Questões de Concurso Comentadas

Q4343159

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343159 Pedagogia

O trabalho com textos que reúnem diferentes linguagens e circulam em suportes variados exige decisões específicas do professor de Língua Portuguesa. Considere o excerto a seguir:

"No trabalho com textos multimodais, o estudo da imagem e do arranjo gráfico se justifica porque ______. Ao mudar de suporte, um mesmo texto ______. Dessa forma, o uso de recursos digitais nas aulas se torna produtivo quando ______."

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do excerto, na ordem em que

A

esses elementos participam da construção do sentido, e não apenas ilustram aquilo que o texto verbal enuncia / tende a alterar a forma de leitura e as expectativas do leitor quanto ao que encontrará / a ferramenta já é dominada pelos estudantes, o que assegura o envolvimento deles com a proposta

B

esses elementos tornam o texto mais atraente e facilitam a compreensão do conteúdo verbal apresentado / tende a alterar a forma de leitura e as expectativas do leitor quanto ao que encontrará / o recurso é escolhido em função daquilo que se pretende ensinar sobre a linguagem

C

esses elementos participam da construção do sentido, e não apenas ilustram aquilo que o texto verbal enuncia / conserva o sentido que possuía, uma vez que o conteúdo verbal permanece o mesmo em qualquer suporte / o recurso é escolhido em função daquilo que se pretende ensinar sobre a linguagem

D

esses elementos participam da construção do sentido e não apenas ilustram aquilo que o texto verbal enuncia / tende a alterar a forma de leitura e as expectativas do leitor quanto ao que encontrará / o recurso é escolhido em função daquilo que se pretende ensinar sobre a linguagem

E

esses elementos tornam o texto mais atraente e facilitam a compreensão do conteúdo verbal apresentado / conserva o sentido que possuía, uma vez que o conteúdo verbal permanece o mesmo / a ferramenta já é dominada pelos estudantes, o que assegura o envolvimento deles com a proposta

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Q4343158

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343158 Português

Ao planejar atividades de análise linguística articuladas à leitura, um professor discute com a coordenação o alcance desse trabalho. Sobre os recursos linguísticos e os sentidos que produzem, analise as afirmativas a seguir:
I. A escolha entre a voz ativa e a voz passiva incide sobre aquilo que ganha destaque no enunciado, podendo deslocar o agente para segundo plano ou deixá-lo sem expressão na superfície do texto.
II. O emprego de expressões que assinalam grau de certeza, como "pode ser" e "certamente", constitui recurso pelo qual quem escreve marca o seu comprometimento com aquilo que afirma no texto.
III. Recursos expressivos como a metáfora e a ironia pertencem ao texto literário, de modo que analisá-los em textos jornalísticos ou publicitários desloca o estudo para fora do campo da linguagem.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

II, apenas.

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Q4343157

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343157 Português

Após a leitura de uma reportagem sobre mobilidade urbana com uma turma de sétimo ano, o professor propõe a seguinte questão: "Releia o trecho em que o autor apresenta os dados da pesquisa e explique por que ele os situa logo depois do depoimento do morador, e não na abertura da reportagem."
Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE a capacidade de leitura mobilizada pela questão proposta.

A

A questão exige inferência de sentido no plano do léxico, pois o estudante precisa deduzir pelo contexto o significado dos termos técnicos empregados na apresentação dos dados da pesquisa mencionada ao longo do texto.

B

A questão exige avaliação do posicionamento assumido, pois o estudante precisa julgar se os dados apresentados sustentam de maneira satisfatória a tese que o autor defende ao longo do conjunto da reportagem lida.

C

A questão exige reconhecimento do gênero, pois o estudante precisa perceber que a reportagem se organiza pela alternância entre depoimentos e dados, característica que a distingue de outros gêneros do domínio jornalístico.

D

A questão exige que o estudante relacione a posição de um segmento do texto à função que ele cumpre na construção dos sentidos, tratando a organização das informações como escolha do autor, e não como ordem casual dos conteúdos.

E

A questão exige localização de informação explícita, pois solicita que o estudante retorne ao texto e identifique o trecho no qual os dados da pesquisa foram apresentados pelo autor no interior do corpo da reportagem lida em aula.

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Q4343156

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343156 Português

Uma turma de sexto ano lê o seguinte trecho de um conto: "Depois da terceira tentativa, Joana guardou o violão no armário e passou a atravessar a sala sem olhar para aquele canto."
A professora pergunta: "O que a atitude de Joana permite concluir?" Um estudante responde: "Que ela guardou o violão no armário e não olhava mais para o canto da sala."
Assinale a alternativa que analisa CORRETAMENTE a resposta apresentada pelo estudante.

A

A resposta demonstra inferência bem construída, pois o estudante reconheceu que o comportamento descrito assinala o abandono de uma prática, evidenciando leitura do implícito elaborada a partir dos indícios oferecidos pelo texto lido em aula.

B

A resposta atende ao comando formulado, pois a professora solicitava o relato dos acontecimentos narrados, e a leitura do sentido implícito dependeria de uma pergunta diferente daquela que foi efetivamente apresentada à turma.

C

A resposta é inadequada porque o estudante não localizou as informações solicitadas pelo comando, sendo necessário retomar com ele as estratégias de identificação de dados explícitos ao longo dos períodos que compõem o trecho lido.

D

A resposta revela dificuldade relativa ao vocabulário do trecho, uma vez que o estudante não atribuiu sentido à expressão que marca a repetição das tentativas realizadas pela personagem antes da atitude descrita pelo narrador.

E

A resposta reproduz as ações registradas na superfície do texto sem recuperar a desistência que elas sinalizam, o que indica leitura ancorada no explícito e requer intervenção voltada à relação entre os fatos narrados e o sentido que constroem.

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Q4343155

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343155 Pedagogia

Em uma sequência sobre artigo de opinião, o professor de uma turma de nono ano organiza o percurso de trabalho antes de solicitar a produção do gênero. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. É produtivo que o professor proponha a comparação entre dois artigos que defendem posições divergentes sobre o mesmo assunto antes de solicitar que os estudantes escrevam o próprio texto.

PORQUE

II. A comparação entre textos que assumem posições divergentes permite observar de forma contrastiva os argumentos empregados na sustentação de cada ponto de vista e os modos pelos quais uma posição pode responder a argumentos concorrentes.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

B

As asserções I e II são proposições falsas, e não se estabelece relação entre elas.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

E

A asserção I é uma proposição falsa, e a asserção II é uma proposição verdadeira.

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Q4343154

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343154 Português

O ensino da ortografia supõe distinguir o que pode ser compreendido por meio de regras daquilo que depende de memorização. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira:

Coluna I: Natureza da correspondência

1. Regularidade direta. 2. Regularidade contextual. 3. Regularidade morfológico-gramatical. 4. Irregularidade.

Coluna II: Caracterização

(__) Caso em que a escolha da letra se define pela posição que o som ocupa na palavra ou pelas letras que o cercam, como na diferença entre "carro" e "caro".
(__) Caso em que a grafia se define pela classe da palavra ou pelo elemento que a compõe, como no registro do sufixo que aparece em "beleza" e em "riqueza".
(__) Caso em que a correspondência entre o som e a letra não oferece alternativa, cabendo o registro por aplicação imediata, como em "pato" e em "bota".
(__) Caso em que a definição da grafia depende da memorização ou da consulta, pois a língua não oferece regra que a explique, como em "hoje" e em "exame".

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas, de cima para baixo.

A

3, 2, 1, 4.

B

2, 3, 4, 1.

C

2, 3, 1, 4.

D

1, 3, 2, 4.

E

2, 1, 3, 4.

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Q4343153

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343153 Português

Durante a revisão de um texto informativo, o professor apresenta à turma do nono ano duas versões de um mesmo período, que se distinguem entre si pela pontuação empregada:

Versão I: "Os alunos, que haviam entregado o trabalho, receberam o certificado."
Versão II: "Os alunos que haviam entregado o trabalho receberam o certificado."

Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a diferença construída entre as duas versões.

A

A diferença entre as versões é de natureza estilística, pois a presença das vírgulas confere ao período um registro mais formal, adequado a textos de circulação escrita, sem que se altere a informação efetivamente transmitida ao leitor.

B

A segunda versão apresenta falha de pontuação, pois o segmento intercalado no interior do período deveria figurar isolado por vírgulas, procedimento exigido pela norma independentemente do sentido que se pretenda construir com o enunciado.

C

Na primeira versão, o trecho isolado por vírgulas acrescenta uma informação atribuída ao conjunto dos alunos mencionados; na segunda, esse trecho delimita apenas os alunos que realizaram a ação, restringindo o alcance da referência construída.

D

Na primeira versão, o segmento isolado por vírgulas restringe a referência a uma parte do grupo mencionado; na segunda, a ausência das vírgulas indica que a informação se aplica ao conjunto dos alunos referidos no início do período apresentado.

E

As duas versões transmitem a mesma informação, distinguindo-se quanto ao ritmo da leitura, uma vez que as vírgulas assinalam pausa e conferem maior destaque ao segmento que delimitam no interior do período, sem alterar a extensão do grupo referido.

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Q4343152

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343152 Português

Um estudante do sétimo ano escreve o seguinte fragmento em um texto sobre o bairro onde mora:

"O bairro não tem área de lazer. As crianças brincam na rua. Isso é perigoso. A prefeitura prometeu uma praça. Ela não foi construída. Os moradores fizeram um abaixo-assinado."
Assinale a alternativa que analisa CORRETAMENTE o fragmento quanto à coesão e à coerência.

A

O fragmento apresenta falha de coesão referencial, pois os elementos empregados para retomar termos já mencionados não recuperam de modo adequado esses termos, o que gera ambiguidade na leitura dos períodos finais do trecho.

B

O fragmento é incoerente, pois as informações reunidas não mantêm relação de sentido entre si, sendo necessário reorganizar o conteúdo apresentado antes de qualquer trabalho com os elementos de ligação entre os períodos escritos.

C

O fragmento revela desconhecimento das regras de pontuação, pois os períodos curtos deveriam ser reunidos por meio de vírgulas, procedimento que produziria o encadeamento que se mostra ausente na versão apresentada pelo estudante.

D

O fragmento é coerente, pois as informações se encadeiam em relações de causa e de consequência recuperáveis pelo leitor; o que falta são as marcas que explicitem essas relações, o que deixa a progressão dependente da inferência de quem lê.

E

O fragmento apresenta coesão adequada, uma vez que a repetição dos referentes assegura a retomada dos elementos citados, de modo que o trabalho pedagógico deve concentrar-se na ampliação do vocabulário empregado pelo estudante.

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Q4343151

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343151 Português

Em uma reunião de área, professores de Língua Portuguesa discutem como abordar a organização dos textos com turmas de sexto a nono ano. Sobre esse trabalho, analise as afirmativas a seguir:

I. A estrutura de um texto resulta de escolhas orientadas pela finalidade e pelo interlocutor previstos, de modo que textos de um mesmo gênero podem organizar-se de maneiras distintas conforme a situação em que circulam.
II. Reconhecer a organização de um texto envolve identificar como as partes se articulam entre si e que função cada uma cumpre no conjunto, e não nomear as partes segundo um esquema aprendido previamente.
III. Como os gêneros apresentam estrutura relativamente estável, o ensino da organização textual se realiza pela apresentação de um esquema fixo, que o estudante preenche com o conteúdo que pretende comunicar.
IV. A identificação dos parágrafos e de seus tópicos frasais é suficiente para descrever a organização de um texto, uma vez que a progressão temática se manifesta na sucessão dos blocos gráficos.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

II e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

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Q4343150

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343150 Pedagogia

Uma professora organiza o trabalho de reescrita de uma turma de oitavo ano em torno de um foco único, definido a partir do que as produções revelaram. Considere as ações a seguir, que integram essa sequência de revisão:

1. Reescrita individual do próprio texto, orientada pelo aspecto que foi tomado como foco do trabalho.

2. Leitura do conjunto das produções pela professora e escolha de um aspecto recorrente que orientará a revisão.

3. Leitura da versão reescrita por um colega, que verifica se o aspecto discutido foi resolvido no texto.

4. Análise coletiva de um texto representativo do grupo, no qual o aspecto escolhido é identificado e discutido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA em que essas ações se organizam.

A

2, 4, 1, 3.

B

2, 4, 3, 1.

C

4, 2, 3, 1.

D

4, 2, 1, 3.

E

2, 1, 4, 3.

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Q4343149

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343149 Pedagogia

Duas professoras planejam atividades de vocabulário a partir do mesmo artigo lido com turmas de sétimo ano.
Professora Cláudia: entrega uma lista com vinte palavras retiradas do texto, solicita a consulta ao dicionário e a elaboração de uma frase com cada uma delas.
Professora Otávia: seleciona quatro palavras que sustentam o argumento do texto, solicita que os estudantes formulem hipóteses de sentido a partir do contexto, confronta as hipóteses com o dicionário e propõe a reescrita de um trecho com a substituição de cada palavra por outra, discutindo o que se altera.
Assinale a alternativa que analisa CORRETAMENTE as duas propostas.

A

A segunda proposta trata o vocabulário como recurso que produz efeitos no texto, articulando inferência, verificação e análise da substituição; a primeira trabalha as palavras de maneira mais isolada das relações de sentido estabelecidas no texto de origem.

B

As duas propostas são insuficientes, pois a ampliação do vocabulário decorre da quantidade de leitura realizada pelo estudante ao longo do ano letivo e não se constrói por meio de atividades planejadas em torno de palavras já selecionadas pelo docente.

C

As duas propostas são equivalentes quanto ao objetivo pretendido, distinguindo-se pela quantidade de palavras trabalhadas, e a primeira apresenta vantagem por ampliar o número de itens a que o estudante é exposto no decorrer da atividade proposta.

D

A segunda proposta apresenta limitação relevante, pois a formulação de hipóteses a partir do contexto pode conduzir a sentidos equivocados, sendo preferível apresentar a definição das palavras antes de qualquer leitura do trecho selecionado.

E

A primeira proposta é a mais adequada, pois assegura a consulta ao dicionário e a produção de frases, procedimentos que garantem a fixação do significado das palavras que a professora selecionou no texto lido com a turma naquele período.

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Q4343148

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Língua Portuguesa (6º ao 9º Ano) |

Q4343148 Pedagogia

Em uma turma de oitavo ano, os estudantes escrevem mensagens de correio eletrônico à direção da escola solicitando a reforma da quadra. Ao ler as produções, o professor observa que boa parte delas apresenta abreviações, ausência de saudação e marcas próprias das conversas em aplicativos de mensagens.
Considerando o trabalho com a adequação da escrita às situações de comunicação, assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento CORRETO.

A

Apresentar uma lista das expressões consideradas inadequadas e solicitar sua substituição por equivalentes formais, de modo que os estudantes memorizem as formas apropriadas ao registro exigido em textos dirigidos a instituições públicas.

B

Comparar as produções com mensagens dirigidas a instituições, analisando os efeitos das escolhas linguísticas sobre o destinatário, e promover a reescrita do texto com base nas características comunicativas exigidas pela situação apresentada.

C

Acolher as produções como foram entregues, considerando que a variação de registro é legítima e que a intervenção do professor sobre as escolhas de linguagem dos estudantes tende a inibir a expressão e o envolvimento com a proposta.

D

Solicitar que os estudantes reescrevam o texto observando um modelo de mensagem fornecido pelo professor, com a estrutura e as fórmulas de tratamento que deverão ser reproduzidas na nova versão a ser encaminhada à direção.

E

Explicar que a linguagem das mensagens instantâneas constitui desvio em relação à norma e não deve figurar em textos escolares, retomando as regras de correção da escrita antes de propor uma nova produção do mesmo gênero.

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Q4343072

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343072 Ética na Administração Pública

Um Fiscal de Tributos foi designado para examinar a regularidade fiscal de uma empresa cuja escrituração contábil é realizada pelo escritório de seu cônjuge. Embora não seja sócio da empresa fiscalizada, o servidor reconhece que o resultado do procedimento pode repercutir nos interesses profissionais e econômicos de sua família.
Diante dessa situação, a conduta compatível com a ética pública e com os princípios que regem a Administração Pública consiste em

A

realizar a fiscalização, desde que informe ao contribuinte sua relação familiar com o escritório responsável pela contabilidade.

B

conduzir as diligências preliminares e transferir a outro fiscal somente a decisão sobre eventual lançamento tributário.

C

permanecer no procedimento, desde que todas as suas conclusões sejam posteriormente confirmadas pela chefia imediata.

D

prosseguir na fiscalização por se tratar de atividade vinculada, afastada a possibilidade de interferência de interesses particulares.

E

comunicar formalmente a situação à autoridade competente, abster-se de atuar no procedimento e aguardar a designação de outro servidor.

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Q4343070

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343070 Direito Administrativo

Durante uma fiscalização realizada em estabelecimento comercial, um agente municipal, no exercício de suas funções, manuseou inadequadamente o sistema elétrico do local e interrompeu o funcionamento dos equipamentos de refrigeração. A falha provocou a perda de mercadorias armazenadas, gerando prejuízo comprovado ao proprietário.
Ao solicitar indenização, o comerciante foi informado de que deveria processar diretamente o agente e demonstrar previamente a culpa pessoal do servidor para obter a reparação.
Considerando a responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal, essa orientação é

A

correta, porque o Município somente responde por danos causados por decisões formais de seus dirigentes.

B

incorreta, porque o Município responde objetivamente perante o terceiro pelo dano causado por seu agente nessa qualidade, assegurado o direito de regresso contra o servidor se comprovados dolo ou culpa.

C

correta, porque todo dano causado durante fiscalização deve ser imputado exclusivamente ao agente que praticou materialmente o ato.

D

incorreta, porque o Município e o agente respondem objetivamente e em partes iguais, independentemente da conduta adotada pelo servidor.

E

correta, porque a fiscalização tributária constitui atividade de risco assumido pelo particular e afasta o dever de indenização do Poder Público.

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Q4343069

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343069 Direito Administrativo

A legislação municipal condiciona a emissão de licença de funcionamento para determinada atividade à apresentação prévia de certificado de segurança. Apesar dessa exigência, um servidor expediu a licença para uma empresa que não possuía nem apresentou o documento obrigatório.
Poucos dias depois, a Administração identificou a irregularidade. Como a licença já havia permitido o início da atividade, a autoridade responsável propôs revogá-la por razões de conveniência administrativa, sem instaurar procedimento para ouvir a empresa.
Nesse caso, a providência juridicamente adequada consiste em

A

manter a licença, porque a presunção de legitimidade impede a Administração de rever ato que já tenha produzido efeitos favoráveis ao administrado.

B

revogar a licença, porque todo ato administrativo pode ser retirado por conveniência, ainda que tenha sido praticado em desacordo com a lei.

C

anular a licença por ilegalidade, assegurando à empresa o contraditório e a ampla defesa no procedimento administrativo.

D

solicitar exclusivamente ao Poder Judiciário a retirada da licença, porque a Administração não pode invalidar os atos praticados por seus próprios servidores.

E

aguardar o término do prazo de validade da licença, porque atos administrativos ilegais somente deixam de produzir efeitos após seu vencimento.

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Q4343068

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343068 Direito Administrativo

Ao julgar uma impugnação apresentada contra auto de infração tributária, a autoridade municipal proferiu a seguinte decisão:
“O auto de infração possui presunção de legitimidade. Por essa razão, deixo de analisar os documentos apresentados pelo contribuinte e indefiro a produção da prova contábil requerida. Mantenho integralmente a autuação, sendo desnecessário examinar individualmente os argumentos da defesa.”
Considerando os princípios aplicáveis ao processo administrativo tributário, essa decisão é

A

adequada, porque a presunção de legitimidade do auto de infração torna dispensável a análise das provas apresentadas pelo contribuinte.

B

adequada, porque a produção de provas e a apresentação de argumentos defensivos são garantias restritas aos processos judiciais.

C

inadequada somente quanto à prova contábil, porque a autoridade pode deixar de analisar os demais argumentos quando concordar com o fiscal autuante.

D

inadequada, porque a presunção de legitimidade do auto não afasta o contraditório, a ampla defesa nem o dever de fundamentar a decisão mediante a análise das alegações e provas relevantes.

E

adequada, porque a autoridade julgadora pode confirmar a autuação sem motivação específica sempre que o auto tiver sido lavrado por servidor competente.

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Q4343067

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343067 Legislação Federal

Durante uma auditoria fiscal, o Município obteve informações sobre o faturamento, as operações e a situação financeira de determinada empresa. Antes da conclusão do procedimento, foram apresentados três pedidos de acesso aos dados:
Pedido I: um veículo de comunicação solicitou cópias das declarações e dos documentos financeiros da empresa para produzir uma reportagem sobre a arrecadação municipal.
Pedido II: uma autoridade judicial requisitou informações específicas para instruir processo sob sua responsabilidade.
Pedido III: a Administração Tributária estadual solicitou dados relacionados à fiscalização de tributo de sua competência, no âmbito de procedimento regularmente instaurado e com fundamento em convênio de cooperação e intercâmbio de informações.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a autoridade municipal deverá

A

negar o pedido I e atender aos pedidos II e III, observando os procedimentos destinados à formalização do compartilhamento e à preservação do sigilo.

B

atender aos três pedidos, porque os dados obtidos pela Administração Tributária possuem natureza pública desde o início da fiscalização.

C

negar os três pedidos, porque o sigilo fiscal impede qualquer compartilhamento de informações econômicas ou financeiras do sujeito passivo.

D

atender somente ao pedido I, porque a liberdade de imprensa prevalece sobre o sigilo fiscal, e negar os pedidos apresentados pelas autoridades públicas.

E

atender somente ao pedido III, porque o intercâmbio entre Administrações Tributárias é permitido, mas a requisição judicial depende da autorização do contribuinte.

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Q4343066

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343066 Direito Administrativo

A legislação municipal exige licença para o funcionamento de estabelecimentos que armazenem produtos inflamáveis. Durante uma fiscalização, o agente competente constatou que determinada empresa exercia essa atividade sem a licença exigida.
O estabelecimento foi notificado e recebeu prazo para apresentar defesa. Após o regular processo administrativo, foi aplicada a medida de interdição prevista em lei, diante da permanência da irregularidade e do risco à segurança coletiva.
A atuação administrativa descrita caracteriza

A

atividade contratual do Município, porque a licença decorre de acordo celebrado entre o Poder Público e o proprietário do estabelecimento.

B

exercício regular do poder de polícia, porque disciplina uma atividade privada em razão do interesse público, por órgão competente, nos limites da lei e com observância do processo legal.

C

intervenção irregular na atividade econômica, porque somente o Poder Judiciário pode limitar o funcionamento de estabelecimento privado.

D

atividade de arrecadação tributária, porque a finalidade principal do poder de polícia consiste em constituir e cobrar créditos fiscais.

E

exercício ilimitado de discricionariedade, porque a proteção da segurança coletiva permite à Administração atuar sem previsão legal e sem assegurar a defesa do interessado.

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Q4343065

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343065 Direito Tributário

Ao revisar processos administrativos tributários, um fiscal encontrou as seguintes situações:
Processo I: o contribuinte quitou integralmente o crédito tributário dentro do prazo estabelecido.
Processo II: com fundamento em lei municipal, a autoridade competente concedeu remissão de crédito tributário já constituído, em razão da comprovada situação econômica do sujeito passivo.
Processo III: uma lei municipal concedeu anistia relativa a penalidades decorrentes de infrações cometidas antes de sua vigência, sem alcançar atos praticados com dolo, fraude ou simulação.
A classificação correta dos efeitos produzidos nos processos I, II e III é

A

o pagamento suspende a exigibilidade; a remissão exclui o crédito; e a anistia extingue o crédito relativo à penalidade.

B

o pagamento e a anistia extinguem os respectivos créditos; e a remissão apenas suspende sua exigibilidade.

C

o pagamento extingue o crédito; a remissão suspende sua exigibilidade; e a anistia constitui modalidade de isenção.

D

o pagamento e a remissão extinguem os respectivos créditos tributários; e a anistia exclui o crédito correspondente à penalidade abrangida.

E

o pagamento exclui o crédito; e a remissão e a anistia suspendem a exigibilidade dos respectivos créditos.

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Q4343064

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343064 Direito Tributário

Uma empresa foi notificada de lançamento complementar de ISS decorrente de fiscalização municipal. Dentro do prazo previsto na legislação do processo administrativo tributário, apresentou impugnação fundamentada contra o lançamento.
Antes do julgamento da defesa, o setor de cobrança solicitou a inscrição do débito em dívida ativa para posterior ajuizamento de execução fiscal.
Ao analisar o processo, o fiscal deverá considerar que a impugnação tempestiva

A

extingue definitivamente o crédito tributário, impedindo nova exigência, ainda que a defesa seja posteriormente julgada improcedente.

B

exclui o crédito tributário enquanto o processo estiver pendente, produzindo os mesmos efeitos jurídicos da isenção e da anistia.

C

suspende a exigibilidade do crédito tributário, impedindo sua cobrança coercitiva enquanto não houver decisão administrativa definitiva, sem extinguir o crédito.

D

suspende a cobrança somente quando acompanhada do depósito integral do valor discutido e de autorização judicial.

E

não interfere na exigibilidade do crédito, porque somente medidas apresentadas ao Poder Judiciário podem impedir sua cobrança executiva.

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