Questões de Concurso Comentadas para Agente de Fiscalização

Q2073979

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |

Q2073979 Engenharia Ambiental e Sanitária

O ciclo hidrológico é o conceito geral da hidrologia. Em relação ao ciclo da água, assinale a alternativa correta.

A

A evaporação dos oceanos é a maior fonte de vapor para a atmosfera e para a posterior precipitação.

B

A evapotranspiração corresponde ao processo em que a água infiltrada no solo alimenta o lençol freático.

C

A água líquida é condensada e forma as nuvens.

D

A transpiração dos vegetais não contribui como fonte de vapor d’água para a atmosfera.

E

À medida que o vapor de água aquecido sobe para a atmosfera, ele diminui de volume e sua temperatura aumenta.

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Q2073978

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |

Q2073978 Legislação Estadual

De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma das etapas previstas no PRP

A

é o projeto do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

B

é o relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

C

é a definição de metas para a redução de perdas de água.

D

são as diretrizes técnicas dos projetos de parcelamento de solo.

E

são as referências técnicas do reuso dos efluentes sanitários tratados.

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Q2070742

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070742 Direito Ambiental

A respeito dos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de saneamento, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Federal nº 7.217/2010.

A

Poderão ser adotados subsídios tarifários e não tarifários para os usuários e localidades que não tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o custo integral dos serviços.

B

Os serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração que permita recuperação dos custos dos serviços prestados em regime de eficiência por meio da ampliação do acesso dos cidadãos e das localidades de baixa renda aos serviços.

C

As tarifas e outros preços públicos serão fixados de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de noventa dias em relação à sua aplicação.

D

Os reajustes de tarifas e de outros preços de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se a data-base semestral, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.

E

As revisões tarifárias terão suas pautas definidas pelos titulares, ouvidos os usuários, as entidades de regulação e os prestadores dos serviços.

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Q2070741

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070741 Direito Ambiental

Em relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da reciprocidade, podendo ser interrompida pelo prestador na hipótese de inadimplemento casual.

B

Os serviços de abastecimento de água poderão ser interrompidos pelo prestador após aviso ao usuário, com comprovação do recebimento e antecedência mínima de cinco dias da data prevista para a suspensão, unicamente nos casos de negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida.

C

As interrupções programadas serão previamente comunicadas ao regulador e aos usuários no prazo estabelecido na norma de regulação, o qual preferencialmente será superior a cinco dias úteis.

D

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da continuidade, podendo ser interrompida pelo prestador na hipótese de necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas por meio de interrupções programadas.

E

A interrupção ou a restrição do fornecimento de água por inadimplência a estabelecimentos de saúde, a instituições educacionais e de internação coletiva de pessoas e a usuário residencial de baixa renda, beneficiário de tarifa social, deverá obedecer a prazos e critérios comuns aos demais usuários do sistema sanitário público ou privado.

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Q2070740

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070740 Meio Ambiente

Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:

A

adução de água bruta e transporte dos esgotos sanitários.

B

reservação de água bruta e reservação de água tratada.

C

tratamento dos esgotos sanitários e adução de água tratada.

D

desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos e reservação de água tratada.

E

detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e adução de água tratada.

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Q2070739

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070739 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição descrita nos termos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

A

Saneamento básico: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.

B

Universalização: associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

C

Núcleo urbano informal: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

D

Subsídios: funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.

E

Sistema individual alternativo de saneamento: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.

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Q2070738

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070738 Meio Ambiente

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão

A

promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da intransigência, da suficiência tarifária, da utilização abundante dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.

B

estimular a competição entre os entes federativos com vistas à prestação, à contratação e à regulação dos serviços de forma adequada e eficiente.

C

possibilitar a adoção de métodos, técnicas e processos adequados à superação das peculiaridades locais e regionais.

D

assegurar a prestação independente dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

E

estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.

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Q2070732

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070732 Português

Texto associado

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREPARA A

SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal é contrária ao que é prescrito pela norma padrão da língua portuguesa.

A

“[...] é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado.”.

B

“[...] em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta [...]”.

C

“[...] fui estudar jornalismo, me tornei repórter [...]”.

D

“[...] os desafios ambientais que se apresentam?”.

E

“O cuidado que se deve ter é não confundir [...]”.

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Q2070731

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070731 Português

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREPARA A

SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Considerando o vocabulário empregado no texto, assinale a alternativa correta.

A

A substituição de “Conta pra gente [...]” por “Nos conte” não causaria prejuízo semântico ao texto.

B

Em “A sua contribuição será ímpar [...]”, o termo destacado é empregado em seu sentido denotativo, em oposição a “par”.

C

Em “[...] era uma relação idílica”., o elemento destacado apresenta um sentido negativo.

D

Em “[...] vasta experiência.”, o termo destacado é um advérbio de intensidade, sinônimo de “muita”.

E

Em “[...] é uma grande honra tê-lo [...]”, a opção pelo emprego de “tê-lo”, em vez de “ter você”, tem como objetivo aumentar o grau de intimidade entre os interlocutores.

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Q2070730

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070730 Português

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SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

A respeito dos mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.

A

Em “[...] como foi o seu ingresso nesta temática [...]”, o termo em destaque é um elemento catafórico, pois se refere a algo que ainda não foi apresentado no texto.

B

Em “Lá aprendi a nadar em rio [...]”, o termo em destaque atua na coesão referencial do texto, evitando repetições desnecessárias.

C

Em “Depois, em 1974 fui para a Amazônia [...]”, o termo em destaque não poderia ser omitido sem que isso prejudicasse a coesão do texto.

D

Em “A sua contribuição será ímpar para todos [...]”, o termo em destaque é um pronome anafórico, que retoma “Dal Marcondes”.

E

Em “Até então, era uma relação idílica.”, o termo em destaque contribui para a coesão veiculando um sentido de conclusão entre partes do texto.

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Q2070728

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070728 Português

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREPARA A

SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Em relação ao excerto “O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.”, assinale a alternativa correta.

A

O ponto final separa duas orações que estabelecem entre si uma relação de causalidade.

B

A partir da leitura do excerto, é possível afirmar que um militante não pode ser um profissional do jornalismo, devendo trabalhar em ONGs e/ou partidos políticos.

C

O verbo “trabalhar”, nas duas ocorrências, significa “exercer uma atividade profissional”

D

O verbo “trabalhar”, nas duas ocorrências, apresenta a mesma regência que em “É preciso trabalhar a terra antes de plantar”.

E

As vírgulas separam termos de mesmo estatuto sintático.

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Q2020935

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020935 Legislação Estadual

Sobre os termos aplicados no Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Ático é a parte do volume superior de uma edificação, destinada a abrigar casa de máquinas, piso técnico de elevadores, caixas d’água e circulação vertical.

B

Demolição é o total derrubamento de uma edificação. Quando tratar-se de demolição parcial ou o total derrubamento de um bloco de um conjunto de edificações, caracteriza-se como reforma.

C

Piso drenante é aquele que permite a infiltração de águas pluviais no solo através de, no mínimo, 15% (quinze por cento) de sua superfície por metro quadrado.

D

Muro de arrimo é o muro destinado a suportar desnível de terreno superior a 1,00 m (um metro).

E

Nivelamento é a fixação da cota correspondente aos diversos pontos característicos da via urbana a ser observada por todas as construções nos seus limites com o domínio público.

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Q2020934

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020934 Legislação Estadual

Com relação à previsão do Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa CORRETA:

A

Quando do Alvará de Aprovação, em caso de erro ou insuficiência de elementos, o requerente será notificado, dentro do prazo de dez (10) dias contados da data da entrada do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismo, a fim de satisfazer as exigências formuladas ou dar os esclarecimentos que forem julgados necessários.

B

Estarão isentas da apresentação de responsabilidade técnica as edificações de interesse social, com até 100,00 m2 (cem metros quadrados), construídas sob o regime de mutirão ou autoconstrução e não pertencentes a nenhum programa habitacional — e que terão atendimento técnico por parte do Poder Municipal.

C

Todos os logradouros públicos e edificações, exceto aqueles destinados à habitação de caráter provisório unifamiliar, deverão ser projetados de modo a permitir o acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência, conforme orientações previstas na NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT.

D

Profissional habilitado é o técnico registrado junto ao órgão federal fiscalizador do exercício profissional, podendo atuar como pessoa física ou como responsável por pessoa jurídica, respeitadas as atribuições e limitações consignadas por aquele organismo e devidamente licenciado pelo Município. Diante dessas atribuições, o Município manterá um cadastro dos profissionais e empresas legalmente habilitados, e não será considerado legalmente habilitado o profissional ou empresa que estiver em atraso com qualquer tributo municipal.

E

É facultada a substituição ou a transferência da responsabilidade profissional, sendo obrigatória em caso de impedimento do técnico atuante, assumindo o novo profissional a responsabilidade pela parte já executada, sem prejuízo da atuação do profissional anterior. Nesse caso, o proprietário deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, novo responsável técnico, o qual deverá enviar, ao órgão competente do Município, comunicação a respeito, sob pena de não se poder prosseguir a execução da obra.

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Q2020933

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020933 Direito Ambiental

Sobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não há a previsão legal de maus-tratos na modalidade culposa.

B

Segundo a legislação, a previsão de maus-tratos abrange tanto os animais domésticos ou domesticados como os animais silvestres, nativos ou exóticos.

C

Não há previsão legal sobre a permissão de manutenção de cães presos em cordas ou correntes e mediante uso de coleira.

D

É considerado maus-tratos tentar ou provocar a morte de animal por qualquer método, que não seja a eutanásia recomendada e executada de forma ética por médico veterinário habilitado, não sendo necessário que seja realizada na modalidade indolor, quando da sua recomendação.

E

Nesse âmbito, não é abordada a exposição do animal a situação de constrangimento ou humilhação, uma vez que a subjetividade do caso impossibilita comprovação.

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Q2020932

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020932 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

À luz da legislação, sobre a circulação e recolhimento de animais em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

A

A circulação de animais domésticos nas vias e logradouros públicos deve ocorrer sob a supervisão do proprietário ou outro cuidador responsável, não sendo obrigatório o uso de coleira e guia, sendo apenas obrigatório o uso de focinheira para animais bravios.

B

É permitida a circulação de animais na extensão de areia existente entre a água do mar e a terra firme, banhada ou não pelas variações das marés.

C

Serão recolhidos cães e gatos soltos em via pública que atrapalhem o convívio social e/ou o trânsito.

D

Estarão sujeitos a recolhimento pelo Poder Público os animais abandonados, semidomiciliados e soltos em vias e logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público, que estiverem enfermos ou machucados, mesmo que tenham dono.

E

Não persistindo as condições que representem risco à saúde, os animais recolhidos serão devidamente devolvidos no local onde foram encontrados.

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Q2020931

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020931 Saúde Pública

Nos termos da Lei n.º 8.080/90, foi abordada a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:

A

Alimentação e nutrição.

B

Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

C

Recursos humanos.

D

Direitos do trabalhador.

E

Saneamento e meio ambiente.

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Q2020930

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020930 Legislação Estadual

A Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A Licença Ambiental Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

B

A Licença Ambiental de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, sem relação com as licenças anteriores, apenas com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

C

A Licença Ambiental Simplificada autoriza a operação da atividade ou empreendimento, que, a critério do órgão ambiental competente, seja de pequeno potencial de impacto ambiental.

D

A Licença Ambiental de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

E

Nenhuma das alternativas está incorreta.

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Q2020929

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020929 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

A

Animal semidomiciliado é aquele que, embora não possua proprietário ou tutor definido, seja tutelado ou estabeleça vínculo de afeto e dependência com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, entidades sem fins lucrativos ou grupo de pessoas ligadas por laços de amizade ou vizinhança, que se dispõem a zelar pelo animal sem, contudo, retirá-lo da via pública ou local que utilize como moradia.

B

Família de baixa renda é aquela com renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

C

Cuidador é o membro da comunidade em que vive o animal comunitário e que com ele estabelece laços de cuidado.

D

Tutor é toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que recolhe animais das vias públicas ou animais em situações de maus-tratos, abandonados e feridos.

E

Adoção é a proteção provisória ou permanente de animal por pessoas físicas ou jurídicas, compreendendo todos os cuidados necessários à vida sadia do animal.

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Q2020928

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020928 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e ações voltados ao desenvolvimento humano, em bases ambientalmente sustentáveis e no marco da promoção de direitos humanos. Estão entre elas, EXCETO:

A

Agenda 2030.

B

Planos Diretores de Arborização, Áreas Verdes e Unidades de Conservação.

C

Plano Anual de Defesa do Meio Ambiente.

D

Plano Diretor Municipal.

E

Plano Diretor de Comunicação Visual.

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Q2020927

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001 |

Q2020927 Legislação Estadual

Sobre o Código de defesa, controle de natalidade e proteção dos animais do Município de Guaratuba-PR, assinale a alternativa CORRETA:

A

Como visa o controle de natalidade, entre os objetivos da Lei, há a conscientização da população sobre os benefícios da castração, mas não se fala em guarda responsável, já que isso não afeta diretamente o controle de natalidade.

B

Nos objetivos da Lei, não se fala sobre preservar a saúde e o bem-estar da população humana, sendo os objetivos voltados apenas para o bem-estar animal.

C

O desenvolvimento de políticas públicas de bem-estar animal no Município será de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sendo vedada colaboração. Nessa orientação, essa Secretaria deverá criar um dispositivo para registrar e atender denúncias.

D

Criar, manter e atualizar um banco de dados de identificação das populações animais está entre os objetivos da Lei. Esse banco de dados será gerido e mantido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

E

O desenvolvimento de campanhas e programas de informação e orientação para conscientizar a comunidade sobre a legislação é de responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar e Promoção Social.

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