Questões de Concurso para Prefeitura de Vitória - ES

Q3044161

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044161 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A Secretária Municipal competente, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vitória/ES, realizou levantamento dos bens municipais de natureza dominical. Ao fim do levantamento, sugeriu ao Prefeito Municipal providências que se encontram em perfeita harmonia com a Lei Orgânica do Município de Vitória.
Assinale, entre as opções, a única que se ajusta à narrativa.

A

Deve-se atribuir preeminência à opção de venda dos bens imóveis.

B

A concessão de direito real de uso ocupa posição preferente em relação à venda ou à doação.

C

Deve-se atribuir preeminência à transformação dos bens dominicais em bens de uso especial.

D

A venda de áreas urbanas, aos proprietários dos imóveis lindeiros, dispensa a autorização legislativa.

E

A concessão de direito real de uso somente pode ser realizada em se tratando de bem imóvel a ser empregado em serviço público.

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Q3044160

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044160 Direito Constitucional

A Lei federal nº X veiculou a obrigatoriedade de serem concedidos incentivos, pela União, no âmbito de determinado complexo geoeconômico e social, de modo a atuar como fator de estímulo ao seu desenvolvimento. Para tanto, foi estatuído, entre outras medidas, que haveria o diferimento temporário de certos tributos federais devidos por pessoas físicas e jurídicas, além de juros favorecidos para o financiamento de atividades prioritárias.
Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional da Lei federal nº X, sendo-lhe corretamente esclarecido que ela

A

não apresenta nenhum vício.

B

apresenta vício apenas quanto à forma, pois deveria ter sido editada lei complementar.

C

apresenta vício apenas ao estabelecer o diferimento temporário de tributos devidos por pessoas físicas.

D

apresenta vício quanto ao tratamento diferenciado de um complexo geoeconômico e social, em detrimento do restante do país.

E

apresenta vício apenas ao estabelecer juros favorecidos, considerando somente as atividades prioritárias realizadas em um complexo geoeconômico e social em particular.

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Q3044159

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044159 Direito Constitucional

A Lei municipal nº X, de iniciativa parlamentar, proibiu a participação de servidores públicos municipais nas licitações realizadas pelas estruturas de poder do Município Beta. Acresçase que o projeto foi devidamente sancionado pelo Prefeito Municipal.
Logo após a publicação desse diploma normativo, a associação dos servidores públicos municipais consultou um especialista em relação à sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente informado que ele é

A

inconstitucional, por invadir competência legislativa privativa da União.

B

constitucional por versar sobre típico interesse local, de competência privativa municipal.

C

inconstitucional, por invadir competência legislativa concorrente da União e do Estado.

D

constitucional, pois foi editada no exercício da competência legislativa suplementar do Município.

E

inconstitucional, na medida em que o vício de iniciativa não foi sanado pela sanção do Prefeito Municipal.

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Q3044158

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044158 Direito Constitucional

O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em que postulava o pagamento de certa vantagem pecuniária que, ao seu ver, fora indevidamente suprimida dos seus ganhos regulares. Foi dada ciência da impetração ao órgão de representação judicial do Município Alfa. O pedido foi julgado procedente e a sentença concessiva do mandado de segurança determinou a imediata implementação da vantagem e o correlato pagamento dos valores pretéritos. Ao tomar ciência do teor da decisão, o Secretário de Fazenda do Município Alfa interpôs recurso de apelação.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que ela

A

não apresenta nenhuma irregularidade.

B

somente apresenta irregularidade em relação à interposição de recurso pela autoridade coatora.

C

somente apresenta irregularidade quanto à determinação de pagamento de vantagens anteriores à sentença.

D

somente apresenta irregularidade quanto à determinação de pagamento de vantagens anteriores ao ajuizamento da inicial.

E

somente apresenta irregularidade quanto à determinação de pagamento de vantagens anteriores ao ajuizamento da inicial sem a condicionante do prazo prescricional.

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Q3044157

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044157 Direito Constitucional

Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à nacionalidade brasileira.
À luz da Constituição da República, foi corretamente informado a Pedro que

A

não é possível a renúncia na forma alvitrada por ele.

B

a renúncia não é ato unilateral, pressupondo aquiescência do órgão competente.

C

o direito de nacionalidade é indisponível, logo, não é incompatível com o instituto da renúncia.

D

é possível a renúncia, mas a nacionalidade pode ser readquirida, em caráter derivado, nos termos da lei.

E

é possível a renúncia, mas a nacionalidade pode ser readquirida, em caráter originário, nos termos da lei.

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Q3044156

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044156 Direito Constitucional

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação, somente obtendo votos válidos nessas unidades; o Partido Político Beta elegeu quinze Deputados Federais e recebeu 2% (dois por cento) dos votos válidos; e o Partido Político Sigma elegeu vinte Deputados Federais, por vinte Estados distintos, recebendo 1% (um por cento) dos votos válidos em cada um deles.
À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,

A

todos podem preenchê-la.

B

apenas o Partido Político Alfa pode preenchê-la.

C

apenas o Partido Político Beta pode preenchê-la.

D

apenas os Partidos Políticos Alfa e Sigma podem preenchê-la.

E

apenas os Partidos Políticos Beta e Sigma podem preenchê-la.

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Q3044155

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044155 Direito Constitucional

Maria, esposa de João, Prefeito do Município Alfa, pretende concorrer ao cargo eletivo de vereadora no referido município na eleição que se realizaria ao fim do ano X. No início do ano X, João veio a falecer. No período estabelecido pela legislação vigente, Maria requereu o registro de sua candidatura, que veio a ser impugnada pelo Partido Político Alfa, sob o argumento de que ela estaria inelegível.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

A

a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal não afasta a inelegibilidade de estatura constitucional.

B

Maria não pode concorrer ao cargo eletivo no território em que João era Prefeito, o que não é excepcionado pela ordem constitucional.

C

não há inelegibilidade no Poder Legislativo gerada por cargo no Executivo, logo, Maria poderia concorrer ao cargo eletivo independente do falecimento de João.

D

Maria pode concorrer ao cargo eletivo em razão da morte de João, já que a dissolução do vínculo conjugal não decorreu de uma tentativa de burla à sistemática constitucional.

E

a inelegibilidade do cônjuge do Prefeito Municipal somente ocorre em relação a quem ocupe esse cargo nos seis meses anteriores à eleição, o que não é o caso.

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Q3044154

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044154 Direito Constitucional

A Lei Municipal nº X, com o objetivo de fomentar o desporto no território do Município Sigma, determinou a adoção de três ordens de providências pelas estruturas de poder desse ente municipal:

I. tratar de forma mais benéfica o desporto não profissional que o desporto profissional;
II. somente destinar recursos públicos, para o desporto de alto rendimento, em casos específicos e de caráter não prioritário;
III. incentivar as manifestações desportivas de caráter nacional.

Nesse caso, é correto afirmar, em relação às três ordens de providências, que, na perspectiva constitucional,

A

todas são constitucionais.

B

apenas a providência I é constitucional.

C

apenas a providência II é constitucional.

D

apenas as providências I e III são constitucionais.

E

apenas as providências II e III são constitucionais.

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Q3044153

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044153 Legislação Federal

Em razão das deficiências detectadas, no âmbito de determinado ente federativo, na prestação do serviço de educação básica, o Ministério Público ajuizou ação civil pública com o objetivo de obter provimento jurisdicional que determinasse a sua regularização, formulando diversos pedidos nesse sentido.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que o Poder Judiciário deve

A

negar-se a substituir-se ao administrador no delineamento de finalidades e na gestão de políticas públicas.

B

limitar-se a determinar medidas pontuais, não avançando para as generalidades estruturais do sistema.

C

apontar as finalidades a serem alcançadas, cabendo à Administração delinear o plano ou os meios para alcançá-las.

D

nomear administrador judicial, de modo a regularizar a gestão do sistema, com posterior reassunção pela Administração.

E

determinar, se necessário for, a utilização de ocupantes de cargos em comissão e servidores temporários para suprir as carências de professores.

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Q3044152

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044152 Direito Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade manejada contra a Lei nº X, do Município Sigma, declarou a sua inconstitucionalidade utilizando como paradigma norma da Constituição da República afeta ao processo legislativo, mais especificamente à promulgação das leis. Em sede de embargos de declaração, esclareceu que a Constituição do Estado Alfa não teria disciplinado a temática, daí a utilização da congênere federal como paradigma de confronto.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à referida decisão, que

A

é correta, considerando a natureza da norma utilizada como paradigma de confronto pelo TJEA.

B

usurpou competência do Supremo Tribunal Federal ao realizar a análise com base na Constituição da República.

C

é incorreta, salvo se houver norma da Constituição Estadual remetendo à Constituição Federal e determinando a sua aplicação subsidiária.

D

é correta, pois o sistema constitucional brasileiro forma uma organicidade, logo, o TJEA sempre apreciará a norma objeto de controle à luz das Constituições Federal e Estadual.

E

é incorreta, salvo se a Constituição da República contiver norma expressa determinando a observância da norma pelas Constituições Estaduais, não bastando a ideia de simetria.

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Q3044151

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044151 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento à postulação apresentada pelo Município Delta, que utilizou a ação constitucional cabível, reconheceu a inconformidade constitucional de decisões de órgãos da Justiça do Trabalho que determinaram a penhora de dotações orçamentárias do referido ente federativo, visando saldar débitos trabalhistas de empresas públicas municipais. O Município Beta teve os seus interesses atingidos por determinações similares, proferidas por órgãos de primeira e de segunda instâncias.
Considerando os termos dessa narrativa, o Município Beta deve dirigir-se ao STF com o ajuizamento de

A

reclamação.

B

recurso extraordinário.

C

mandado de segurança.

D

ação direta de inconstitucionalidade.

E

arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Q3044150

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044150 Direito Constitucional

Determinado Tribunal, ao se deparar com um debate em relação à incidência, ou não, de certo direito fundamental em uma relação processual, observou que as partes desenvolviam seus argumentos com base nas concepções de posições jurídicas prima facie e posições jurídicas definitivas.
Com base na teoria dos direitos fundamentais e na concepção preponderante na realidade brasileira, o Tribunal entendeu que os direitos fundamentais

A

devem ser compreendidos com base na teoria externa, a qual, ao alicerçar posições jurídicas definitivas, é refratária à ponderação de bens, não sendo aceita por essa razão.

B

em sua quase totalidade, ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas, o que permite a formação da norma de decisão conforme o problema concreto.

C

ensejam posições jurídicas prima facie, fruto da teoria externa dos direitos fundamentais, sendo influenciadas pelos aspectos circunstanciais do caso concreto.

D

ensejam posições jurídicas prima facie, que somente prevalecem em situações excepcionais, pois são incompatíveis com a máxima de cedência recíproca.

E

se harmonizam com a presença de uma posição jurídica prima facie ou absoluta, que é delineada ao fim da resolução da colisão entre direitos fundamentais.

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Q3044149

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |

Q3044149 Direito Constitucional

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudência dos conceitos.
Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com

A

o originalismo.

B

o ativismo judicial.

C

o realismo jurídico.

D

a mutação constitucional.

E

o diálogo entre os planos axiológico e deontológico.

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Q3044128

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044128 Estatística

Uma população é constituída por N indivíduos, dos quais K têm uma certa característica A. Se sortearmos ao acaso n elementos diferentes dessa população, então a variável X = número de elementos que têm a característica A na amostra tem distribuição de probabilidades

A

Hipergeométrica (N, K, n)

B

Binomial (n, p = K/N)

C

Geométrica (p = K/N)

D

Normal (n/N, K/N)

E

Poisson (Kn/N

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Q3044127

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044127 Estatística

Considere dada a seguinte amostra de idades:
24, 25, 25, 26, 26, 26, 26, 26, 27, 27, 28
O desvio padrão desses dados é aproximadamente igual a

A

0,8

B

1,1

C

1,4

D

1,7

E

2,0

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Q3044122

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044122 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, acerca das características do uso da modalidade de licitação denominada pregão, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

( ) Não se aplica o tipo maior desconto.
( ) Poderá ser adotada para serviços comuns de engenharia.
( ) Poderá ser adotada para locações imobiliárias.
( ) Se aplica aos serviços técnicos especializados.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F – F.

B

V – V – F – F.

C

V – V – F – V.

D

F – F – V – F.

E

F – V – F – V.

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Q3044121

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044121 Administração de Recursos Materiais

Na administração de materiais os métodos FIFO, LIFO, custo médio e custo de reposição são ferramentas utilizadas na gestão de estoques com o objetivo de

A

classificar os tipos de estoques.

B

fazer a avaliação dos estoques.

C

controlar os níveis de estoques.

D

planejar o volume dos estoques.

E

determinar os consumos previstos dos estoques.

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Q3044120

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044120 Administração de Recursos Materiais

Na gestão de estoques, a previsão de demanda estabelece a possibilidade de estimar o consumo de determinado item para um período futuro.
O método da média ponderada é um dos métodos de previsão utilizados pelo administrador e que tem como característica

A

ser uma ferramenta estatística que busca traçar uma linha de melhor ajuste.

B

utilizar de uma constante exponencial.

C

ter seu resultado afetado pelos valores extremos.

D

usar pesos maiores para dados mais recentes.

E

utilizar como previsão o valor ocorrido somente no último período.

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Q3044119

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044119 Gestão de Pessoas

A avaliação do desempenho humano deve proporcionar benefícios para a organização e para as pessoas, podendo ser baseada em cargos ou em competências.
Com relação às avaliações baseadas nas competências, no que diz respeito a sua eficácia, é correto afirma que

A

a avaliação do desempenho no cargo diz respeito ao retorno sobre o investimento.

B

os cargos devem ser adequadamente desempenhados pelos ocupantes.

C

seus resultados são aplicados ao negócio da organização.

D

a força de trabalho deve ser adequada ao conjunto de cargos da organização.

E

a adequação dos cargos ocupados são objetivos finais da organização.

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Q3044118

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Administrador |

Q3044118 Gestão de Pessoas

A entrevista é uma técnica de seleção que propicia uma interação direta com o candidato.
Acerca desse assunto, a entrevista aberta que se caracteriza por determinar o tipo de resposta desejada, deixando a pergunta a critério do entrevistador, denomina-se

A

padronizada apenas nas perguntas.

B

semiestruturada.

C

não diretiva.

D

totalmente padronizada.

E

diretiva.

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