Home Concursos Públicos Questões Q3759840 Com relação às normas constitucionais que visam proteger dir... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3759840 Direito Constitucional Ordem Social , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto | Q3759840 Direito Constitucional Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta. Alternativas A As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União. B Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas. C A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. D Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro