Questões de Concurso Comentadas para fonoaudiólogo

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Q2301530 Português
Apenas 3 em cada 10 alunos com deficiência participam efetivamente das aulas



Pesquisa sobre Educação Inclusiva feita pela Nova Escola revela ainda outros obstáculos enfrentados pelos professores das escolas brasileiras.


      Estrutura física limitada, atendimentos educacionais especializados restritos, falta de formação docente e ainda episódios de preconceito. A escola brasileira ainda enfrenta uma série de obstáculos para promover uma educação inclusiva. As conclusões constam na pesquisa “Inclusão na Educação”, realizada pela Nova Escola, que entrevistou 4.745 educadores em todo o Brasil.
       Entre os achados destaca-se que, para metade dos professores ouvidos, a estrutura física do ambiente escolar é inadequada às necessidades de uma educação inclusiva. As respostas coletadas também indicam que mais da metade das unidades de ensino do país não apresentam nenhuma estrutura física inclusiva. Por exemplo, as rampas de acesso estão presentes em apenas 44% das instituições.
          Já em relação ao apoio pedagógico, quatro em cada dez profissionais afirmam não ter recebido orientação especializada para o desenvolvimento das atividades com alunos com deficiência. Os Atendimentos Educacionais Especializados (AEEs) no contraturno das aulas regulares são realidade para apenas quatro em cada dez professores. A adaptação das atividades a serem realizadas pelos alunos – após a definição dos objetivos e conteúdos pelo professor da sala regular – acontece apenas em quatro de cada dez AEEs, segundo a percepção dos entrevistados.
            Quando questionados sobre a participação dos estudantes, a percepção dos professores é a de que apenas três de cada dez alunos com deficiência se envolvem efetivamente com as atividades em aula. E ainda: somente metade dos profissionais acredita na plena integração dos alunos com deficiência com os demais estudantes no ambiente escolar.

A realidade da educação inclusiva na sala de aula.

        Com 17 anos de magistério, a professora Cristina da Silva Brito trabalha em duas escolas municipais, uma na cidade de Cachoerinha (RS) e outra, em Gravataí (RS). Na primeira, leciona geografia para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, na segunda, para o 1º ano com foco na alfabetização. Em ambas as instituições há alunos com algum tipo de deficiência. Ainda que a escola de Gravataí possua AEE estruturado, os obstáculos são grandes. A começar pelo tamanho da turma – são 26 alunos em uma sala que idealmente deveria abrigar 20 estudantes.
              “Os desafios são muitos. Todos eles precisam ser alfabetizados e do meu mesmo olhar. Então, preciso mesclar atividades para todos os alunos, mas sem diferenciar. Mesmo crianças de seis anos querem fazer as mesmas atividades que todo o grupo está fazendo. É buscar essa adaptação curricular, mas adequando de forma que o aluno com deficiência não fique fora do contexto dos demais”, analisa.
              Cristina sente falta de um apoio mais consistente das escolas e das secretarias municipais de ensino voltado para formações continuadas com o objetivo de entender mais profundamente as deficiências e a atuação na prática da educação inclusiva. Esse apoio, acredita, ajudaria na realização dos planejamentos e adaptações pedagógicas e também contribuiria para o entendimento de quais intervenções podem ser aplicadas para contornar problemas com questões comportamentais em sala, por exemplo. “A gente vai buscando uma coisa aqui e ali: uma colega que indica, outra que coloca alguma atividade no grupo, e assim a gente vai trocando figurinhas sobre experimentos. Mas muitas vezes não sabemos como atuar especificamente em alguns casos”, avalia.
              Para a professora Olinda Rosa Mariano da Silva, o desafio diário é conseguir dar a atenção, o suporte e o acolhimento necessários a todos os seus alunos, incluídos aqueles com deficiência, nos 45 minutos de aula. “Nesse tempo, temos que fazer toda a trajetória, todo o percurso da aula: fazer chamada, colocar o conteúdo na Secretaria Digital, porque somos cobrados por isso em tempo real. Então é complicado. A gente tenta dar o melhor de si”, diz. Olinda leciona para uma média de 38 estudantes por turma, considerando as seis salas com as quais trabalha em duas escolas da rede estadual paulista, em Atibaia (SP). Em uma, leciona Biologia para o 1º ano do Ensino Médio; na outra, Ciências para 6º e 7º anos.
           Para os alunos com deficiência, Olinda costuma preparar e imprimir atividades específicas e acompanhar sua execução. Quando há um professor de apoio presente na sala, ela passa os comandos e esse profissional faz o acompanhamento do exercício. “Não dá para simplesmente dar o comando de uma atividade. O aluno com deficiência não se sente estimulado”, avalia. A professora também reforça que é preciso atuação em conjunto entre professor, escola e familiares. “Temos de agir em equipe, senão esse aluno não vai ter desenvolvimento psicossocial, muito menos na aprendizagem.”
              Essa dificuldade de envolver todos na rotina escolar é percebida por Elizângela Santos Mota, professora de AEE. Ela atende toda a rede municipal de Cedro de São João (SE), que possui quatro escolas, e atua na única sala de recursos multifuncionais da cidade, localizada na EM Antônio Carlos Valadares, que hoje atende 52 estudantes laudados.
              “Pronto, lá vem ela dizer que a inclusão dá certo”, disse já ter ouvido de colegas educadores. Elizângela trabalha diariamente nesse processo de convencimento sobre a necessidade da educação inclusiva, tanto de professores quanto de pais e responsáveis que não acreditam em uma escola que atenda todos os estudantes nas suas necessidades específicas. “Quero entrar na cabeça dessas pessoas para que entendam que essas crianças aprendem, que conseguem”. Para ela, o professor regular precisa ser mais observador, fazer avaliações diagnósticas de aprendizagem da turma sem se prender aos laudos médicos dos alunos, além de se atentar melhor para o contexto familiar e social dos estudantes. “Tudo isso ajuda o educador a montar um planejamento bem articulado para os estudantes”, defende.

Um entendimento ainda em evolução.

             Para Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Leped/Unicamp), além das questões estruturais que prejudicam a escola, apontadas pelos educadores ouvidos na pesquisa, outro desafio é a necessidade de amadurecer a compreensão sobre o que é educação inclusiva no país.
               “Até agora, no Brasil, a inclusão tem sido interpretada como a inserção de pessoas diferentes na escola comum. E é exatamente o que ela não é”, explica a especialista, que é uma das autoras do livro A escola que queremos para todos(Editora CRV, 2022). Com a Constituição de 1988, o acesso à Educação tornou-se um direito de todos e, portanto, genuinamente inclusivo, explica. “No entanto, isso não é interpretado dessa forma por professores e autoridades educacionais de níveis federal, estadual e municipal.”
           Além disso, desde os anos 1990, diversos marcos legais nacionais e internacionais têm garantido que todos os estudantes, independentemente de sua condição física ou neurológica, tenham direto à Educação escolar e acesso a instituições de ensino comum. Mas,mesmo com esse reconhecimento, os alunos com deficiência ainda são classificados – seja como especiais, excepcionais, com necessidades especiais – de forma a excluí-los, avalia a educadora. “A inclusão não é a inserção dos diferentes na escola. A inclusão é a escola de todos, porque todos são diferentes”, explica Maria Theresa. “O sujeito tem direito à escola não por causa dessa diferença. Ele tem direito à escola porque ele é um ser único, singular, como qualquer outro.”
           Maria Theresa questiona ainda a ideia da integração, comumente usada no contexto da educação inclusiva e tida como uma “inclusão responsável” ou “inclusão possível”. “A inclusão não deveria condicionar de forma alguma o acesso, a permanência e a participação de todos na escola”, explica. A educadora critica o modelo estabelecido pela educação brasileira de impor classificações e parâmetros de aprendizagens, de aproveitamento, de currículo para cada aluno a cada etapa de ensino etc. “A escola parece só aceitar aqueles que possuem as características admitidas pela escola”, pondera.
           Também por isso é contra mudanças ou flexibilizações nos currículos para alunos com deficiência. “O maior crime da educação dita inclusiva é adaptar currículo ou atividades. As adaptações precisam ser de natureza diferente. Por exemplo, uma pessoa cega não vai conseguir fazer uma prova com lápis e papel, mas ela pode fazer com braile ou via computador. O que menos interessa é o meio; o que importa é aquilo que ela vai dizer ou entender sobre o tema da atividade.”
             O desconhecimento sobre o tema, inclusive, pode alimentar uma série de preconceitos. Segundo a pesquisa realizada pela Nova Escola, oito em cada dez profissionais disseram ter percebido discriminação contra estudantes com deficiência. Ainda, segundo o levantamento, os principais agentes do preconceito foram outros alunos (58%) e familiares de estudantes (32%).

Boas práticas inclusivas em sala de aula.

                  Com mais de 25 anos de estudos na área, Maria Theresa acredita que a Educação potente é aquela que aplica práticas diversificadas em sala de aula para atender as necessidades de cada aluno – independentemente se ele tem deficiência ou não. Ela exemplifica que vários formatos e propostas podem ser apresentados e colocados para escolha dos alunos com o intuito de explorar um tema – por exemplo, produção de texto, desenho, música etc. A ideia é deixar o aluno livre para apostar no formato por meio do qual se sente mais confortável para aprender.
                 Trabalhar em grupo também é uma aposta certeira para enturmar e possibilitar trocas em sala e ajuda mútua. “Eu acredito muito no grupo como prática pedagógica, como uma ação que dá resultado”, conta a professora Olinda. Para ela, a metodologia ativa da sala de aula invertida também funciona com grupos diversos, especialmente com suas turmas dos Anos Finais do Fundamental. “Depende muito também do feeling de cada professor e das turmas com as quais está trabalhando na ocasião”, avalia.
                    Para a fase de alfabetização, a professora Cristina já reparou que consegue integrar bem as salas quando propõe atividades envolvendo jogos. “Percebo que é algo que une bastante. Acende aquele desejo de participar e de ganhar”, conta.
                    Em relação às famílias, a professora Olinda costuma alertar os pais e responsáveis para um aspecto importante: “Nas reuniões, lembro que não estou apenas fazendo o filho aprender [para a escola], mas também preparando-o para o mundo. Argumento que esse filho vai crescer e passar para outras fases da escola e da vida. E os pais precisam acompanhá-lo nessa trajetória”. Uma reflexão que também vale para a escola e educadores: como estamos nos preparando para melhor apoiá-los?

(Revista Nova Escola. Por: Rachael Bonino. Acesso em: 03/07/2023. Adaptado.)
Com base no texto, assinale a afirmativa que melhor resume os desafios da educação inclusiva no Brasil, de acordo com a pesquisa “Inclusão na Educação”, realizada pela Nova Escola.
Alternativas
Q2301429 Fonoaudiologia
A fonoaudiologia tem conquistado importante espaço junto à educação, assumindo esse ambiente como um vasto campo de atuação. Na educação infantil, a atuação do fonoaudiólogo pode ter resultados bastante produtivos, uma vez que a criança está em um período de rápidas e significativas transformações em vários aspectos do seu desenvolvimento. Essa nova forma de atuar fez o eixo patologia-tratamento-controle de doenças se deslocar para o eixo saúde/promoção da saúde e as ações fonoaudiológicas destacam-se, cada vez mais, no processo de desenvolvimento infantil, assim como nos aspectos da saúde comunitária. Sobre a atuação do fonoaudiólogo nas escolas, analise as afirmativas a seguir.

I. Pode atuar na prevenção e na promoção de saúde. Na atuação fonoaudiológica em ambiente escolar, prioriza-se a troca de conhecimentos entre os profissionais que atuam no local e oferece subsídios para o aproveitamento do potencial infantil, gerando condições essenciais que propiciam, por sua vez, o desenvolvimento satisfatório da criança.

II. A fonoaudiologia, ao compartilhar conhecimentos sobre prevenção, aquisição e desenvolvimento de linguagem com os professores, trará benefícios ilimitados ao ambiente escolar. A parceria entre o professor e o fonoaudiólogo torna-se fundamental, uma vez que o professor está em contato mais próximo e constante com as crianças. A participação do fonoaudiólogo na equipe de planejamento escolar, prevista em lei, deve ter o intuito de colaborar nesse processo, pois não cabe ao fonoaudiólogo a elaboração do planejamento, entendido como tarefa essencialmente pedagógica. No entanto, uma vez que essa troca de conhecimentos gira em torno de todo o processo pedagógico, a formação profissional do fonoaudiólogo permite uma contribuição com o intuito de aperfeiçoar todo o processo de desenvolvimento infantil.

III. Os educadores observam, algumas vezes, que há alunos que não apresentam o desempenho escolar esperado, atribuindo-lhes uma condição de dificuldade de aprendizagem. Quando o professor mantém uma formação continuada, com uma equipe multidisciplinar, na qual o fonoaudiólogo faz parte, estas diferenças na evolução da turma podem ser abordadas e redimensionadas. Muitas vezes, isso auxilia as estratégias utilizadas pelos professores, assim como a orientação para o encaminhamento das crianças que necessitam de uma intervenção clínica. Essas ações passam a valorizar mais aspectos voltados para a promoção da saúde. Promover a saúde implica em conhecer as necessidades da população abrangida, considerando fatores contextuais. Não se restringe somente a controlar fatores etiológicos, mas também a elaborar estratégias de ação voltadas ao coletivo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2301428 Fonoaudiologia
O processamento da linguagem escrita é construído a partir de estruturas e vias que participam de sistemas funcionais cerebrais previamente adquiridos. Além disso, o Sistema Nervoso Central (SNC) possibilita uma organização flexível, em que as mesmas estruturas podem desempenhar mais de uma função. A aquisição da leitura e escrita depende de um amplo conjunto de habilidades de linguagem e, como outros aspectos do desenvolvimento, deve ser considerada em um amplo contexto. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O desenvolvimento da leitura e da escrita depende de diversas áreas corticais de associação, que não só processam as informações sensoriais, mas também as informações recebidas durante a realização de funções mentais superiores. Esse fato tem implicações educacionais, uma vez que é provável que haja mais de um caminho para se ensinar uma criança e existe mais de um modo de se aprender de maneira efetiva. Outro aspecto relevante no aprendizado da leitura e da escrita é o fato de que a fala não é composta de segmentos isolados, o que torna a representação alfabética uma abstração. Durante a fala, são produzidas, aproximadamente, de oito a dez sequências de consoantes e vogais por segundo, graças ao sobrepujamento de gestos articulatórios, processo denominado coarticulação.

( ) No reconhecimento de palavras, um item apresentado visualmente ativa, ao mesmo tempo, as unidades de reconhecimento visual e as unidades de reconhecimento fonológico e semântico, as quais trabalharão separadamente para a decodificação da palavra. A segmentação gradual das representações dos sons da língua parece não influenciar o desenvolvimento da consciência fonológica. A aquisição de vocabulário muito lenta poderia prejudicar a qualidade e a precisão das representações fonológicas estabelecidas, mas não determinaria alterações de processamento fonológico em geral.

( ) A decodificação corresponde ao ato mecânico de reconhecimento e identificação de letras e agrupamento das mesmas em palavras e sentenças. Para ler é necessário saber decodificar; ou seja, extrair sentido do que se lê, mas antes é necessário aprender as correspondências que existem entre os sons da língua e os grafemas que os representam.

( ) A dislexia é um distúrbio de aprendizagem, de etiologia congênita, caracterizada pela dificuldade com a fluência correta na leitura e na habilidade de decodificação e soletração, resultantes de um deficit no componente fonológico da linguagem. Pacientes com dislexia apresentam dificuldades em realizar a segmentação de palavras em segmentos menores, mas conseguem realizar a correspondência entre fonema e grafema e, ainda, generalizar sobre a decodificação de novas palavras.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2301427 Fonoaudiologia
No exercício de sua prática profissional, o fonoaudiólogo gerencia demandas éticas, humanas e técnicas, com foco na prevenção e intervenção nas áreas da saúde, educação e pesquisa. O Código de Ética Profissional não objetiva estabelecer normas técnicas para o exercício da profissão, mas, sim, princípios e deveres que sirvam como instrumentos de reflexão para uma boa atuação. Considerando o Código de Ética da Fonoaudiologia, analise as afirmativas a seguir.

I. Regulamenta os direitos e deveres apenas dos fonoaudiólogos brasileiros inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia. O exercício profissional de fonoaudiólogos estrangeiros no Brasil, por sua vez, é regido pela legislação internacional vigente.

II. Constitui dever do fonoaudiólogo manter sigilo sobre informações, documentos e fatos de que tenha conhecimento em decorrência de sua atuação com o cliente, excetuando-se nas situações em que o seu silêncio ponha em risco a integridade do profissional, do cliente ou da comunidade, desde que o fato seja comunicado às autoridades competentes.

III. A emissão de comentário ou publicação de conteúdo injurioso, difamatório, calunioso, preconceituoso, depreciativo ou ofensivo, em desfavor do fonoaudiólogo, cliente ou sistema de conselhos de fonoaudiologia em redes sociais não são consideradas infrações éticas devido à ausência de regulamentação nacional específica.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2301426 Fonoaudiologia
A necessidade de assegurar o monitoramento auditivo de lactentes com indicadores de risco advém do aumento na possibilidade de perda auditiva de início tardio ou progressiva nesses indivíduos. Alguns fatores podem favorecer este monitoramento, proporcionando melhorias na efetividade do programa de saúde auditiva infantil, tais como o investimento em orientação às famílias quanto à importância da audição para o desenvolvimento da linguagem, visando melhorar sua adesão ao acompanhamento audiológico e, consequentemente, proporcionar o diagnóstico de uma eventual perda auditiva. A implantação de programas de Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU) é uma forma de viabilizar o diagnóstico precoce da deficiência auditiva, a fim de minimizar os efeitos negativos no desenvolvimento infantil. Sobre o diagnóstico precoce da perda auditiva, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2301425 Fonoaudiologia
As alterações no Sistema Nervoso Central (SNC) podem ter diversas etiologias, como traumáticas, metabólicas e cerebrovasculares. Suas sequelas, em geral, ocasionam consequências sociais, emocionais e físicas, demandando a necessidade de reabilitação. No Brasil, as lesões encefálicas são frequentemente associadas aos distúrbios da comunicação, principalmente relacionadas ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ao Traumatismo Cranioencefálico (TCE). Considerando os distúrbios da comunicação de etiologia neurológica, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2301424 Fonoaudiologia
Os transtornos motores causados pela paralisia cerebral podem acarretar alterações na deglutição, uma vez que alteram as fases preparatória, oral, faríngea e esofágica. Tendo em vista que a terapia fonoaudiológica nestes casos engloba exercícios diretos e indiretos, visando melhora na força, mobilidade e sensibilidade das estruturas envolvidas no processo de sucção, deglutição e mastigação, analise as afirmativas a seguir.

I. No processo de reabilitação de crianças com paralisia cerebral, o fonoaudiólogo pode estabelecer posicionamento e tipos de utensílios adequados, ajuste das consistências alimentares, indicação do uso do espessante e modificação do volume oferecido em cada oferta alimentar.

II. O treino com alimento pode ser realizado mesmo se não houver segurança para a oferta, por meio de estratégias como deglutições múltiplas, alternância de consistências, mudança de temperatura, sabores alimentares, assim como manobras posturais e facilitadoras. Na suspeita de aspiração laringotraqueal, devido ao caráter crônico da paralisia cerebral, dispensa- -se a necessidade de solicitação de exames complementares da deglutição.

III. As ações educativas envolvem sensibilização e qualificação dos cuidadores, auxiliando-os a lidar com as questões funcionais relacionadas à alimentação, tais como: tipo de dieta, utensílios, modo de oferta, postura, sinais de dificuldade e estratégias compensatórias. Essas ações são voltadas para os cuidadores dos pacientes e, apesar de pouco favorecer a aderência ao tratamento, são bastante utilizadas pelos fonoaudiólogos.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2301423 Fonoaudiologia
Os programas de identificação precoce da deficiência auditiva têm sido desenvolvidos no Brasil, desde a década de 80, com populações de alto e baixo risco, utilizando-se procedimentos comportamentais e eletrofisiológicos. Sabe-se que a perda auditiva não detectada tem impacto negativo no desenvolvimento da linguagem e na socialização da criança, uma vez que a integridade anatômica e funcional do sistema auditivo é fator crítico para a aquisição de linguagem. Sobre a avaliação audiológica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2301422 Fonoaudiologia
“Lesão posterior na laringe, caracterizada por escavações bilaterais, com imagem erosiva, que ocorre na mucosa que cobre o processo vocal das cartilagens aritenoideas, com maior prevalência em adultos do sexo masculino, cujo processo de formação é multifatorial e corresponde a um dos tipos de lesões organofuncionais. Em geral, a voz do paciente apresenta frequência grave, com modulação vocal restrita, ataques vocais constantemente bruscos, intensidade vocal elevada ou restrita.” As informações se referem a:
Alternativas
Q2301421 Fonoaudiologia
A mastigação é o estágio inicial da digestão, um processo fisiológico complexo, cujo início é automático. Proporciona o desenvolvimento dos ossos maxilares e envolve atividades neuromusculares e digestivas. Trata-se de uma atividade coordenada inata que faz parte do processo de crescimento e desenvolvimento do sistema estomatognático. Em relação à mastigação, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema mastigatório pode ser considerado como uma unidade funcional constituída por estruturas estáticas ou passivas, como os ossos principais da maxila e mandíbula e os dentes com suas estruturas periodontais de suporte maxilar e mandibular. Existem, ainda, estruturas dinâmicas ou ativas com a articulação temporomandibular e toda musculatura mastigatória, os lábios, bochechas e língua, além dos tecidos moles que revestem tais estruturas, a inervam (nervo trigêmeo) e a vascularizam.

II. Para o desenvolvimento da mastigação é necessário o aumento do espaço intraoral a partir do desenvolvimento do complexo craniofacial, a erupção dentária, a maturação de todo arcabouço neuromuscular e o processo, em curso, de remodelação das articulações temporomandibulares. O padrão correto da mastigação deve ser bilateral e alternado. A mastigação eficiente inclui, além da saúde dos dentes, a realização adequada dos movimentos mandibulares, coordenados pelas articulações temporomandibulares e pelo sistema neuromuscular.

III. A duração e o número dos ciclos mastigatórios, assim como o tempo de mastigação até o momento da deglutição estão relacionados às características do bolo alimentar. A saliva também é facilitadora do processo mastigatório. Por isso, quanto maior o fluxo salivar, menor a quantidade de ciclos mastigatórios para alimentos mais consistentes. Na terapia fonoaudiológica, é importante o trabalho com uma variedade de alimentos, de diferentes consistências, para o treinamento da coordenação muscular e o aumento do tônus, bem como o número de golpes mastigatórios que varia de acordo com o tipo de alimento.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2301420 Fonoaudiologia
O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) consiste em uma condição caracterizada por dificuldade na expressão ou compreensão da linguagem, independente do desenvolvimento supostamente típico. Sobre o TDL, analise as afirmativas a seguir.

I. Ainda conhecido como Distúrbio Específico de Linguagem (DEL), o termo “específico” refere-se a deficits restritos encontrados, pois as crianças não apresentam deficiências sensoriais, neurológicas, socioemocionais ou cognitivas que justifiquem suas dificuldades de linguagem.

II. Crianças com TDL apresentam desenvolvimento atípico e discrepante nas habilidades de linguagem, além de processamento linguístico comprometido. Esse desenvolvimento atípico também envolve as habilidades pré-linguísticas que constituem a maturidade simbólica. Essas crianças tendem a apresentar jogos simbólicos mais simples do que aqueles observados em seus pares típicos.

III. Estudos mais recentes confirmam que as crianças com TDL não apresentam outras manifestações concorrendo com os deficits linguísticos, como alterações de atenção, alterações no processamento motor da fala, além das cognitivas e intelectuais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2301309 Direito Administrativo
Tendo em vista que os poderes da Administração Pública são instrumentos de ação do poder público que se traduz em um poder-dever de agir sempre limitado aos ditames da lei, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2301308 Direito Administrativo
Sobre os atos administrativos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2301307 Direito Administrativo
Considerando que o Município Alfa possui, na estrutura de sua Administração Pública descentralizada, uma autarquia, e que tal entidade se divide internamente em órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2301306 Direito Administrativo
O Município de Astolfo Dutra, verificando que determinado estabelecimento comercial estava exercendo suas atividades sem o necessário alvará da vigilância sanitária, expediu uma ordem de interdição do local, até a regularização da situação. O proprietário do estabelecimento argumentou que somente fecharia as portas por meio de ordem judicial. Quanto ao fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2301305 Direito Administrativo
O regime jurídico administrativo pode ser compreendido como o conjunto de sujeições e prerrogativas aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público, em razão, respectivamente, dos princípios da indisponibilidade de interesse público e da supremacia do interesse público. Neste sentido, trata-se de um exemplo válido de sujeição aplicável à Administração Pública:
Alternativas
Q2301304 Direito Constitucional
Sobre as associações e direito de propriedade conforme disciplina a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

( ) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial.

( ) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública nestes casos sem direito à indenização.

( ) A pequena propriedade rural será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu débito.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2301303 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes – Executivo; Legislativo; e, Judiciário; eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.

III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2301302 Direito Constitucional
Marcos, 38 anos, capaz, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e já havia adquirido a estabilidade legal quando o seu cargo foi extinto por ter sido considerado desnecessário à Administração Pública. Tendo em vista a situação hipotética em comento, Marcos
Alternativas
Q2301301 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 sobre a organização político-administrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
12661: D
12662: A
12663: B
12664: A
12665: A
12666: A
12667: A
12668: B
12669: D
12670: A
12671: B
12672: A
12673: A
12674: C
12675: A
12676: D
12677: A
12678: C
12679: A
12680: D