Questões de Concurso para TJ-SP

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759795 Direito Civil

Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que

A

o passageiro tem direito de resilir a qualquer tempo antes de iniciada a viagem, com restituição do valor da passagem e perda de 10% a título de multa.

B

o passageiro tem direito de resilir antes de iniciada a viagem, com restituição do valor da passagem, abatidos até 5% a título de multa, desde que havida comunicação ao transportador, a tempo de o bilhete ser renegociado.

C

o passageiro não tem direito de resilir depois de iniciada a viagem, sujeitando-se a perdas e danos se o fizer.

D

o passageiro não tem direito de resilir, salvo provando que outra pessoa viajou em seu lugar, então fazendo jus à restituição integral do valor da passagem.

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Q3759794

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759794 Direito Civil

Em matéria de evicção, é correto afirmar que

A

o preço pago pela coisa será restituído ao adquirente, pelo valor da época em que o terceiro reivindicante tomar ciência da alienação contra a qual se volta.

B

as partes, tratando-se de contratos paritários, podem reforçar ou limitar a responsabilidade pela evicção, mas não excluí-la.

C

o regime incide se a aquisição do bem que se evenceu se tiver dado em hasta pública ou por força de doação com encargo.

D

o evicto, na evicção parcial, pode optar, no lugar da indenização, pela resolução do negócio, com restituição da parte do preço correspondente ao desfalque, se o alienante houver agido com dolo.

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Q3759793

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759793 Direito Civil

Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.

A

A sonegação pode ser arguida a qualquer tempo, enquanto não encerrada a sucessão, mas a sua configuração se dá até o momento das primeiras declarações.

B

Falecido o sonegador no curso da ação de sonegados, seus herdeiros recebem o que a ele caberia nos bens sonegados.

C

O sonegador deve ser interpelado, para se configurar a sonegação, desde que ele seja inventariante.

D

A pena de sonegados envolve uma responsabilidade necessariamente subjetiva, por culpa ou dolo.

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Q3759792

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759792 Direito Civil

Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários

A

respondem pelo equivalente da prestação impossibilitada por culpa de um deles, bem como pela indenização dos prejuízos causados ao credor, com direito de regresso em face do culpado.

B

sujeitam-se aos efeitos de condição estipulada entre um devedor solidário e o credor.

C

respondem pelos juros de mora, ainda que a ação do credor tenha sido proposta apenas contra um deles.

D

remanescentes respondem pela totalidade da dívida, ainda que a um deles o credor tenha concedido remissão.

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Q3759791

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759791 Direito Civil

Em matéria de responsabilidade civil,

A

o dono do animal responde pelos danos por este causados à vítima, ainda que demonstre que o guardava e vigiava com cuidado preciso.

B

aquele que participou gratuitamente no produto de crime deverá indenizar o prejuízo havido pela vítima com a prática delituosa.

C

aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode exercitar contra ele direito de regresso, salvo se o causador for descendente seu, absolutamente incapaz.

D

quem age em legítima defesa ou estado de necessidade pratica ato lícito e, por isso, não está obrigado a indenizar qualquer prejuízo causado.

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Q3759790

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759790 Direito Civil

O compartilhamento da guarda dos filhos

A

pressupõe que os genitores mantenham entre si relação harmoniosa e que residam na mesma cidade.

B

envolve a responsabilização individual e o pessoal exercício dos direitos e deveres, decorrentes do poder familiar, nos momentos de alternância da residência dos menores com cada qual dos genitores.

C

é privativo dos genitores, assim, não se podendo estabelecer entre qualquer um deles e terceiro, salvo com a concordância expressa do primeiro.

D

pode ser afastado, embora seja o regime legal preferencial, se houver risco de violência doméstica ou familiar.

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Q3759789

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759789 Direito Civil

O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios

A

a qualquer tempo, desde que com autorização do juiz e observada a forma pública.

B

a terceiro, a partir da abertura da sucessão e até a partilha, por forma pública, observado o direito de preferência dos demais herdeiros.

C

a terceiro ou a outro herdeiro, no primeiro caso, assumindo o cessionário a qualidade de coerdeiro e, no segundo caso, por documento público ou particular.

D

sobre bem individualizado da massa, desde que a título gratuito e necessariamente a outro herdeiro, por termo nos autos.

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Q3759788

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759788 Direito Civil

Sobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando

A

for de não fazer coisa impossível.

B

fisicamente impossível, se resolutiva.

C

for puramente ou meramente potestativa.

D

juridicamente impossível, se suspensiva.

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Q3759787

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759787 Direito Urbanístico

É correto afirmar que o loteamento

A

diferencia-se do condomínio de casas também pela integração de suas vias de circulação ao domínio público, a partir do registro.

B

aproveita-se de sistema viário existente, tanto quanto o desmembramento, independentemente da possibilidade de ampliação dessas vias existentes.

C

de acesso controlado se implanta sobre um terreno no qual há partes designadas de lotes que são de titularidade exclusiva e partes que são de propriedade comum dos adquirentes.

D

não pode envolver lote constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade integrante de condomínio de lotes.

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Q3759786

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759786 Direito Civil

Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que

A

o direito de retrato, na compra e venda com cláusula de retrovenda, é personalíssimo, não cessível ou transmissível por herança, podendo ser exercido contra terceiro adquirente.

B

na venda sobre documentos, se forem estes achados em ordem, admite-se a recusa ao pagamento do preço em virtude do recebimento da coisa com defeito.

C

a venda a contento e a venda sujeita a prova se entendem realizadas sob condição suspensiva.

D

na compra e venda com reserva do domínio, a propriedade se transfere mediante a entrega efetiva da coisa.

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Q3350296

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350296 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assinale a alternativa que está de acordo com a Portaria CNJ nº 131/2021.

A

Os membros devem possuir experiência comprovada na área de desenvolvimento de sistemas, sendo obrigatoriamente servidores efetivos.

B

As sprints do Grupo Revisor possuirão periodicidade quinzenal e abarcarão todas as requisições de aceite de código (merge requests) pendentes de análise.

C

Os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por meio de reuniões presenciais.

D

O merge request será aceito se pelo menos cinco tribunais, distintos daquele que desenvolveu a funcionalidade, aprová-lo.

E

A composição do Grupo Revisor de Código-Fonte poderá ser revista, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias contados da sua formação.

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Q3350295

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350295 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021.

A

O CGSI-PJ tem o dever de convocar representantes de órgãos de segurança pública, do Ministério Público, das Forças Armadas e especialistas técnicos de outros órgãos públicos com o fim de subsidiar os respectivos trabalhos.

B

Cada órgão do Poder Judiciário, inclusive o STF, deverá constituir Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI).

C

Compete à alta administração dos órgãos do Poder Judiciário, inclusive do STF, realizar a governança da segurança da informação.

D

A gestão de usuários será disciplinada por portaria expedida pelo gestor de TIC do Supremo Tribunal Federal, que definirá o padrão a ser adotado para utilização de credenciais de login único e interface de interação dos sistemas.

E

São instrumentos da PSEC-PJ, entre outros, o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

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Q3350294

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350294 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considere que Oswaldo, ordenador de despesa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, deseja contratar, com a concordância de Otávio, gestor de TIC (Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação), um novo sistema para a gestão dos processos judiciais, chamado de Y-Proc. De acordo com os termos contratuais, o sistema custará R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), há dependência tecnológica do fornecedor, e há cláusula proibindo o compartilhamento – oneroso e também o gratuito – da solução na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução CNJ nº 335/2020, assinale a alternativa correta.

A

Como o sistema Y-Proc custará menos de um milhão de reais, não há qualquer ilegalidade na sua contratação.

B

É proibida a contratação do sistema Y-Proc e, caso a regra seja descumprida, Oswaldo poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa, sem prejuízo da comunicação ao Tribunal de Contas respectivo.

C

Se o sistema Y-Proc utilizar, preponderantemente, macrosserviços, autotenticação uniformizada e workflow, poderá ser usado pelo Tribunal de Justiça do Estado X.

D

Se o sistema Y-Proc utilizar, obrigatoriamente, as tecnologias com código aberto (open source), ele pode ser usado pelo Tribunal de Justiça do Estado X.

E

Se o contrato for celebrado, apenas Oswaldo poderá ser responsabilizado, já que é o ordenador de despesas. Otávio, por ser somente gestor de TIC, não tem responsabilidade disciplinar no caso.

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Q3350293

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350293 Direito Penal

O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação

A

causa prejuízo à Administração Pública.

B

é acompanhada de violência.

C

ocorre no curso de processo que envolva crime contra a dignidade sexual.

D

ocorre no curso de processo penal.

E

causa dano patrimonial.

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Q3350292

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350292 Direito Penal

Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, posterga indevidamente a emissão do documento, prolongando a prisão por 5 dias.
Diante desse fato, é correto afirmar que

A

se caracterizou crime de advocacia administrativa.

B

se caracterizou crime de abandono de função.

C

não se caracterizou qualquer crime, pois a conduta foi omissiva.

D

se caracterizou crime de prevaricação.

E

não se caracterizou qualquer crime, podendo ser apurado eventual desvio funcional.

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Q3350291

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350291 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sequência numérica α:
α: 8, 18, 32, 50, 72, 98, 128, 162, …
Tomados os algarismos que compõem os elementos da sequência α, na ordem em que aparecem, forma-se a sequência numérica β, identificada a seguir, em que as três primeiras posições múltiplas de cinco têm seus elementos sublinhados:
β: 8, 1, 8, 3, 2, 5, 0, 7, 2, 9, 8, 1, 2, 8, 1, 6, 2, …
Esses elementos sublinhados, na ordem em que aparecem em β, formam o número 291.
Mantidas essas regularidades, o número formado pelos algarismos dos elementos que ocupam as posições 25^a, 30^a e 35^a da sequência β é

A

456.

B

687.

C

904.

D

830.

E

123.

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Q3350290

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350290 Raciocínio Lógico

Em um grupo de 990 internautas, sabe-se que 150 já utilizaram três redes sociais, P, Q e R. Sobre os que já utilizaram somente duas dessas redes sociais, sabe-se que 200 utilizaram as redes P e Q, 270, as redes P e R, e 250 utilizaram as redes sociais Q e R. Sabe-se, também, sobre esse grupo, que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social P excede em 20 o número de internautas que já utilizaram somente a rede Q, e que o número de internautas que já utilizaram somente a rede R é menor em 40 do que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.
Se nesse grupo de internautas não há rede social já utilizada, além das três citadas, e que cada um deles já utilizou, pelo menos, uma das redes citadas, então é verdade que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social

A

P corresponde ao dobro do número de internautas que já utilizaram somente a rede social Q.

B

P corresponde ao triplo do número de internautas que já utilizaram somente a rede social R.

C

Q corresponde à quinta parte do número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.

D

R corresponde à terça parte do número de internautas que já utilizaram somente a rede social Q.

E

R corresponde à metade do número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.

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Q3350289

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350289 Raciocínio Lógico

As 4 afirmações apresentadas a seguir são todas verdadeiras:
I. Valéria não é advogada.
II. Se Eduardo é promotor de justiça, então Olavo não é juiz.
III. Se Olavo não é juiz ou Rosana não é médica, então Valéria é advogada.
IV. Se Rosana não é médica, então Amanda não é engenheira e Marcela é enfermeira.

Assinale a alternativa que apresenta uma conclusão, verdadeira, que decorre das 4 afirmações apresentadas:

A

Eduardo é promotor de justiça.

B

Amanda é engenheira.

C

Eduardo não é promotor de justiça.

D

Marcela não é enfermeira.

E

Amanda não é engenheira.

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Q3350288

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350288 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte afirmação:
Em determinada autarquia, existe servidor que estudou na instituição M se, e somente se, estudou na instituição N. Uma negação lógica para a afirmação apresentada é:
Em determinada autarquia,

A

todos os servidores ou estudaram na instituição M ou estudaram na instituição N.

B

existe servidor que não estudou na instituição M ou não estudou na instituição N.

C

todos os servidores não estudaram na instituição M e não estudaram na instituição N.

D

existe servidor que estudou na instituição M e não estudou na instituição N.

E

todos os servidores estudaram na instituição M e estudaram na instituição N.

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Q3350287

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350287 Raciocínio Lógico

Sabe-se que é verdade que todos os irmãos de Karina são humoristas.

Logo, é também, necessariamente, verdadeiro que

A

Karina não é humorista.

B

se Carlos não é irmão de Karina, então ele é humorista.

C

se Carlos não é irmão de Karina, então ele não é humorista

D

Karina é humorista.

E

se Carlos não é humorista, então ele não é irmão de Karina.

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