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Q4308992
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308992 Direito Tributário
Considerando as previsões dispostas no Código Tributário Nacional, no que se refere aos institutos da capacidade tributária e do domicílio tributário, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4308991
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308991 Direito Tributário
Previsto no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que Tributo: 
Alternativas
Q4308990
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308990 Direito Administrativo
A lei que regula o processo administrativo (Lei nº 9.784/99) possui regramentos específicos acerca de competência e delegação. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4308989
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308989 Direito Administrativo
A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) tem um prazo prescricional, que é contado a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência. É CORRETO afirmar que o referido prazo prescricional corresponde a:
Alternativas
Q4308988
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308988 Direito Tributário
O parcelamento tributário é um recurso legal que permite ao contribuinte, pessoa física ou jurídica, quitar impostos e contribuições em atraso de forma parcelada, suspendendo a cobrança forçada e garantindo a regularidade fiscal. Sobre o parcelamento, conforme previsões do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4308987
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308987 Direito Tributário
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Acerca do instituto do lançamento tributário, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4308986
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A imunidade dos fonogramas e videofonogramas ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308986 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, são imunes ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) os fornecimentos de bens e serviços:
Alternativas
Q4308985
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308985 Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Desta maneira, marque a única alternativa que contém fundamento da disciplina da proteção de dados.
Alternativas
Q4308984
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308984 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca da sujeição ativa e passiva da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4308983
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308983 Direito Tributário
A interpretação e a integração da legislação tributária são institutos jurídicos comumente utilizados para uma melhor compreensão e garantia de que o direito tributário não seja omisso. Para isso, há a necessidade de se respeitar estritamente a legalidade. Assim, com base nas previsões contidas no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4308982
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Administração Tributária ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308982 Direito Tributário
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, nos termos e limites estabelecidos na Constituição Federal de 1988, e em lei complementar, as competências administrativas. A participação dos entes federativos, na instância máxima de deliberação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, observará a composição prevista na CF/88.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a quantidade de representantes dos Municípios e do Distrito Federal naquele comitê corresponde a:
Alternativas
Q4308981
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Tributos Federais , IPI
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308981 Direito Tributário
De competência da União, conforme norma constitucional (art. 153, §3º, CF/88), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possui características que o singularizam dentre os demais impostos. Nesse sentido, quanto ao IPI, é CORRETO afirmar que ele: 
Alternativas
Q4308980
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Fiscal de Tributos |
Q4308980 Direito Tributário
O pagamento é uma modalidade de extinção do crédito tributário, previsto no Código Tributário Nacional, sendo um instituto dos mais comuns e recorrentes. Em caso de pagamento indevido, há um prazo para propositura de Ação Anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição do valor indevido. Assim, quanto ao prazo prescricional para propor a Ação Anulatória, é CORRETO afirmar que equivale a:
Alternativas
Q4308958
Psiquiatria Psiquiatria Clínica , Transtornos de Ansiedade, Fobias e Síndrome do Pânico ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Enfermeiro |
Q4308958 Psiquiatria
Caso hipotético: Durante acompanhamento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um paciente de 48 anos, que permaneceu internado por 75 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a um quadro grave, relata mudanças importantes após 3 meses da alta hospitalar. Apresenta sintomas de revivescência do evento traumático, caracterizados por pesadelos recorrentes relacionados ao período de internação. Relata também comportamentos de evitação, recusando-se a falar sobre a experiência vivida e a retornar ao hospital, mesmo para consultas de acompanhamento. Evidenciam-se ainda sintomas de hiperativação, como irritabilidade, hipervigilância, dificuldade de concentração e resposta de sobressalto exagerada. Além disso, familiares observam alterações negativas em cognições e humor, incluindo humor persistentemente negativo (tristeza e isolamento) e sensação de realidade alterada.
Considerando o conjunto das manifestações apresentadas, é CORRETO afirmar que o quadro clínico sugere transtorno:
Alternativas
Q4308950
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva , Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde no Brasil , Organização e Funcionamento do SUS
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Enfermeiro |
Q4308950 Saúde Pública
Sobre os sistemas de informação em saúde de vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, analise as assertivas a seguir.
I- O Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp-Microcefalia) notifica casos de crianças, fetos, nascidos vivos e óbitos suspeitos de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, sendo coletados dados de identificação e local de ocorrência, dados clínicos e epidemiológicos da gestante/puérpera e do caso notificado, bem como características da gestação e parto, exames laboratoriais e de imagem e evolução.
II- O Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) monitora os fatores comportamentais de risco e proteção para doenças como diabetes, obesidade, câncer, doenças respiratórias crônicas e doenças cardiovasculares, como a hipertensão arterial. Tabagismo, alimentação não saudável, inatividade física e consumo de bebidas alcoólicas são exemplos de fatores monitorados.
III- O e-SUS Notifica foi uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O sistema recebe notificações de casos de síndrome gripal em todo o país, e por ser online, possibilitou que todos os níveis de gestão pudessem ter acesso em tempo real às notificações realizadas.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4308905
Nutrição Bioquímica, Digestão, Metabolismo e Absorção de Nutrientes , Proteínas , Lipídeos , Dietas Vegetarianas
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Nutricionista |
Q4308905 Nutrição
Na prática clínica com pacientes vegetarianos, detalhes do dia a dia aparecem nos exames e na composição do prato. Sobre alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais, analisar os itens.

I. Na dieta vegana, a vitamina B12 tende a ser suprida por vegetais e cereais integrais quando a ingestão energética é suficiente.

II. A conversão de ácido alfa-linolênico em eicosapentaenoico (EPA) e docosahexaenoico (DHA) costuma ser limitada, e a estratégia pode incluir DHA de microalgas.
III. O cálcio de folhas verdes fornece biodisponibilidade uniforme, e o teor de oxalato interfere pouco na absorção desse mineral.
IV. Ao ajustar proteína, considerar densidade de leucina e digestibilidade ajuda quando o objetivo é preservar massa magra em idosos vegetarianos.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4308904
Nutrição Nutrição e Saúde Pública , Educação Nutricional , Educação Alimentar e Nutricional - Lei nº 13.666 de 2018 ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Nutricionista |
Q4308904 Nutrição
Considerando a educação alimentar nutricional (EAN), analisar os itens.

I. A EAN tem sido considerada estratégica em relação aos problemas alimentares e nutricionais contemporâneos, auxiliando no controle e na redução da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis, na redução de danos, na promoção de uma cultura de consumo sustentável, nos hábitos alimentares saudáveis e na valorização da cultura alimentar tradicional.

II. As ações educativas no âmbito do atendimento individual denominam-se “aconselhamento nutricional” ou “aconselhamento dietético”, que podem ser considerados um encontro entre duas pessoas para examinar com atenção, olhar com respeito e deliberar com prudência e justeza sobre a alimentação de uma delas.

III. As ações educativas em grupos estão concentradas exclusivamente em escolas junto a crianças e adolescentes, através da disciplina de educação nutricional, com o intuito de ensinar a importância da alimentação saudável e do desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis desde cedo. Nesse modelo, pressupõe-se que professor (nutricionista) e aluno (criança/adolescente/grupo) construam juntos o conhecimento a partir de um diálogo horizontal, em que as hipóteses de solução para o problema detectado são discutidas de forma colaborativa.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4308902
Biologia Identidade dos seres vivos , Protistas e algas ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Nutricionista |
Q4308902 Biologia

Em relação às protozooses, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Entamoeba histolytica (Amebíase).


(2) Cyclospora cayetanensis (Ciclosporose).


(3) Cryptosporidium parvum (Criptosporidiose).


( ) Protozoário de transmissão oral-fecal que ocorre, principalmente, por meio dos alimentos ou da água contaminados por fezes com cistos do agente provenientes de pessoas infectadas. Pequenas frutas frescas, como morangos, e verduras, como a alface, podem ser as fontes mais prováveis. A contaminação desses produtos vegetais ocorre durante as diferentes fases de cultivo, sobretudo em razão dos processos de irrigação com águas contaminadas ou de adubação com matéria orgânica, inclusive dejetos animais e humanos não tratados.


( ) Protozoário transmitido com frequência por via oral fecal, embora possa ocorrer também pela água, por manipuladores de alimentos e pelos próprios alimentos contaminados. Além disso, que está suficientemente documentado na literatura médica que as práticas sexuais que incluem os contatos anal-oral e anal-genital-oral são fatores de alto risco de infecção.


( ) Protozoário patogênico que causa uma doença considerada como autolimitante nos indivíduos imunocompetentes, principalmente os portadores do HIV, ou acometidos pela aids, os quais constituem um grupo de alto risco no que se refere à possibilidade de contrair infecções intestinais veiculadas por água e alimentos. 

Alternativas
Q4308901
Nutrição Dietoterapia , Nutrição e Doenças Gastrointestinais ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Nutricionista |
Q4308901 Nutrição
A respeito da doença do refluxo gastresofágico (DRGE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É considerada a doença crônica mais comum do sistema digestório e caracteriza-se pela ocorrência de, pelo menos, um episódio semanal de pirose e/ou regurgitação, decorrente do retorno do conteúdo estomacal para o esôfago, a orofaringe e/ou o trato respiratório.

( ) São considerados fatores de risco predisponentes: o sobrepeso e a obesidade, alimentação rica em gordura, excesso de alimentos industrializados na dieta, açúcares e farinhas refinadas, bebidas com cafeína e bebidas carbonadas especialmente ao deitar.

( ) Na gestação, cerca de 30 a 50% das mulheres desenvolvem sintomas como queimação, podendo chegar a 80% em algumas regiões. Além da queimação, a regurgitação pode ocorrer na mesma proporção de casos. A ocorrência desses sintomas está associada, entre outros fatores, à presença de sintomas anteriores à gestação, à alta paridade, à duração da gestação e à idade da mãe, a qual é inversamente relacionada com a ocorrência dos sintomas. 
Alternativas
Q4308900
Nutrição Microbiologia dos Alimentos , Fatores intrínsecos e extrínsecos , Tecnologia de Alimentos , Métodos de Conservação dos Alimentos
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Nutricionista |
Q4308900 Nutrição
No controle de Salmonella em alimentos de baixa umidade, como farinhas e chocolate, a redução da atividade de água (aw) pode aumentar a resistência térmica do patógeno. Isso acontece pois a baixa aw:
Alternativas
Respostas
17281: D
17282: C
17283: D
17284: A
17285: B
17286: B
17287: E
17288: D
17289: A
17290: C
17291: B
17292: E
17293: C
17294: B
17295: C
17296: C
17297: C
17298: D
17299: C
17300: A
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