Questões de Concurso
Comentadas para auditor fiscal tributário
Foram encontradas 1.588 questões
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Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029838
Noções de Informática
No contexto de modelos de linguagem de grande escala (LLMs), como o Gemini e o ChatGPT, o termo
"Alucinação" (Hallucination) refere-se ao fenômeno técnico em que o modelo:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029837
Noções de Informática
Um analista precisa realizar uma busca em uma matriz onde o valor de referência não está na primeira
coluna da esquerda, o que impede o uso direto da função PROCV. Qual combinação de funções é a
mais indicada para realizar buscas flexíveis em qualquer direção (esquerda ou direita) na matriz?
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029836
Noções de Informática
No Windows 10 e 11, existe uma central de segurança nativa que reúne ferramentas de proteção contra
vírus, proteção de contas e firewall. Qual é o nome desse componente integrado ao sistema?
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029825
Português
Assinale a alternativa em que a relação estabelecida entre as orações indica uma coordenação
adversativa.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029823
Português
Assinale a alternativa em que o emprego de substantivo e adjetivo está CORRETO quanto à flexão de
gênero e número, segundo a norma-padrão da língua portuguesa.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029822
Português
Assinale a alternativa em que o elemento destacado exerce função de coesão referencial, retomando
adequadamente uma informação anterior.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029821
Português
Assinale a alternativa em que a classificação da relação sintática estabelecida entre as orações está
CORREТА.
"Os atletas treinaram com dedicação, porque desejavam obter a vitória."
"Os atletas treinaram com dedicação, porque desejavam obter a vitória."
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029819
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
No trecho: "No Brasil, a coisa está muito tímida ainda.", a palavra destacada significa:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029818
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a relação entre os parágrafos do texto e as
ideias neles desenvolvidas.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029817
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Sobre a intencionalidade do texto, considere as assertivas a seguir.
I. O texto busca apenas relatar dados estatísticos, sem estabelecer qualquer problematização social.
II. O texto pretende dar visibilidade à sobrecarga feminina no trabalho do cuidado e discutir a necessidade de reconhecimento social e institucional dessa atividade.
III. O texto constrói um ponto de vista segundo o qual o cuidado é uma atividade socialmente essencial, embora historicamente desvalorizada.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O texto busca apenas relatar dados estatísticos, sem estabelecer qualquer problematização social.
II. O texto pretende dar visibilidade à sobrecarga feminina no trabalho do cuidado e discutir a necessidade de reconhecimento social e institucional dessa atividade.
III. O texto constrói um ponto de vista segundo o qual o cuidado é uma atividade socialmente essencial, embora historicamente desvalorizada.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029816
Sociologia
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Com base nas informações do texto, é possível inferir que o trabalho de cuidado realizado
majoritariamente por mulheres:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954502
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que tange ao regime disciplinar e ao processo administrativo, conforme o Estatuto dos Servidores de Venda Nova do
Imigrante – Lei Complementar nº 1.658/2024, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954501
Legislação Municipal
O prefeito municipal de Venda Nova do Imigrante, diante da necessidade de modernizar a arrecadação e gerir o patrimônio
público, propõe um pacote de medidas legislativas. O projeto envolve: (1) a instituição de uma nova política de isenções
fiscais para indústrias; (2) a autorização para a alienação de um terreno público subutilizado; e (3) a atualização do Código
Tributário Municipal. Considerando exclusivamente as disposições da Lei Orgânica, assinale, a seguir, a correta aplicação das
espécies legislativas para a validade das medidas descritas.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954500
Direito Tributário
No exercício de suas atribuições, um auditor fiscal de tributos da prefeitura de Venda Nova do Imigrante deve analisar a
conformidade de diversos procedimentos tributários com a Lei Orgânica do Município. Em processos por ele analisados,
constam as seguintes disposições:
I. Ao município compete instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o qual deverá ser progressivo no tempo e fixado conforme a legislação federal, podendo o município ajustá-lo para assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
II. A publicidade dos programas e obras dos órgãos públicos municipais pode conter nomes, símbolos ou imagens de autoridades e servidores públicos, desde que a divulgação ocorra exclusivamente em sites oficiais da Internet criados para informar a coletividade.
III. O município possui competência para instituir Impostos Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, mas tal imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Está correto o que se afirma em
I. Ao município compete instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o qual deverá ser progressivo no tempo e fixado conforme a legislação federal, podendo o município ajustá-lo para assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
II. A publicidade dos programas e obras dos órgãos públicos municipais pode conter nomes, símbolos ou imagens de autoridades e servidores públicos, desde que a divulgação ocorra exclusivamente em sites oficiais da Internet criados para informar a coletividade.
III. O município possui competência para instituir Impostos Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, mas tal imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954499
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, analise as assertivas correlatas e a relação proposta
entre elas.
I. “É vedado ao titular do Poder Executivo de Venda Nova do Imigrante, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do seu mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”
PORQUE
II. “De acordo com a Lei Orgânica, serão nulos e não produzirão nenhum efeito os empenhos e atos praticados em desacordo com as normas de transição administrativa, sem prejuízo da responsabilidade do prefeito municipal.”
Assinale alternativa correta.
I. “É vedado ao titular do Poder Executivo de Venda Nova do Imigrante, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do seu mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”
PORQUE
II. “De acordo com a Lei Orgânica, serão nulos e não produzirão nenhum efeito os empenhos e atos praticados em desacordo com as normas de transição administrativa, sem prejuízo da responsabilidade do prefeito municipal.”
Assinale alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954498
Direito Tributário
O município de Venda Nova do Imigrante, em um esforço de modernização administrativa e fomento econômico, adota um
conjunto de medidas estratégicas. Primeiro, o prefeito envia à Câmara um projeto de lei para instituir uma taxa de iluminação
pública, cuja base de cálculo é o valor venal dos imóveis. Simultaneamente, o setor de fiscalização notifica uma instituição
de educação sem fins lucrativos para o pagamento de IPTU sobre um prédio de sua propriedade que está alugado para terceiros, embora a renda seja integralmente revertida para atividades essenciais da entidade. Por fim, o município concede
alvará de funcionamento imediato para uma nova indústria de grande porte, dispensando o relatório de impacto ambiental
sob a justificativa de que o interesse público na geração de empregos e nos incentivos financeiros locais prevalece sobre as
normas ambientais de posturas. Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, assinale, a seguir, a análise jurídica correta sobre os procedimentos descritos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954497
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre o cálculo das Necessidades de Financiamentos do Setor Público (NFSP), assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954496
Administração Financeira e Orçamentária
Em relação aos efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954495
Direito Tributário
Sobre os aspectos fundamentais relacionados ao desenho de um sistema tributário progressivo (carga tributária progressiva),
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos |
Q3954494
Direito Tributário
A compreensão de que as normas e as regulações particulares se encontram entre si e com os princípios diretivos do ordenamento jurídico, principalmente no que se refere a questões tributárias, é uma das tarefas mais importantes e complexas a ser
trabalhada por auditores fiscais. É com esse entendimento que se deve compreender os princípios tributários constitucionalmente estabelecidos, dentre os quais cumpre citar: Competência tributária; Legalidade; Irretroatividade; Anterioridade; Anualidade; Tipicidade; e Isonomia. Para além do legalmente estabelecido, é essencial que o auditor fiscal de tributos tenha plena
compreensão dos princípios teóricos da tributação; um desses princípios pode ser encontrado no texto transcrito a seguir.
Um sistema é um conjunto de partes caracterizado por três propriedades: harmonia, coordenação e interdependência, entre elas. Um sistema tributário tem de ser um conjunto de partes que lhe propicie fácil utilização e compreensão, o que implica em clareza e praticidade na instituição, na arrecadação e na fiscalização dos tributos, de modo a assegurar comodidade e economia para o contribuinte, no cumprimento de suas obrigaçõestributárias. Nesse sentido, deve-se adotar a comodidade da tecnologia dessa era digital, sem sacrificar o direito de defesa, porque computador não tem juízo e a inteligência artificial pode operar, inocentemente, com resultados improcedentes que, também, poderiam ser fruto da mente humana. Seria importante abolir a excessiva burocracia e promover a harmonização das legislações dos entes federativos.
(Décio Seiji Fujita. Princípios do Direito Tributário. Adaptado.)
O excerto anteriormente disponibilizado refere-se ao princípio da(o):
Um sistema é um conjunto de partes caracterizado por três propriedades: harmonia, coordenação e interdependência, entre elas. Um sistema tributário tem de ser um conjunto de partes que lhe propicie fácil utilização e compreensão, o que implica em clareza e praticidade na instituição, na arrecadação e na fiscalização dos tributos, de modo a assegurar comodidade e economia para o contribuinte, no cumprimento de suas obrigaçõestributárias. Nesse sentido, deve-se adotar a comodidade da tecnologia dessa era digital, sem sacrificar o direito de defesa, porque computador não tem juízo e a inteligência artificial pode operar, inocentemente, com resultados improcedentes que, também, poderiam ser fruto da mente humana. Seria importante abolir a excessiva burocracia e promover a harmonização das legislações dos entes federativos.
(Décio Seiji Fujita. Princípios do Direito Tributário. Adaptado.)
O excerto anteriormente disponibilizado refere-se ao princípio da(o):
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