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Q2117960
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram
abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas.
Compraram os móveis necessários e diversos produtos
para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a
inauguração, foi decretada quarentena em razão de uma
pandemia, e Leila, Nice e Gê não conseguiram atender
às clientes e consequentemente não conseguiram pagar
pelos móveis e produtos comprados, dissolvendo-se a
sociedade por elas formada. Pouco tempo depois, a empresa X propôs ação visando o recebimento dos valores
em face de Leila, Nice e Gê. Ocorre que apenas Leila e
Nice foram citadas. A sentença, proferida sem a integração do contraditório, julgou o mérito de forma procedente
e ambas foram intimadas da decisão.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q2117959
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa
correta.
Q2117958
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Q2117957
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
Q2117956
Direito Civil
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação,
concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
Q2117955
Direito Civil
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema
“condomínio edilício”.
Q2117954
Direito Civil
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a
posse pode ser
Q2117953
Direito Civil
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o
ofensor deverá indenizar, em caso de
Q2117952
Direito Civil
No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar
que
Q2117951
Direito Civil
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com
o devedor.
Acerca do tema, é correto afirmar que
Acerca do tema, é correto afirmar que
Q2117950
Direito Civil
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o
pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma confusão na contabilidade, a
falta do pagamento só foi verificada dez meses após os
fatos, momento no qual o hotel ABC decidiu propor ação
de execução em face de Jaqueline. Passado um mês,
Jaqueline foi citada.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline
Q2117949
Direito Civil
Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide
vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional
especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão
de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a
sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação
de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser
cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por
Paola.
Considerando que Mônica
Considerando que Mônica
Q2117948
Direito Civil
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que
Q2117947
Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
Q2117946
Direito Sanitário
É condição para recebimento, pelos municípios, para a
cobertura das ações e serviços de saúde, de recursos do
Fundo Nacional de Saúde, segundo a Lei nº 8.142/1990:
Q2117945
Direito Administrativo
Em caso de não adoção, pela autoridade administrativa,
das providências determinadas pelo Tribunal de Contas,
no prazo por ele consignado, para exato cumprimento da
lei, quando verificada a ilegalidade de ato administrativo,
caberá ao Tribunal
Q2117944
Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de
previdência dos servidores públicos no Brasil é correto
afirmar que
Q2117943
Legislação Federal
Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração
pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar com
base na Lei nº 12.846/2013 que
Q2117942
Legislação Federal
Três prefeituras de municípios vizinhos pretendem se
unir para, juntas, realizarem concessão dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos. As prefeituras pretendem agir assim, pois, dessa forma, poderão conceder
projeto com maior escala, atraindo empresas maiores e
mais bem preparadas para a prestação de serviços de
melhor qualidade. Com base nesse cenário hipotético, é
correto afirmar que
Q2117941
Direito Administrativo
João da Silva é funcionário público estadual de nível médio,
titular de cargo público de Auxiliar Técnico Administrativo,
cujas competências envolvem apoio técnico e operacional
às atividades do Departamento de Fiscalização Tributária
da Secretaria da Fazenda do Estado “Y”. Em razão da falta de Auditores Fiscais concursados na Receita Estadual,
João da Silva começou paulatinamente a se envolver com
as atividades de auditoria tributária e a realizar a lavratura
de autos de infração tributária, os quais passaram a ser
emitidos com a sua assinatura apenas. A respeito dessa
situação hipotética é correto afirmar que
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