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Q4243382 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia a situação.
Durante a saída dos estudantes, uma criança da Educação Infantil informa ao profissional de Apoio Escolar que somente deixará a escola quando sua mãe chegar. Pouco depois, um adulto desconhecido afirma ter sido autorizado verbalmente pela família para buscá-la.
A conduta mais adequada é
Alternativas
Q4243379 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia a situação.
Uma estudante utiliza muletas temporariamente em razão de uma fratura. Durante o intervalo, o profissional de Apoio Escolar reorganiza o fluxo de circulação próximo à escada e orienta os estudantes para facilitar seu deslocamento.
Essa conduta está fundamentada no princípio de
Alternativas
Q4243366 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise a situação.
Durante uma atividade, um estudante informa ao auxiliar que sofre agressões físicas em casa e pede que ninguém seja comunicado.
Nessa situação, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o auxiliar deve
Alternativas
Q4243365 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o trecho.
"Na escola inclusiva, todos os estudantes participam das atividades escolares, recebendo os apoios necessários para sua aprendizagem e desenvolvimento."
Com base nesse princípio, é correto afirmar que o auxiliar de sala
Alternativas
Q4243364 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Observe a situação.
Durante uma atividade coletiva, um estudante ridiculariza repetidamente um colega em razão de sua deficiência física. O auxiliar presencia o ocorrido.
A primeira providência adequada consiste em
Alternativas
Q4243354 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia a situação.
Ao chegar à escola, um estudante cadeirante encontra dificuldades para acessar uma sala localizada em piso elevado. O auxiliar comunica imediatamente a direção para que sejam adotadas as providências necessárias. Essa atitude está de acordo com o princípio da
Alternativas
Q4243351 Legislação de Trânsito
Os sinais de trânsito são classificados em diferentes categorias destinadas a orientar, advertir, regulamentar e garantir a segurança dos usuários das vias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as classificações dos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativas
Q4243350 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é dever dos usuários das vias terrestres: 
Alternativas
Q4243349 Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 12.587/2012, marque a única alternativa que representa corretamente um princípio que fundamenta a Política Nacional de Mobilidade Urbana. 
Alternativas
Q4243348 Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem como objetivo principal: 
Alternativas
Q4243347 Legislação de Trânsito
De acordo com o volume VII do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, os dispositivos auxiliares têm como principal função: 
Alternativas
Q4243346 Legislação de Trânsito
O volume I do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito estabelece os princípios da sinalização vertical de trânsito. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da suficiência: 
Alternativas
Q4243345 Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 993/2023, as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, devem atender a determinados requisitos para circulação. Sobre essas exigências, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243344 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei nº 1.072/2010, que estabelece as competências do Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma competência expressamente atribuída ao órgão.
Alternativas
Q4243343 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Analise as afirmativas a seguir:

I. Fiscalizar o nível de emissão de poluente e ruídos produzidos pelos veículos automotores, de acordo com a legislação aplicável.
II. Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e fiscalizar o cumprimento de requisitos técnicos a serem observados na circulação desses veículos.
III. Aplicar penalidades relativas às infrações, exceto por excesso de peso e dimensões dos veículos.
IV. Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas na legislação em vigor, notificando os infratores.

De acordo com a Lei nº 1.067/2010, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito do Município de Curionópolis, marque a única alternativa correta sobre as competências do Agente de Trânsito. 
Alternativas
Q4243342 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei nº 1.067/2010, é correto afirmar que o Agente de Trânsito credenciado como Agente de Fiscalização pela Coordenação Geral do Departamento de Trânsito: 
Alternativas
Q4243341 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Analise os itens a seguir:

I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, quotista ou comandatário;
III. Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

De acordo com Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Curionópolis, ao servidor público não será permitido: 
Alternativas
Q4243340 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
_________________ é a investidura do servidor efetivo em função de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, mental ou sensorial verificada por Junta Médica do Órgão Previdenciário do Município.
Qual alternativa preenche corretamente a lacuna em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Curionópolis?
Alternativas
Q4243339 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, a seguinte atribuição: 
Alternativas
Q4243338 Direito Constitucional
No que diz respeito ao Governo Municipal, a Lei Orgânica Municipal de Curionópolis afirma que: 
Alternativas
Respostas
841: D
842: A
843: E
844: D
845: C
846: C
847: C
848: E
849: B
850: E
851: A
852: B
853: E
854: C
855: D
856: A
857: E
858: E
859: A
860: C