É nulo o casamento contraído

Questões de assuntos semelhantes

• Não incide causa suspensiva no casamento entre:
• É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos:
• Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
• Conforme o disposto na Lei n.º 11.698/2008, que altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil), no tocante à ...
• Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre...