Questões Discursivas

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Q4204188 Direito Civil
Np ano de 2026, a legislação brasileira passou a tratar da responsabilidade sobre os animais de estimação após a separação dos donos. Em situações de divórcio onde não há um consenso entre as partes sobre o destino do animal, a nova lei estabelece: 
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Q4198853 Direito Constitucional
Durante o período eleitoral, a população é convocada para escolher seus representantes por meio do voto. Esse é um dos principais direitos e deveres do cidadão em uma sociedade democrática.
Nesse contexto, o voto é importante porque: 
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Q4183607 Direito Civil
Renan e Evelyn vivem juntos há 5 anos em união estável e pretendem se casar. Ao pesquisar sobre casamento, consultando a Constituição Federal, descobriram que: 
Alternativas
Q4183606 Direito Tributário
Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: 
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Q4183605 Legislação Federal
Carmem foi vítima de violência doméstica e compareceu à delegacia para registro da ocorrência. Ao chegar para o atendimento pericial especializado, havia uma médica perita disponível. Segundo a Lei Maria da Penha, Carmem tem direito a atendimento: 
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Q4183604 Direitos Humanos
O Poder Público deve implementar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Para tanto, criou-se a Lei Maria da Penha, que prevê: 
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Q4183603 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Peterson possui um circo com várias atrações e precisa saber como obter autorização para funcionamento e por quanto tempo essa licença é válida. Ao consultar o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, Peterson descobriu que: 
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Q4183602 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, os estabelecimentos industriais e comerciais: 
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Q4183601 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, em que condição as férias não gozadas podem ser consideradas como tal por absoluta necessidade de serviço? 
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Q4183600 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Junior, servidor municipal de Bento Gonçalves, cursa faculdade noturna e solicitou ao chefe sair mais cedo do trabalho para chegar a tempo na aula, compensando o horário em outra ocasião. De acordo o chefe respondeu corretamente que: 
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Q4183599 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, será estabelecido o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, visando os seguintes objetivos, EXCETO: 
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Q4183598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, na organização de sua ordem econômica e social, o Município procurará combater todos os itens abaixo, EXCETO: 
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Q4181057 História e Geografia de Estados e Municípios
O processo de colonização do Oeste catarinense contou com a participação de grupos de imigrantes que se estabeleceram em áreas ainda pouco ou nada exploradas. Em alguns municípios, como São João do Oeste/SC, a atuação desses pioneiros foi além da formação de pequenas comunidades.
Com base nesse contexto, é correto afirmar que: 
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Q4181056 História e Geografia de Estados e Municípios
A rede hidrográfica catarinense está dividida em diferentes regiões, sendo fundamental para o abastecimento de água, a geração de energia elétrica e o desenvolvimento econômico do estado. Entre as bacias hidrográficas existentes, destaca-se aquela cujos cursos d'água seguem em direção ao interior do continente e integram uma importante bacia da Região Sul do Brasil. Qual rio é considerado o principal curso d'água dessa bacia em território catarinense? 
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Q4181055 Meio Ambiente
“O Greenpeace Brasil detalha, em um novo relatório, como o ouro extraído ilegalmente da Amazônia é inserido no mercado global por meio de um sofisticado esquema de lavagem.”
Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2026/06/05/lavagem-de-ouro-novo-relatorio-do-greenpeace-detalha-esquema-de-minas-fantasmas-na-amazonia.ghtml
Além da questão econômica, a organização tem como um de seus principais focos, no Brasil, a exploração do ouro, tendo em vista que: 
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Q4181054 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações impostas ao município de São João do Oeste (SC) por sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Dar fé aos documentos públicos.
II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.
III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.
IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4181053 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 14 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de São João do Oeste (SC) diz que:
“_______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo _______.”
Qual das alternativas completa corretamente o artigo citado?
Alternativas
Q4181042 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante o turno, o operador percebe cheiro forte e irritante próximo à área onde ficam os cilindros de cloro gasoso usados na desinfecção. Ele suspeita de um vazamento, sente irritação nos olhos e nas vias respiratórias e precisa agir com segurança. Com base nos procedimentos de manuseio seguro de produtos químicos, assinale a alternativa correta. 
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Q4181041 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em uma ETE, após a remoção de sólidos grosseiros e areia, o esgoto segue para uma unidade onde microrganismos se alimentam da matéria orgânica presente no efluente, reduzindo a carga poluidora antes do lançamento no rio. O operador entende que essa etapa é responsável pela maior remoção de poluição orgânica. Com base no processo biológico de tratamento de esgoto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4181040 Saúde Pública
Durante a operação da ETA, o operador realiza a dosagem de um produto na água tratada com um objetivo voltado à saúde bucal da população. O técnico explica que essa prática é prevista em normas de saúde pública e traz benefícios coletivos. Com base na finalidade da fluoretação da água, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: B
5: C
6: A
7: B
8: A
9: D
10: C
11: D
12: E
13: A
14: B
15: C
16: D
17: D
18: C
19: D
20: D