Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q3552738 Direito Administrativo
Considere a seguinte assertiva que define instituto jurídico previsto na Constituição Federal: “ato administrativo unilateral, autoexecutório e oneroso, consistente na utilização de bens ou de serviços particulares pela Administração, para atender a necessidades coletivas em tempo de guerra ou em caso de perigo público iminente” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 37.ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2024, p. 152).
Trata-se do conceito do ato administrativo de: 
Alternativas
Q3552737 Direito Constitucional
Acerca das imunidades dos parlamentares previstas na Constituição Federal e à luz da exegese do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas:

“I – Sem delimitação à circunscrição territorial do município, garante-se a imunidade ao vereador por suas opiniões, palavras e votos”.

“II – A Constituição Federal assegura ao vereador a garantia da imunidade parlamentar formal”.

“III – O legislador constituinte originário estendeu expressamente aos deputados estaduais as imunidades dos membros do Congresso Nacional”.

“IV – Recebida denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato”.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3552736 Português
A colocação pronominal está em conformidade com a norma padrão apenas em:
Alternativas
Q3552735 Português
A vírgula antecede uma oração reduzida em:
Alternativas
Q3552734 Português
Considere o seguinte excerto, retirado da crônica “Sobre poesia”, de Vinícius de Moraes:

“O material do poeta é a vida, e só a vida, com tudo o que ela tem de sórdido e sublime. Seu instrumento é a palavra. Sua função é a de ser expressão verbal rítmica ao mundo informe de sensações, sentimentos e pressentimentos dos outros com relação a tudo o que existe ou é passível de existência no mundo mágico da imaginação.”
São possíveis sinônimos de “sórdido” e “sublime”, respectivamente, as palavras:
Alternativas
Q3552733 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Analise as palavras a seguir, retiradas do texto, e identifique aquela que apresenta um sufixo formador de advérbios na língua portuguesa.
Alternativas
Q3552732 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Considere o excerto “O lusitano subiu uma oitava, em sua ira”. A expressão “subiu uma oitava”, nesse contexto:
Alternativas
Q3552731 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Nos conjuntos de palavras a seguir, que ocorrem no texto, verificam-se diferentes classes gramaticais. Analise-os e identifique aquele em que todas as palavras dadas podem flexionar em número. 
Alternativas
Q3552730 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Nos excertos a seguir, a palavra em destaque é um pronome indefinido apenas em:
Alternativas
Q3552729 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
A conjunção que introduz o excerto “Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás” exprime um sentido de:
Alternativas
Q3552728 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Observe o excerto “Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade”. A proposta de reescrita do trecho que melhor preserva seu sentido original é:
Alternativas
Q3552727 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Após a leitura do texto, conclui-se que o título que lhe foi atribuído se trata de um(a): 
Alternativas
Q3531121 Direito do Consumidor
No âmbito da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:

I. Instituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.
II. Criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo.
III. Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumo carente.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3531120 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, considera-se atuação supletiva: 
Alternativas
Q3531119 Direito Processual do Trabalho
O trabalhador X é empregado público de uma fundação pública de direito privado municipal, a qual possui Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Apesar disso, X decidiu cobrar diretamente na Justiça do Trabalho as verbas referentes a horas extras a que acredita ter direito. Na contestação, a procuradoria jurídica alegou ausência de interesse de agir, uma vez que a demanda não teria sido discutida previamente junto à CCP. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o juízo da Vara do Trabalho deverá:
Alternativas
Q3531118 Direito Tributário
No que diz respeito à constituição do crédito tributário, segundo a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3531115 Direito Financeiro
Em conformidade com os dispositivos legais que regulam a emissão, a contratação e o controle da dívida pública, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3531113 Direito do Trabalho
No que diz respeito à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens.

I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3531112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando-se a ação civil pública em matéria de defesa do patrimônio cultural, tendo em vista os princípios da prevenção e da reparação integral e a plena viabilidade de se cumular pedidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Indenização pelos lucros licitamente obtidos.
( ) Obrigações de fazer ou não fazer.
( ) Indenização em virtude dos danos tecnicamente irreparáveis.
Alternativas
Q3531111 Direito Constitucional
A jurisdição distingue-se de outras funções do Estado por força de certas características que lhe são peculiares. Entre as principais características da jurisdição, está a:
Alternativas
Respostas
761: E
762: C
763: C
764: C
765: D
766: C
767: E
768: B
769: E
770: A
771: C
772: A
773: D
774: B
775: A
776: C
777: B
778: D
779: C
780: B