É correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759850 Direito Eleitoral

É correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:

o partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem a cassação do diploma.

a inelegibilidade superveniente que autoriza a interposição de recurso contra a expedição do diploma é apenas a de índole constitucional.

há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária.

o recurso contra a expedição do diploma deve ser interposto em 3 (três) dias contados da diplomação, não se admitindo qualquer suspensão do prazo recursal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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