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Considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981 e as demais normas sobre o tema, é correto afirmar que:
Com base na legislação vigente sobre o procedimento de licenciamento ambiental nesse caso, é correto afirmar que:
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
Levando em consideração o Programa Povos da Pesca Artesanal, o fundamento que dá base a essa resposta é o de que:
Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de Aquicultura e Pesca será:
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
A medida obrigatória para viabilizar legalmente a construção descrita é:
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
O ato administrativo em questão é:
Esses sintomas indicam uma deficiência nutricional de:
“São objetivos da Estratégia BIM BR: (...) X - incentivar o uso de especificações técnicas abertas para a interoperabilidade em BIM com o propósito de: (...)” (Decreto nº 11.888/2024, Art 2º, inciso X)
A utilização de um formato aberto de intercâmbio de arquivos que permita a interoperabilidade em BIM é um dos fatores que possibilita que modelos da informação da construção sejam, de forma colaborativa, criados, utilizados, atualizados e compartilhados entre todos os participantes de um empreendimento.
O principal formato aberto e não proprietário de arquivos que possibilita a interoperabilidade supramencionada entre softwares BIM diferentes, permitindo a abertura de modelos da informação da construção, é:
Visando as boas práticas da compatibilização de projetos prediais, uma diretriz técnica a ser adotada é:
Com base na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, um dos elementos obrigatórios nesse relatório é:
De acordo com a ABNT NBR 15873:2024, uma diretriz compatível com esse tipo de abordagem projetual é:
Durante a fase de definição do programa de necessidades e zoneamento das atividades, o profissional precisa estabelecer a disposição dos seguintes setores: recepção e espera; consultórios e salas de atendimento individual; áreas de fisioterapia e hidroterapia; setor administrativo; e serviços e apoio (copa, almoxarifado, expurgo, manutenção).
À luz dos princípios de acessibilidade, compartimentação funcional e organização dos fluxos estabelecidos em Ambiência dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), pensando na melhor solução da implantação dos setores listados, é correto afirmar que:
Entre as diretrizes dessa Lei que o prefeito consultou, está:
Entre os documentos mínimos exigidos, é correto citar:
De acordo com as diretrizes gerais ditadas pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor:
O UTM é um sistema de grade de coordenadas planas que leva o nome da projeção cartográfica na qual se baseia. O sistema apresenta 60 zonas e é adotado no mapeamento sistemático de todo o território brasileiro na produção de cartas topográficas, principalmente, pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao sistema UTM, é correto afirmar que: