Questões de Concurso Comentadas para Procurador Jurídico

Q1699076

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699076 Direito Civil

Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a janela da sala de jantar com entalhes em nobre madeira “Pau- Brasil”, fabricada no século passado, retirada para conserto e posterior recolocação. Do lado de fora da casa de Bruno percebe-se uma pilha de tijolos aguardando utilização. Na casa de Priscilla, percebe-se uma pilha de materiais provenientes da demolição de sua garagem. Tendo em vista as situações apresentadas e a classificação dos bens no direito civil brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A janela retirada da sala de jantar de Maria é um bem infungível. ( ) Ao ser retirada, a janela da sala de jantar de Maria se tornou um bem móvel. ( ) Os tijolos adquiridos por Bruno e que aguardam utilização são considerados bens imóveis para os efeitos legais. ( ) Os materiais provenientes da demolição da garagem de Priscilla são bens móveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

V – F – V – V.

D

V – F – F – V.

E

F – V – V – F.

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Q1699075

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699075 Direito Civil

“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil, conferindo unidade sistemática ao Código. Também serve como direito subsidiário para os vários ramos do direito privado, por exemplo, no que concerne à capacidade negocial das pessoas e ao seu domicílio” (LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 44). Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.

A

É permitido apenas um domicílio para a pessoa natural.

B

A pessoa natural desprovida de residência habitual terá como domicílio o lugar onde for encontrada.

C

O domicílio do incapaz corresponde ao local de seu nascimento.

D

A pessoa presa tem como domicílio necessário o local onde transitou em julgado sua condenação penal.

E

O domicílio voluntário do marítimo é onde o navio tiver sido fabricado.

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Q1699074

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699074 Direito Civil

A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2018). Levando em consideração o atual regramento do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A

São relativamente incapazes os pródigos e os ébrios habituais.

B

São capazes os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos que tenham economia própria.

C

São absolutamente incapazes aqueles que por causa transitória não puderem exprimir a sua vontade.

D

A capacidade dos indígenas não é regulada pelo Código Civil.

E

São relativamente incapazes os viciados em tóxico.

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Q1699073

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699073 Direito Civil

A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Acerca das alterações promovidas, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 13.655/2018 trouxe grandes avanços na esfera administrativa, pois estabeleceu que não é necessário considerar as consequências práticas das decisões administrativas.

B

Com as alterações promovidas, o agente público deixa de responder pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, mesmo em caso de dolo ou erro grosseiro.

C

As alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018 vedaram decisões administrativas com base em valores jurídicos abstratos.

D

A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas consequências jurídicas e administrativas.

E

Houve a inclusão de dispositivo para proibir que as autoridades públicas criassem regulamentos e súmulas administrativas, pois tais atos reduzem a segurança jurídica na aplicação das normas.

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Q1699072

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699072 Direito Administrativo

Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A

Estão sujeitos às sanções por improbidade administrativa os que não são agentes públicos, desde que recebam direta ou indiretamente vantagem ou benefício próprio.

B

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa só se efetivam a partir de decisão judicial colegiada.

C

Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário quando o autor da denúncia o sabe inocente.

D

Exceto quando culposa, ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão do agente ou de terceiro dar-se-á o integral ressarcimento do dano.

E

Negar publicidade aos atos oficiais é passível de punição na forma da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e não configura ato de improbidade administrativa.

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Q1699071

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699071 Legislação Federal

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

A

É vedado qualquer tipo de restrição às informações sob a guarda de órgãos ou entidades públicas, sob pena de responsabilidade do agente público.

B

Presumem-se sigilosos os documentos subscritos pelos Prefeitos Municipais, podendo ser classificados como não sigilosos excepcionalmente.

C

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas classificada como reservada, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, pode ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos.

D

Não se subordinam à Lei Federal 12.527/2011 as sociedades de economia mista controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

E

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultado, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.

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Q1699068

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699068 Português

Assinale a alternativa em que é dada mais ênfase à quantidade de eleitores que compareceu às urnas para votar.

A

Acreditando que pudesse haver uma mudança significativa, a grande quantidade de eleitores que compareceu às urnas para votar desiludiu-se.

B

Embora tenha se desiludido, a grande a quantidade de eleitores que compareceu às urnas para votar acreditava que pudesse haver uma mudança significativa.

C

A grande quantidade de eleitores que compareceu às urnas para votar acreditando que pudesse haver uma mudança significativa desiludiu-se.

D

Embora tenha se desiludido, acreditando que pudesse haver uma mudança significativa, uma grande quantidade de eleitores compareceu às urnas para votar.

E

Ao comparecer às urnas para votar acreditando que pudesse haver uma mudança significativa, a quantidade de eleitores que se desiludiu foi grande.

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Q1699067

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699067 Português

Assinale a alternativa em que a pontuação deixa claro que a amiga de Carlota se chama Juraci.

A

Minha amiga - disse Carlota a Juraci - está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

B

Minha amiga disse: “Carlota, a Juraci está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação”.

C

Minha amiga – disse Carlota –, a Juraci, está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

D

“Minha amiga!”, disse Carlota a Juraci, “está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação”.

E

Minha amiga disse, Carlota: a Juraci está com ótimas ideias para nossa loja explorar na próxima estação.

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Q1699066

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699066 Português

Considere o seguinte texto:
A EIA calcula que os gases produzidos na China estão ligados ao aumento das emissões observado no relatório da agência em maio. ___________, embora os achados da EIA sejam considerados plausíveis, alguns especialistas acreditam que eles não explicariam, por si só, o atual elevado nível de emissão de gases que tem comprometido a camada de ozônio.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.

A

No entanto.

B

Por isso.

C

Por conseguinte.

D

Assim.

E

Portanto.

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Q1699065

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699065 Português

Na edição de 4 de abril de 2018, a revista Veja publicou entrevista com Marc Prensky, o especialista em educação que criou a expressão “nativos digitais” e “imigrantes digitais” para diferenciar os que já nasceram na era da internet daqueles que tiveram de se adaptar a ela. A seguir, são reproduzidas algumas das perguntas a que ele respondeu. Numere a coluna da direita, relacionando as respostas com as respectivas perguntas.
1. A recente descoberta do uso de informações pessoais capturadas via Facebook para fins eleitorais e divulgação de fake news reacendeu o debate sobre privacidade na rede. Há como preservar pelo menos parte dessa privacidade? 2. O senhor é a favor de eliminar as disciplinas tradicionais do currículo? 3. Ninguém sai batendo porta ou gritando em uma briga virtual. Não há uma perda, em termos de emoção? 4. O Google está tornando a memória dispensável?
( ) Acho que deveriam ser muito reduzidas. A quantidade de coisas que todo mundo precisa armazenar na cabeça é muito pequena. O problema é que escapar do modelo conhecido é um risco, e nem os professores nem os pais são muito abertos a novos experimentos.( ) Não acho. Crianças e adolescentes decoram muita informação à toa. É claro que é importante manter algumas habilidades e conhecimentos, mas, na verdade, são muito poucos os que de fato importam. ( ) A questão é saber com o que vale a pena se preocupar. É mais ou menos como quando a pessoa se muda para uma cidade grande. Ela está ciente de que existem perigos, mas quer muito morar lá, então assume os riscos e toma suas precauções. ( ) Quem diz isso está desprezando a força da literatura, que expressa emoções profundas sem o envolvimento de qualquer tipo de contato físico.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

A

4 – 2 – 1 – 3.

B

3 – 4 – 2 – 1.

C

2 – 1 – 3 – 4.

D

4 – 2 – 3 – 1.

E

2 – 4 – 1 – 3.

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Q1699064

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699064 Português

Considere o seguinte início de um texto retirado revista Galileu (11/2017):
Uma pesquisa comandada pelo neurocientista da Universidade de Cambridge, Taylor W. Schmitz, apontou o GABA, um neurotransmissor inibidor presente nos mamíferos, como fundamental para suprimir pensamentos e memórias indesejáveis.
Numere os parênteses, identificando a ordem das ideias para que o texto apresente lógica textual.
( ) Depois reuniram 24 jovens saudáveis e, enquanto eram monitorados pelo MRS, os colocaram para jogar. Com um controle com dois botões na mão, foram orientados a apertar um ou outro botão de acordo com as cores que apareciam.
( ) Para chegar à conclusão, os pesquisadores utilizaram um equipamento raro e caro, chamado ressonância magnética espectroscópica (ou MRS na sigla em inglês).
( ) O joguinho foi repetido com insistência, até que os participantes já apertassem botões sem nem pensar direito. Foi então que os pesquisadores introduziram um novo desafio: se a luz fosse acompanhada por um som, nenhum botão deveria ser apertado.
( ) As pessoas com maior presença do GABA no hipocampo – a região do cérebro responsável pela memória – foram as que se saíram melhor no teste.
( ) Com ele, além das imagens da atividade do cérebro, é possível identificar também a química que rola dentro da cabeça.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta dos parênteses, de cima para baixo.

A

4 – 2 – 3 – 1 – 5.

B

3 – 1 – 4 – 5 – 2.

C

2 – 4 – 3 – 5 – 1.

D

3 – 4 – 5 – 1 – 2.

E

2 – 1 – 4 – 3 – 5.

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Q1699063

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699063 Português

Assinale a alternativa corretamente pontuada.

A

Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

B

Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força, que a expressão: “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

C

Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas, de Cambridge e Oxford.

D

Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força que a expressão: “gripe masculina”, entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

E

Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher, com a infecção, ganhou tanta força, que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

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Q1699062

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699062 Português

Trocadilho é o emprego de palavras ou expressões de duplo sentido. Assinale a alternativa em que ocorre emprego de trocadilho.

A

Sem nenhuma surpresa, a popularidade do papa Francisco caiu entre católicos americanos de direita, diz pesquisa do Pew Research. Muitos consideram o pontífice “muito liberal” e “ingênuo”.

B

No índex do politicamente correto, cocares e penas resistiram na avenida e ainda ganharam o apoio de uma usuária de raiz. A índia Ysani, da tribo calapalo, disse sentir-se homenageada pela fantasia.

C

A China baniu da internet imagens do personagem Ursinho Pooh da Disney, muito associado a Xi Jinping. A censura visa a evitar a disseminação de críticas ao fim do limite do mandato presidencial.

D

Estudo da universidade inglesa de Nottingham Trent concluiu que o vício em selfies é um transtorno mental. Um sintoma: a postagem de mais de seis fotos de si mesmo por dia.

E

A verba que os senadores gastam com fretamento de jatinhos cresceu 40% desde 2014. O recordista é Ciro Nogueira (PPPI), que mandou 190.000 reais pelos ares em 2017.

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Q1699061

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699061 Português

Considere o seguinte trecho de um texto publicado no jornal El país, em sua edição de 1º/07/2018:

A força que impulsiona cientistas e empresarios a estudarem os asteroides tem muito a ver com nosso instinto de sobrevivencia. E não so pela possibilidade de que um fragmento rochoso devaste a vida na Terra, mas tambem porque esses restos espaciais podem ser uma fonte de abastecimento para quando o planeta azul não for mais um lugar encantador e repleto de recursos. Ou, simplesmente, para quando for rentavel explora-los.
Quantas palavras, nesse trecho, deveriam estar acentuadas, mas não estão?

A

4.

B

5.

C

6.

D

7.

E

8.

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Q1699059

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |

Q1699059 Português

Considere o seguinte texto:
O novo míssil disparado por Kim Jong-un atingiu uma altitude de 4475 quilômetros e voou por 950 quilômetros. Se fosse lançado numa trajetória menos vertical, teria capacidade de alcançar os Estados Unidos. No trecho sublinhado, estabelece-se uma relação de:

A

proporcionalidade.

B

condicionalidade.

C

causalidade.

D

continuidade.

E

adversidade.

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Q1294459

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294459 Direito Constitucional

A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social – Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.

A

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa privada e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

B

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente pelo Poder Público.

C

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em objetivos como: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e demais expressos no parágrafo único do art. 194.

D

Não são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, mesmo aquelas que atendam às exigências estabelecidas em lei.

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Q1294458

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294458 Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens:

i - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

ii - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

iii - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, desde que comprove a origem dos bens levados consigo.

iv - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Assinale a alternativa que faz uma afirmação correta.

A

É verdadeiro o que se diz em i e também o que se diz em ii, iii e iv.

B

É falso o que se diz em iii e verdadeiro o que se diz em i, ii e iv.

C

É falso o que se diz em iv, e verdadeiro o que se diz em i, ii e iii.

D

É verdadeiro apenas o que se diz em i e iii.

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Q1294457

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294457 Direito Constitucional

Dentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa humana. 18 – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 23 – O pluralismo político.
A soma exata dos itens corretos é:

A

39.

B

51.

C

61.

D

62.

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Q1294454

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294454 Direito Administrativo

Para que o ato administrativo possa se tornar válido, é preciso seguir alguns requisitos que são explanados em nossa doutrina e jurisprudência. Ao administrador público cabe o dever de seguir determinado objetivo, que é o interesse da administração pública. Quando o administrador se desvia desse objetivo, comete ilegalidade, e afronta o requisito de validade:

A

Forma.

B

Finalidade.

C

Competência.

D

Motivo.

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Q1294453

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294453 Direito Administrativo

Algumas vezes denominado como “regrado”, esse poder se dá pelo fato de que o administrador público se torna completamente apegado ao termo da lei, que irá ditar seus comportamentos a serem adotados ante determinadas situações. Um ponto importante desse poder é que não há liberdade subjetiva ao administrador público, devendo este se submeter à previsão teórica para as situações concretas em que ele deverá agir. Estamos falando do poder:

A

Vinculado.

B

Legal.

C

Legítimo.

D

Hierárquico.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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