Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 2.877 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q532503
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se o procedimento do mandado de
segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da
autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
Q532502
Direito Processual Civil - CPC 1973
É possível a existência de conflito de competência entre
juízo estatal e câmara arbitral?
Q532501
Direito Administrativo
Quanto à ação de improbidade administrativa, assinale a
alternativa correta.
Q532500
Direito Processual Civil - CPC 1973
No caso de remessa necessária, em que não houve
recurso voluntário do ente público, reformando-se o
julgado por maioria de votos,
Q532499
Direito Processual Civil - CPC 1973
Embargos de declaração opostos com a única finalidade
de requerer um juízo de reconsideração
Q532498
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça
Federal, é competente para processar e julgar ação
civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente
em que a União figure no processo,
Q532497
Direito Processual Civil - CPC 1973
O recurso interposto por um dos litisconsortes
Q532496
Direito do Consumidor
Segundo o art. 84 do CDC, na ação que tenha por
objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer,
o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou
determinará providências que assegurem o resultado
prático equivalente ao do adimplemento, observando que
Q532495
Direito do Consumidor
Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de
produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta,
apresentação ou publicidade, o consumidor poderá,
alternativamente e à sua livre escolha,
Q532494
Direito do Consumidor
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as
relações de consumo, previstos no Código de Defesa
do Consumidor:
Q532493
Direito do Consumidor
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Q532492
Direito do Consumidor
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides
deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Q532491
Direito do Consumidor
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor,
Q532490
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei no
10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
é correto afirmar que
Q532489
Direito Notarial e Registral
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no
13.097, que,
dentre outras disposições, tratou sobre os registros na
matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta,
de acordo com as alterações e inovações trazidas pela
mencionada lei.
Q532488
Direito Civil
De acordo com a legislação aplicável e interpretação do
Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, é possível
ao fiduciante, em alienação fiduciária de bem imóvel, purgar
a mora
Q532487
Direito Civil
É correto que no direito de representação, considerado
como instituto do direito das sucessões,
Q532486
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito
real de propriedade.
Q532485
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável
pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Q532484
Direito Civil
A respeito do direito contratual e os princípios que regem
a matéria, afirma-se corretamente que
Conheça nossos planos