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Analise o texto abaixo:
“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, passou a ser obrigatório, desde 2008, em razão da Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático dessa matéria deve incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Além disso, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ensino religioso, literatura, geografia e história geral.”
Julgue o excerto acima:
Analise as condições abaixo:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III - capacidade de autofinanciamento.
São condições para o ensino prestado pela iniciativa privada:
Analise as situações abaixo:
I. Maus-tratos envolvendo alunos da instituição.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, desde que esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Desobediência reiterada aos professores e dirigentes escolares.
Assinale a alternativa que indica quais dessas situações previstas acima obrigam os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental a comunicar o Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Dispor de condições ambientais de trabalho adequadas ao exercício eficaz de suas funções.
II. Participar de processo de planejamento educacional.
III. Receber assistência ao exercício profissional.
Quais estão corretas?
I. Ser brasileiro.
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
III. Ter idade mínima de vinte e um anos.
Quais estão corretas?
I. Prêmio produtividade.
II. Vale-transporte.
III. Gratificações.
IV. Ajudas de custo.
Quais estão corretas?
“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiaria os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.”
Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é indulto.