Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q903329 Português

Texto

                                Gravidez por substituição

                            “Carrego seu flho por R$50 mil”

           Proibida no Brasil, barriga de aluguel movimenta internet

                com grupos de oferta e procura (Clarissa Pains)


      “Cedo meu útero por R$30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012.”

      “Alugo barriga por R$50 mil para terminar de construir minha casa.”

      “Se você não tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu útero sem custos.”

      Ao rolar a página de um grupo público sobre barriga de aluguel na internet, a sensação é de estar vendo uma seção de classifcados. As mulheres informam quanto cobram e quais são suas exigências, e os possíveis contratantes selecionam as que mais se encaixam no perfl que procuram e entram em contato. Os valores costumam variar de R$10 mil a R$50 mil, e muitas “candidatas” se dispõem a viajar para outros estados. Tão explícitas na rede, essas transações comerciais são, no entanto, proibidas no Brasil. Por aqui, só se pode “emprestar” a barriga para parentes de até quarto grau e se não houver dinheiro envolvido, no que é chamado tecnicamente de cessão temporária de útero ou gravidez por substituição.

      Quem tenta driblar isso, tem, em geral, consciência da proibição, mas alega necessidade fnanceira.[...]

      O tema não é consenso mesmo entre especialistas em reprodução. Para Maria Cecília, ter uma barriga solidária dentro da família e sem pagar é o ideal por uma questão emocional e de segurança para os pais e o bebê, mas a proibição da transação comercial traz outros problemas.

      - O vínculo comercial dá, sim, margem a práticas de má-fé. No entanto, é uma faca de dois gumes: quando você proíbe, acham um jeito de fazer de forma clandestina e, portanto, insegura. Proibir não é o melhor caminho, mas isso é uma opinião pessoal – diz ela.

      Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Marcio Coslovsky ressalta que o objetivo da norma é, acima de tudo, impedir que se atente contra a dignidade humana:

      - A ideia é proteger as pessoas e não explorar a miséria delas. A única ponderação que cabe notar é que tal proibição, de forma geral, é associada à classe social: quem tem dinheiro pode pegar um avião e fechar um contrato de barriga de aluguel, porque vários países permitem. [...]

      Outra especialista, Claudia Navarro diz, ainda, que uma “inseminação caseira”, feita fora das clínicas especializadas, envolve uma série de perigos.

      - Há risco grave de infecção. Nas clínicas, o sêmen fca guardado seis meses antes de ser usado, para dar tempo de a janela de incubação dos vírus terminar. Isso nos dá garantia de que a pessoa não tem HIV, por exemplo – diz ela. – E se, além da barriga, a mulher usar seu óvulo, ela será mãe de fato da criança. Pode, no futuro, pedir guarda, pensão. São muitas consequências.

                                                                (Fonte: Jornal O Globo, 25/02/2018) 

quando você proíbe, acham um jeito de fazer de uma forma clandestina” (7º§)


O pronome “você”, presente na primeira oração, aponta, semanticamente, para um referente:

Alternativas
Q903328 Português

Texto

                                Gravidez por substituição

                            “Carrego seu flho por R$50 mil”

           Proibida no Brasil, barriga de aluguel movimenta internet

                com grupos de oferta e procura (Clarissa Pains)


      “Cedo meu útero por R$30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012.”

      “Alugo barriga por R$50 mil para terminar de construir minha casa.”

      “Se você não tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu útero sem custos.”

      Ao rolar a página de um grupo público sobre barriga de aluguel na internet, a sensação é de estar vendo uma seção de classifcados. As mulheres informam quanto cobram e quais são suas exigências, e os possíveis contratantes selecionam as que mais se encaixam no perfl que procuram e entram em contato. Os valores costumam variar de R$10 mil a R$50 mil, e muitas “candidatas” se dispõem a viajar para outros estados. Tão explícitas na rede, essas transações comerciais são, no entanto, proibidas no Brasil. Por aqui, só se pode “emprestar” a barriga para parentes de até quarto grau e se não houver dinheiro envolvido, no que é chamado tecnicamente de cessão temporária de útero ou gravidez por substituição.

      Quem tenta driblar isso, tem, em geral, consciência da proibição, mas alega necessidade fnanceira.[...]

      O tema não é consenso mesmo entre especialistas em reprodução. Para Maria Cecília, ter uma barriga solidária dentro da família e sem pagar é o ideal por uma questão emocional e de segurança para os pais e o bebê, mas a proibição da transação comercial traz outros problemas.

      - O vínculo comercial dá, sim, margem a práticas de má-fé. No entanto, é uma faca de dois gumes: quando você proíbe, acham um jeito de fazer de forma clandestina e, portanto, insegura. Proibir não é o melhor caminho, mas isso é uma opinião pessoal – diz ela.

      Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Marcio Coslovsky ressalta que o objetivo da norma é, acima de tudo, impedir que se atente contra a dignidade humana:

      - A ideia é proteger as pessoas e não explorar a miséria delas. A única ponderação que cabe notar é que tal proibição, de forma geral, é associada à classe social: quem tem dinheiro pode pegar um avião e fechar um contrato de barriga de aluguel, porque vários países permitem. [...]

      Outra especialista, Claudia Navarro diz, ainda, que uma “inseminação caseira”, feita fora das clínicas especializadas, envolve uma série de perigos.

      - Há risco grave de infecção. Nas clínicas, o sêmen fca guardado seis meses antes de ser usado, para dar tempo de a janela de incubação dos vírus terminar. Isso nos dá garantia de que a pessoa não tem HIV, por exemplo – diz ela. – E se, além da barriga, a mulher usar seu óvulo, ela será mãe de fato da criança. Pode, no futuro, pedir guarda, pensão. São muitas consequências.

                                                                (Fonte: Jornal O Globo, 25/02/2018) 

Os três primeiros parágrafos do texto são reproduções de ofertas feitas, na internet, por mulheres que se propõem a alugar suas barrigas. O efeito dessa reprodução na construção do texto consiste em:
Alternativas
Q893753 Legislação Municipal
De acordo com a Lei municipal no 5.804/ 09, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, é correto afirmar que
Alternativas
Q893752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É fonte do plano de custeio da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, de acordo com a Lei municipal no 4.830/02, alterada pela Lei municipal no 6.492/14, a seguinte receita:
Alternativas
Q893751 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei municipal no 1.574/71 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos legais, os dias em que o servidor público estiver afastado em virtude de
Alternativas
Q893750 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru, os representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local que participarem de conselhos populares, fundos municipais e órgãos de consulta e assessoramento,
Alternativas
Q893749 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativas
Q893747 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as
Alternativas
Q893746 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Alternativas
Q893745 Direito Processual do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, na fase de execução caberá
Alternativas
Q893744 Direito do Trabalho
Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, equivale a
Alternativas
Q893743 Direito do Trabalho
De acordo com expressa disposição legal, incumbe ao órgão de âmbito nacional, competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:
Alternativas
Q893742 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
Alternativas
Q893741 Direito Processual Penal
A Lei no 12.850/13 garante ao Delegado de Polícia e ao Ministério Público, no curso de investigação criminal de Organização Criminosa, independentemente de prévia ordem judicial, acesso aos
Alternativas
Q893740 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 221 do CPP, caso o Prefeito do Município de Bauru seja arrolado como testemunha de um processo penal que tramita em primeiro grau de jurisdição, perante um Juízo singular,
Alternativas
Q893739 Direito Penal
Servidor Municipal, que trabalha como fiscal de posturas públicas, durante fiscalização de rotina, encontra sérias irregularidades na construção de condomínio vertical (prédio residencial de apartamentos). Ao conversar com o construtor e proprietário do imóvel, o servidor ouve dele sugestão de “fechar os olhos” para as irregularidades e receber em troca um apartamento, mas apenas quando o prédio for concluído. O servidor aceita a proposta e não toma qualquer providência quanto às irregularidades. Ainda antes da entrega do apartamento é revelada a “combinação”. É correto afirmar que o servidor
Alternativas
Q893738 Direito Penal
Imagine que o Prefeito Municipal de Bauru, em viagem oficial ao exterior, tenha o computador pessoal que utiliza para trabalho – propriedade da Prefeitura, portanto – subtraído nas dependências do hotel em que se hospedava. Nesse caso, é correto afirmar que o furtador
Alternativas
Q893737 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei no 7.853/89, a fim de assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, os órgãos e entidades da Administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas:
Alternativas
Q893736 Legislação Federal
A respeito do inquérito civil público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q893735 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A construtora Engenhoca obteve aprovação do CODEPAC – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru para construir um edifício ao lado de um imóvel que constitui patrimônio histórico do Município. Contudo, laudos indicam que a construção do edifício causará danos ao bem tombado. Nessa situação, é correto afirmar que a anulação da aprovação concedida pelo CODEPAC poderá ser pleiteada por
Alternativas
Respostas
7841: C
7842: D
7843: A
7844: C
7845: D
7846: A
7847: A
7848: A
7849: B
7850: C
7851: D
7852: C
7853: B
7854: D
7855: C
7856: C
7857: B
7858: A
7859: C
7860: E