Questões de Concurso Comentadas para técnico do ministério público – área administrativa

Foram encontradas 308 questões

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Q43542 Direito Penal
O médico que, numa cirurgia, sem intenção de matar, esqueceu uma pinça dentro do abdômen do paciente, ocasionando- lhe infecção e a morte, agiu com
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Q43541 Direito Penal
A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal
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Q43540 Direito Penal
Fato típico é
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Q43539 Direito Constitucional
O art. 5º, LVII, da Constituição Federal dispõe que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Nesse dispositivo constitucional está consagrado o princípio
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Q43538 Direito Penal
Considere:

I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.

II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.

III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.

IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.

Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em
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Q43529 Direito Constitucional
O servidor público do Estado de Sergipe que for eleito para mandato eletivo será afastado de seu cargo,
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Q43527 Direito Constitucional
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que
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Q43526 Direito Constitucional
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que
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Q43525 Direito Constitucional
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,
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Q43524 Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
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Q43523 Direito Constitucional
Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004
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Q43518 Direito Constitucional
São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil,
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Q43517 Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, estabelece a Constituição que
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Q43516 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
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Q43515 Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato os cargos de
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Q43513 Direito Constitucional
A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,
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Q43512 Legislação do Ministério Público
Sobre a promoção e remoção de membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, por antiguidade ou merecimento, estabelece a Lei Orgânica respectiva que
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Q43511 Legislação do Ministério Público
São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe os Procuradores de Justiça que
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Q43510 Legislação do Ministério Público
NÃO é situação que enseja a demissão de membro vitalício do Ministério Público do Estado de Sergipe:
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Q43509 Legislação do Ministério Público
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Respostas
261: C
262: A
263: D
264: B
265: B
266: E
267: B
268: D
269: D
270: E
271: E
272: C
273: B
274: A
275: B
276: D
277: E
278: A
279: C
280: C