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Q4033112 Legislação Municipal
Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada INCORRETA, quando se verifica o que é afirmado na Lei Orgânica. 
Alternativas
Q4033101 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

No trecho A parceria impactará positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países, a forma verbal sublinhada está empregada no: 
Alternativas
Q4033100 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

Em análise morfossintática, a palavra que pode assumir classificações distintas conforme a relação que estabelece na oração. No período Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes, os dois empregos de “que” classificam-se, respectivamente, como:
Alternativas
Q4033099 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

No estudo da sintaxe, a vírgula pode introduzir termos que não integram a estrutura essencial da oração, mas que retomam, explicam ou especificam um nome já mencionado. Com base nessa relação sintática, no trecho afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil, os termos sublinhados após a vírgula exercem a função de:
Alternativas
Q4033098 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

No segmento A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família, a construção apresenta escolhas de flexão e emprego de classes gramaticais que contribuem para a precisão semântica do enunciado. Com base nesse trecho, analise as assertivas:
I. O vocábulo muito atua como pronome indefinido, pois intensifica o conteúdo expresso pelo particípio preocupada.
II. A forma sua funciona como pronome possessivo, estabelecendo relação com o termo família.
III. A palavra alimentação exerce função adjetiva, pois caracteriza o substantivo família no período.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4033097 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

No trecho alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz” e conquista social, a organização linguística mobiliza diferentes classes gramaticais para construir a informação central do período. A respeito do emprego dessas classes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4033096 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

No contexto da ocorrência de fonemas e dígrafos vocálicos e consonantais, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4033095 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

A respeito das informações apresentadas no texto, analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas:
( ) A rotulagem nutricional frontal, implementada no Brasil desde 2022, é descrita como pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra.
( ) O estudo foi realizado em três comunidades urbanas: Pavuna, Ibura e Guama, localizadas, respectivamente, nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte.
( ) Segundo o texto, 55% dos entrevistados sempre observam o rótulo antes da compra de alimentos ultraprocessados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
Alternativas
Q4033094 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

O texto articula dados estatísticos e informações descritivas para mostrar que a preocupação declarada com a alimentação saudável não elimina, por si só, a presença de escolhas alimentares influenciadas por fatores culturais, econômicos e cotidianos. Nesse sentido, assinale a alternativa que está de acordo com uma informação expressamente apresentada no texto.
Alternativas
Q4033093 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

Considerando as regras de ortografia e concordância da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas do último parágrafo do texto. 
Alternativas
Q4033092 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF

 

Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de “infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.

O estudo “Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas”, realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a pratica de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).

Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior a pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rótulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como “falsos saudáveis’. Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica (“air fryer”).

A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023,13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentado saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentado saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento apoio técnico a estados e municípios infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.

"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade,” afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.

Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ______ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para ______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ______ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactara positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.

 

Fonte: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-emcomunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).

Ao apresentar dados sobre a presença de alimentos ultraprocessados na rotina alimentar de meninas e meninos em comunidades urbanas brasileiras, o texto compara diferentes momentos das refeições para demonstrar em qual deles esses produtos aparecem com maior frequência. Segundo as informações expressamente fornecidas pela pesquisa, a refeição de maior exposição aos ultraprocessados foi:
Alternativas
Q4033086 Direito Financeiro
Relacione abaixo os termos da Coluna 1 com seus respectivos conceitos na Coluna 2 , tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em seu capítulo VII.

Coluna 1 Termos

1. Dívida pública consolidada ou fundada
2. Operação de crédito
3. Refinanciamento da dívida mobiliária

Coluna 2 Conceitos

(_) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

(_) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. 

(_) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4033071 Direito Administrativo

No ambiente da administração tributária digital, a ampliação da transparência não dissolve, por si, os regimes jurídicos de restrição informacional, assim como a proteção de dados e o sigilo legal não descaracterizam o dever de publicidade administrativa. Nesse plano, educação fiscal, prestação de contas e inovação tecnológica não operam como vetores autônomos, mas como dimensões normativamente tensionadas da circulação institucional da informação.



Considerando a transparência, a ética, a prestação de contas, a transformação digital, a educação fiscal e a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa CORRETA

Alternativas
Q4033067 Direito Administrativo

No campo das contratações públicas, a preservação da integridade administrativa não depende apenas da observância formal das regras licitatórias, mas também da incidência de regimes jurídicos distintos de responsabilização, prevenção e repressão de ilícitos.



Nesse contexto, a disciplina das licitações e contratos administrativos, a Lei Anticorrupção e o regime de improbidade administrativa não se confundem, embora possam incidir sobre fatos relacionados, exigindo leitura técnica capaz de distinguir seus fundamentos, sujeitos, pressupostos e consequências.



Considerando as licitações e contratos administrativos, a Lei Anticorrupção e a improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4033066 Direito Administrativo

No regime jurídico-administrativo, a atuação estatal se submete a princípios, prerrogativas e limitações que condicionam a validade dos atos administrativos, o exercício dos poderes da Administração e os regimes de controle e responsabilização.



Nesse contexto, autotutela, abuso de poder e responsabilidade civil do Estado são categorias distintas, embora relacionadas, exigindo diferenciação conceitual precisa quanto aos seus fundamentos e efeitos.



Considerando os princípios da Administração Pública, os poderes administrativos, os atos administrativos e a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4033061 Direito Tributário

A atividade de auditoria fiscal, no âmbito da Administração Tributária, não se resume à verificação mecânica de documentos ou ao simples cotejo entre declarações e recolhimentos, pois envolve procedimentos tecnicamente orientados de seleção, análise, confirmação e valoração de evidências relevantes à apuração de obrigações tributárias e de eventuais infrações correlatas.



Nesse contexto, diligências externas, exame documental, levantamento de dados, elaboração de registros de fiscalização e tratamento de informações protegidas por sigilo devem ser compreendidos à luz das prerrogativas legais do agente fiscal, mas também dos limites funcionais que condicionam a validade da atuação administrativa e a responsabilização do servidor em caso de desvio, abuso ou divulgação indevida de informações.



Considerando a auditoria fiscal, as diligências e técnicas de fiscalização, o sigilo fiscal e a responsabilidade funcional do agente público, assinale a alternativa INCORRETA

Alternativas
Q4033060 Direito Tributário

O processo administrativo tributário, embora estruturado segundo disciplina procedimental própria, não se desenvolve à margem das garantias fundamentais que conformam a atuação estatal em matéria sancionatória e de exigência patrimonial, razão pela qual sua dinâmica deve ser compreendida não apenas como sucessão ordenada de atos administrativos, mas como espaço juridicamente vinculado de instauração, impugnação, instrução, decisão e revisão.



Nesse sentido, a relação entre contraditório, ampla defesa, prazos, recursos e formação da decisão administrativa exige leitura técnica que preserve, ao mesmo tempo, a funcionalidade do procedimento e os limites constitucionais impostos à atuação fazendária.



Considerando o processo administrativo tributário, suas fases, prazos, meios de impugnação e garantias constitucionais incidentes, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA

Alternativas
Q4033059 Direito Tributário

No âmbito da tributação municipal sobre serviços, a disciplina do ISSQN não se exaure na definição abstrata de sua hipótese de incidência, pois sua operacionalização envolve a articulação entre regra material de tributação, deveres instrumentais, técnicas de apuração, controle fiscal e consequências decorrentes do descumprimento das obrigações impostas ao sujeito passivo. Por isso, a compreensão adequada do imposto exige distinguir a dinâmica de incidência sobre a prestação de serviços, a definição da base de cálculo e das alíquotas, bem como as modalidades de lançamento e o papel da fiscalização na constituição do crédito e na imposição de penalidades.



Considerando o regime jurídico do ISSQN, a atividade fiscalizatória municipal, as modalidades de lançamento e a aplicação de penalidades fiscais, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4033058 Direito Tributário

A competência tributária municipal, embora constitucionalmente delimitada, projeta-se sobre um conjunto heterogêneo de exações submetidas a regimes jurídicos distintos, cuja disciplina depende tanto da matriz constitucional de competência quanto da conformação legal conferida pela legislação local, observadas as normas gerais de direito tributário.



Nesse contexto, a compreensão sistemática dos tributos municipais exige distinguir hipóteses de incidência, bases normativas, limitações constitucionais ao poder de tributar e técnicas de desoneração fiscal, sem reduzir a análise à mera identificação nominal de IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuição de melhoria.



Considerando a competência tributária municipal e o regime jurídico dos tributos de sua titularidade, analise as alternativas a seguir e assinale a que está INCORRETA

Alternativas
Q4033057 Direito Tributário

No regime de cobrança dos créditos fazendários, a dívida ativa não se confunde nem com o surgimento da obrigação tributária nem com a simples constituição administrativa do crédito, pois sua inscrição representa etapa juridicamente qualificada dentro de um iter que articula controle de legalidade, formalização do título e viabilização da cobrança pelos meios admitidos em lei.



Nessa perspectiva, a certidão de dívida ativa ocupa posição central, tanto por exteriorizar os elementos do crédito inscrito quanto por servir de suporte à cobrança judicial em procedimento especial, sem que disso resulte indistinção entre validade do crédito, regularidade da inscrição e exigibilidade executiva do título.



Considerando a disciplina da dívida ativa, da certidão de dívida ativa e da execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
2141: C
2142: D
2143: C
2144: A
2145: D
2146: C
2147: E
2148: A
2149: B
2150: E
2151: B
2152: D
2153: A
2154: A
2155: E
2156: D
2157: B
2158: C
2159: A
2160: E