Nas contratações de obras e de serviços de engenharia de g...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 98, caput, parte final: “Nas contratações de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia prevista no inciso II do § 1º deste artigo, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato, conforme disposto no art. 102 desta Lei.” Como o enunciado trata de obras e serviços de engenharia de grande vulto com seguro-garantia e cláusula de retomada prevista no art. 102, aplica-se esse teto legal de 30%, confirmando a alternativa D.
- Quando o enunciado mencionar seguro-garantia com cláusula de retomada, confira a regra específica da Lei nº 14.133/2021, e não percentuais genéricos de garantia.
- Se houver remissão expressa ao art. 102, isso sinaliza a incidência da hipótese legal que admite até 30% do valor inicial do contrato.
- Em questão de percentual na nova Lei de Licitações, resolva por confronto literal com o dispositivo legal indicado no enunciado.
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Comentários
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Seguro garantia
. Caução em dinheiro ou título da dívida pública
.Seguro garantia
.Fiança bancaria
.Título de capitalização
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.Obras, serviços, fornecimentos. (Garantia) até 5% majora até 10%
.Obras, serviços de engenharia de GRANDE VULTO. (Garantia) poderá ser até 30% do valor inicial do contrato.
LEI 14.133/21
Art. 99. Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102, desta lei, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.
CORRETA LETRA D
1% - da Proposta (P de Primeiro)
5% - r5gra
10% - complexidade/r1sc0
30% - grande vulto, que exige s3gur0-garantia
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