Questões de Concurso para TJ-SE

Q586318

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586318 Direito Penal

Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,

A

é concorrente a legitimidade do Ministério Público e da Procuradoria da Fazenda Pública para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória.

B

admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena, mas não a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

C

o fato de o réu se encontrar em prisão especial impede a progressão de regime de execução da pena, fixada em sentença não transitada em julgado.

D

a falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.

E

o benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional.

Q586317

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586317 Direito Processual Penal

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:

A

É incabível prisão preventiva, no curso da ação penal, a requerimento do assistente do Ministério Público.

B

Será admitida a decretação da prisão preventiva, independentemente do máximo da pena privativa de liberdade cominada, em caso de o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.

C

A fiança poderá ser reduzida, mas não dispensada, de acordo com a situação econômica do preso.

D

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 70 anos.

E

É incabível concessão de fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima seja superior a 4 anos.

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Q586316

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586316 Direito Processual Penal

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:

A

Se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva.

B

Nos casos de ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou residência do réu ainda quando conhecido o lugar da infração.

C

Na determinação da competência por conexão ou continência, preponderará a competência do lugar da infração à qual for cominada pena mais grave, entendida esta como a que tem pena mínima cominada mais alta.

D

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, apenas no momento do oferecimento da denúncia, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

E

A competência especial por prerrogativa de função, relativa a atos administrativos do agente, prevalece ainda que o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.

Q586315

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586315 Direito Processual Penal

A lei processual penal,

A

não admite aplicação analógica, salvo para beneficiar o réu.

B

não admite aplicação analógica, mas admite interpretação extensiva.

C

somente pode ser aplicada a processos iniciados sob sua vigência.

D

admite o suplemento dos princípios gerais de direito.

E

admite interpretação extensiva, mas não o suplemento dos princípios gerais de direito.

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Q586314

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586314 Direito Processual Penal

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

A

a defesa da intimidade não é motivo para restrição da publicidade dos atos processuais.

B

é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento, exclusivamente, dos crimes dolosos contra a vida.

C

a garantia do juiz natural é contemplada, mas não só, na previsão de que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

D

a garantia da duração razoável e os meios que garantam a celeridade da tramitação aplicam-se exclusivamente ao processo judicial.

E

o civilmente identificado não será submetido, em nenhuma hipótese, a identificação criminal.

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Q586313

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586313 Direito Penal

A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente, configura um delito:

A

tributário.

B

de excesso de exação.

C

de concussão.

D

de corrupção ativa.

E

de corrupção passiva.

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Q586312

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586312 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28 da Lei de Drogas, e concluindo o juiz pela aplicação de medida socioeducativa.

A

não poderá aplicar a restritiva de liberdade.

B

não poderá aplicá-las, exceto a de advertência.

C

poderá aplicar a de restrição da liberdade somente em caso de descumprimento de medida anteriormente aplicada.

D

poderá aplicar qualquer uma, exceto a de internação.

E

poderá aplicar qualquer uma das previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Q586311

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586311 Direito Penal

No delito de receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber ser produto de crime" possui interpretação do STF no sentido de que,

A

se trata de norma inconstitucional com relação ao preceito secundário, por violar o princípio da proporcionalidade quando comparada à pena prevista para o caput.

B

se aplica apenas aos casos de dolo eventual, excluindo-se o dolo direto.

C

abrange igualmente o dolo direto.

D

configura má utilização da expressão, por ser indicativa de culpa consciente.

E

impede que no exercício de atividade comercial possa se alegar receptação culposa.

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Q586310

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586310 Direito Penal

A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receita médica emitida por especialista americano para utilizar substâncias que possuam THC. Ao passar pelo controle policial do aeroporto, é detido pelo crime de tráfico de drogas. Nesta situação, é possível alegar que A encontrava-se em situação de erro de:

A

tipo.

B

tipo permissivo.

C

proibição direto.

D

proibição indireto.

E

tipo indireto.

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Q586309

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586309 Direito Penal

Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização de crime de licitação, previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade),

A

basta o descumprimento da formalidade administrativa.

B

é suficiente o dolo de desobedecer as normas legais do procedimento licitatório e do efetivo prejuízo ao erário.

C

não há necessidade de demonstração de prejuízo efetivo ao erário.

D

o prejuízo é presumido pelo descumprimento da formalidade.

E

é imprescindível a comprovação do dolo específico de causar dano à Administração pública, bem como o efetivo prejuízo ao erário.

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Q586308

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586308 Direito Penal

Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito.

A

concorrendo para danos à propriedade alheia.

B

em domingos ou feriados.

C

mediante fraude ou abuso de confiança.

D

contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

E

contra criança ou adolescente.

Q586307

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586307 Direito Penal

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

A

adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.

B

adota-se a teoria da acessoriedade limitada.

C

é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.

D

em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.

E

a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.

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Q586306

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586306 Direito Penal

A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desenvolveu critérios para a imputação objetiva de um resultado, e, dentre eles, NÃO se pode incluir,

A

a criação de um risco proibido ao bem jurídico.

B

o âmbito de proteção da norma de cuidado.

C

a realização do risco no resultado.

D

a heterocolocação da vítima em risco.

E

o domínio do fato pelo domínio da vontade.

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Q586305

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586305 Direito Penal

João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. O autor do delito foi identificado na ocasião, José, um colega brasileiro que residia no mesmo edifício que João. A Justiça francesa realizou o processo e ao final José foi definitivamente condenado a uma pena de 2 anos de prisão. Ambos retornaram ao país e José o fez antes mesmo de cumprir a sua condenação. Neste caso, conforme o Código Penal brasileiro,

A

não se aplica a lei penal brasileira, pois José já foi condenado pela justiça francesa.

B

aplica-se a lei penal brasileira por ser o furto um delito submetido à extraterritorialidade incondicionada.

C

aplica-se a lei penal brasileira, desde que haja requisição do Ministro da Justiça.

D

aplica-se a lei penal brasileira, se não estiver extinta a punibilidade segundo a lei mais favorável.

E

não se aplica a lei penal brasileira por ter sido o crime cometido em outro país.

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Q586304

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586304 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em relação às visitas realizadas a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, de acordo com a Lei nº 12.594/2012:

A

garante a visita íntima ao adolescente casado, deixando a critério da unidade a visita pelo companheiro que viva em união estável, após entrevista técnica.

B

prevê a vedação de acesso do visitante que estiver portando objetos proibidos, e não somente do objeto encontrado em revista pessoal, conforme estabelecido no regimento interno da unidade visitada.

C

prevê a vedação de visita por familiar que registre internação anterior na unidade.

D

prevê que o documento de identificação do visitante seja o mesmo daquele que realizará a visita íntima, a fim de evitar tratamentos distintos e constrangedores.

E

estabelece que, quando solicitado pela direção, o visitante deverá apresentar atestado médico de que conta com saúde regular, a fim de não causar malefícios aos internos.

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Q586303

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586303 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

A

Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.

B

Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.

C

A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.

D

Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.

E

Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.

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Q586302

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586302 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicada a adolescente autor de ato infracional,

A

poderá ser cumprida mediante prestação de serviços à própria vítima de seu ato infracional, desde que o resultado não traga lucro a esta.

B

não ultrapassará a jornada de oito horas de prestação de serviço aos finais de semana e feriados e de quatro horas, se em dias úteis.

C

caso não cumprida a contento, pode ter seu período fixado na sentença em horas estendido durante a execução.

D

o Estatuto da Criança e do Adolescente, com seu texto alterado, veda sua aplicação a adolescente menor de 14 anos de idade.

E

será considerada devidamente cumprida mesmo que a atividade consistente na prestação de serviços tenha sido escolhida pelo próprio adolescente autor do ato infracional.

Q586301

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586301 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,

A

a irregularidade a ser verificada sempre será referente ao programa de atendimento, e não à entidade não governamental.

B

o procedimento de apuração de irregularidades na entidade de atendimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser instaurado mediante representação do Conselho Tutelar, do Ministério Público ou por portaria da própria autoridade judiciária que julgará o feito.

C

é possível, em caráter liminar, o pedido e concessão do afastamento do dirigente, desde que de entidade não governamental.

D

o procedimento específico de apuração de irregularidades busca, ao final, a cessação do programa de atendimento, não sendo alternativa para que a entidade faça ajustes em seu programa, removendo as irregularidades, o que, neste caso, seria próprio do mero expediente de apuração de denúncias de irregularidades.

E

a Justiça da Infância e Juventude deve apurar se as entidades governamentais ou não governamentais, irregularmente, não possuem registro deferido pelo Conselho de Direitos.

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Q586300

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586300 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na área da infância e juventude:

A

Municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

B

Mobilização da sociedade civil para compor o sistema de garantia de direitos.

C

Intersetorialização do atendimento da criança ou adolescente.

D

Execução do programa de localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

E

Regionalização do atendimento do serviço básico à população infanto-juvenil.

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Q586299

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586299 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A respeito da tutela, é correto afirmar:

A

Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.

B

Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.

C

O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.

D

No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.

E

É considerada forma de colocação em família substituta.

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