Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.613 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q331557
Direito Ambiental
Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Q331556
Direito Ambiental
De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:
Q331555
Direito Ambiental
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
Q331554
Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Q331553
Direito Tributário
A respeito da obrigação tributária, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de normas gerais em matéria de legislação tributária.
( ) Mesmo diante de sua inobservância, a obrigação tributária acessória mantém a sua natureza jurídica, deixando de se converter em obrigação principal inclusive em relação às penalidades pecuniárias.
( ) O fato gerador (fato jurídico tributário e/ou fato imponível) da obrigação tributária principal corresponde à situação definida na lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
( ) Não são solidariamente obrigados os que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de normas gerais em matéria de legislação tributária.
( ) Mesmo diante de sua inobservância, a obrigação tributária acessória mantém a sua natureza jurídica, deixando de se converter em obrigação principal inclusive em relação às penalidades pecuniárias.
( ) O fato gerador (fato jurídico tributário e/ou fato imponível) da obrigação tributária principal corresponde à situação definida na lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
( ) Não são solidariamente obrigados os que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q331551
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Q331550
Direito Tributário
Entende-se por lançamento tributário:
Q331549
Direito Tributário
Quanto às limitações do poder de tributar, é correto afirmar:
Q331548
Direito Tributário
Compete ao Magistrado estadual, no exercício de suas funções, decidir questões que versem sobre impostos relativos a:
Q331547
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q331544
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q331543
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei 9.610, de 1998, é correto afirmar que o direito de utilização exclusiva de um desenho ou marca nasce:
Q331542
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q331541
Direito Empresarial (Comercial)
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, pois o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde nem se identifica com o patrimônio individual das pessoas naturais que a compõem. Nesse contexto, é correto afirmar:
Q331540
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a vigente legislação civil, é INCORRETO afirmar:
Q331539
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q331538
Direito Empresarial (Comercial)
A doutrina brasileira autoriza afirmar, em relação ao cheque:
Q331537
Direito Eleitoral
Adão se candidata a vereador e apresenta seu registro de candidatura. Leonel, eleitor daquela mesma cidade que não concorre a cargo algum naquele pleito, ingressa com pedido de impugnação ao registro de candidatura, sob a alegação de que Adão estaria incurso na alínea “g”, do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90, o que já era conhecido de todos antes do período eleitoral. Cuidandose de impugnação ao registro de candidatura, é correto afirmar:
Q331536
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q331535
Direito Eleitoral
Cícero, candidato à reeleição como prefeito, cedeu servidor público municipal para trabalhar em seu comitê durante a campanha eleitoral. Tratandose de matéria vinculada às condutas vedadas previstas em lei (art. 73, da Lei Eleitoral) e cuidando de representação jurisdicional eleitoral, considere as seguintes afirmativas:
1- Caso o servidor seja ocupante de cargo em comissão para assessoramento, de estrita confiança do prefeito, não há qualquer impedimento legal para tal cessão.
2- Se o servidor tiver autorização expressa de seu superior hierárquico para praticar atos de campanha, não há incidência da conduta vedada.
3- O servidor pode fazer campanha para o candidato desde que não seja durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
Assinale a alternativa correta.
1- Caso o servidor seja ocupante de cargo em comissão para assessoramento, de estrita confiança do prefeito, não há qualquer impedimento legal para tal cessão.
2- Se o servidor tiver autorização expressa de seu superior hierárquico para praticar atos de campanha, não há incidência da conduta vedada.
3- O servidor pode fazer campanha para o candidato desde que não seja durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
Assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos