Os documentos que, pela natureza de seu conteúdo,
devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram
medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e
divulgação, são classificados como
Conforme a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, uma das formas de provimento
de cargo público é através de
A rotina de protocolo é implementada a partir da adoção
de uma série de procedimentos que permitem um efetivo
controle na tramitação dos documentos. Uma vez separada a
documentação aos destinatários, procede-se a entrega.
Quando o destinatário é externo à instituição, a entrega é
chamada de
As modalidades de licitação guiam o processo de
aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Que
modalidade de licitação usada para contratação de bens e
serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais
de engenharia?