Questões de Concurso Comentadas para analista de promotoria - assistente jurídico
Foram encontradas 82 questões
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Q528096
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição
judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar
a Convenção Americana, exercendo, dentre outras, a
função contenciosa, na qual se encontra a resolução de
casos contenciosos e o mecanismo de supervisão de
sentenças. Para que um caso possa ser submetido à
decisão da Corte, é necessário que ele seja apresentado
Q528095
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre
aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução
histórica.
Q528094
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à sociedade
cooperativa, segundo o regramento que lhe é conferido
pelo Código Civil.
Q528093
Direito Empresarial (Comercial)
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá ser
proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor
ou pelo Ministério Público, no prazo de 3 anos. Conta-se
o referido prazo
Q528092
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos
expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital
outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do
capital da outra, sem controlá-la, é denominada
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