todas as leis; b) sentido lógico-jurídico: uma norma supraconstitucional, pré-constituída, não escrita e cujo único mandamento é “obedeça â Constituição" (NUNES JUNIOR, F. M. A. Curso de Direito Constitucional. 3a ed. São Paulo, Editora Saraiva Educação, 2019, p. 163 [com adaptações])


A concepção de Constituição a respeito da qual o texto discorre é:

Alternativas
Q1611717
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611717 Direito Constitucional
Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;
Alternativas
Q1611716
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611716 Direito Constitucional

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir:


I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14 400 km2, no Planalto Central, para a fixação da futura Capital;

II. A Constituição de 1937 dispunha expressamente que o Presidente da República era a “autoridade suprema do Estado’’;

III. A Emenda Constitucional n° 04/1961, introduziu o parlamentarismo na Constituição de 1946.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: A
5: D
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