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Os auditores, ao solicitarem tais documentos de avaliação, podem concluir que:
Pelas regras constitucionais, para aplicação desses recursos:
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de Rebeca, Raquel e Sofia, que:
Na hipótese de divórcio, serão considerados bens comuns somente:
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Diante disso, o protesto cambial:
Nesse caso, ocorreu:
Diante desse cenário, o referido decreto:
I. Há imunidade quanto à contribuição municipal para o custeio dos serviços de iluminação pública incidente sobre o consumo de energia deste prédio-sede de Tribunal de Contas Estadual.
II. Não há imunidade quanto à taxa municipal de coleta de lixo domiciliar proveniente deste prédio-sede de Tribunal de Contas Estadual.
III. Há imunidade quanto à contribuição de melhoria municipal instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária deste prédio-sede de Tribunal de Contas Estadual.
Está correto o que se afirma em:
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário do Estado do Tocantins, é correto afirmar que:
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário do Estado do Tocantins, é correto afirmar que:
I. Pagamento de pensionistas de militares falecidos do Corpo de Bombeiros Estadual;
II. Amortização da dívida pública estadual;
III. Aquisição de galpão onde já funciona posto do Detran.
A classificação correta é, respectivamente: