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O Primo Basílio – Capítulo II (trecho)
Eça de Queiroz
Aos domingos à noite havia em casa de Jorge uma pequena reunião, uma cavaqueira, na sala, em redor do velho candeeiro de porcelana cor-de-rosa. Vinham apenas os íntimos. O "Engenheiro", como se dizia na rua, vivia muito ao seu canto, sem visitas. Tomavase chá, palrava-se. Era um pouco à estudante. Luísa fazia croché, Jorge cachimbava.
O primeiro a chegar era Julião Zuzarte, um parente muito afastado de Jorge e seu antigo condiscípulo nos primeiros anos da Politécnica. Era um homem seco e nervoso, com lunetas azuis, os cabelos compridos caídos sobre a gola. Tinha o curso de cirurgião da Escola. Muito inteligente, estudava desesperadamente, mas, como ele dizia, era um tumba. Aos trinta anos, pobre, com dívidas, sem clientela, começava a estar farto do seu quarto andar na Baixa, dos seus jantares de doze vinténs, do seu paletó coçado de alamares; e entalado na sua vida mesquinha, via os outros, os medíocres, os superficiais, furar, subir, instalar-se à larga na prosperidade! "Falta de chance", dizia. Podia ter aceitado um partido da Câmara numa vila da província, com pulso livre, ter uma casa sua, a sua criação no quintal. Mas tinha um orgulho resistente, muita fé nas suas faculdades, na sua ciência, e não se queria ir enterrar numa terriola adormecida e lúgubre, com três ruas onde os porcos fossam. Toda a província o aterrava: via-se lá obscuro, jogando a manilha na Assembleia, morrendo de caquexia. Por isso não "arredava pé"; e esperava, com a tenacidade do plebeu sôfrego, uma clientela rica, uma cadeira na Escola, um cupê para as visitas, uma mulher loura com dote. Tinha certeza do seu direito a estas felicidades, e como elas tardavam a chegar ia-se tornando despeitado e amargo; andava amuado com a vida; cada dia se prolongavam mais os seus silêncios hostis, roendo as unhas; e, nos dias melhores, não cessava de ter ditos secos, tiradas azedadas – em que a sua voz desagradável caía como um gume gelado.
Luísa não gostava dele: achava-lhe um ar nordeste detestava o seu tom de pedagogo, os reflexos negros da luneta, as calças curtas que mostravam o elástico roto das botas. Mas disfarçava, sorria-lhe, porque Jorge admiravao, dizia sempre dele: "Tem muito espírito! Tem muito talento! Grande homem!"
Como vinha mais cedo ia à sala de jantar, tomava a sua chávena de café; e tinha sempre um olhar de lado para as pratas do aparador e para as toaletes frescas de Luísa. Aquele parente, um medíocre, que vivia confortavelmente, bem casado, com a carne contente, estimado no ministério, com alguns contos de réis em inscrições – parecia-lhe uma injustiça e pesava-lhe como uma humilhação. Mas afetava estimá-lo; ia sempre às noites, aos domingos; escondia então as suas preocupações, cavaqueava, tinha pilhérias – metendo a cada momento os dedos pelos seus cabelos compridos, secos e cheios de caspa.
Às nove horas, ordinariamente, entrava D.
Felicidade de Noronha. Vinha logo da porta
com os braços estendidos, o seu bom sorriso
dilatado. Tinha cinquenta anos, era muito
nutrida, e, como sofria de dispepsia e de gases,
àquela hora não se podia espartilhar e as suas
formas transbordavam. Já se viam alguns fios
brancos nos seus cabelos levemente anelados,
mas a cara era lisa e redonda, cheia, de uma
alvura baça e mole de freira; nos olhos
papudos, com a pele já engelhada em redor,
luzia uma pupila negra e úmida, muito móbil;
e aos cantos da boca uns pelos de buço
pareciam traços leves e circunflexos de uma
pena muito fina. Fora a íntima amiga da mãe
de Luísa, e tomara aquele hábito de vir ver a
pequena aos domingos. Era fidalga, dos
Noronhas de Redondela, bastante aparentada
em Lisboa, um pouco devota, muito da
Encarnação.
Mal entrava, ao pôr um beijo muito cantado na face de Luísa, perguntava-lhe baixo, com inquietação:
— Vem?
— O Conselheiro? Vem.
Luísa sabia-o. Porque o Conselheiro, o Conselheiro Acácio, nunca vinha aos "chás de D. Luísa", como ele dizia, sem ter ido na véspera ao Ministério das Obras Públicas procurar Jorge, declarar-lhe com gravidade, curvando um pouco a sua alta estatura:
— Jorge, meu amigo, amanhã lá irei pedir à sua boa esposa a minha chávena de chá.
Ordinariamente acrescentava:
— E os seus valiosos trabalhos progridem? Ainda bem! Se vir o ministro, os meus respeitos a Sua Excelência. Os meus respeitos a esse formoso talento!
E saía pisando com solenidade os corredores enxovalhados.
Havia cinco anos que D. Felicidade o amava.
Em casa de Jorge riam-se um pouco com
aquela chama. Luísa dizia: "Ora! E uma
caturrice dela!" Viam-na corada e nutrida, e
não suspeitavam que aquele sentimento
concentrado, irritado semanalmente,
queimando em silêncio, a ia devastando como
uma doença e desmoralizando como um vício.
Todos os seus ardores até aí tinham sido
inutilizados. Amara um oficial de lanceiros que
morrera, e apenas conservava o seu
daguerreótipo. Depois apaixonara-se muito
ocultamente por um rapaz padeiro, da
vizinhança, e vira-o casar. Dera-se então toda
a um cão, o Bilro; uma criada despedida deulhe por vingança rolha cozida; o Bilro
rebentou, e tinha-o agora empalhado na sala de
jantar. A pessoa do Conselheiro viera de
repente, um dia, pegar fogo àqueles desejos,
sobrepostos como combustíveis antigos.
O Primo Basílio – Capítulo II (trecho)
Eça de Queiroz
Aos domingos à noite havia em casa de Jorge uma pequena reunião, uma cavaqueira, na sala, em redor do velho candeeiro de porcelana cor-de-rosa. Vinham apenas os íntimos. O "Engenheiro", como se dizia na rua, vivia muito ao seu canto, sem visitas. Tomavase chá, palrava-se. Era um pouco à estudante. Luísa fazia croché, Jorge cachimbava.
O primeiro a chegar era Julião Zuzarte, um parente muito afastado de Jorge e seu antigo condiscípulo nos primeiros anos da Politécnica. Era um homem seco e nervoso, com lunetas azuis, os cabelos compridos caídos sobre a gola. Tinha o curso de cirurgião da Escola. Muito inteligente, estudava desesperadamente, mas, como ele dizia, era um tumba. Aos trinta anos, pobre, com dívidas, sem clientela, começava a estar farto do seu quarto andar na Baixa, dos seus jantares de doze vinténs, do seu paletó coçado de alamares; e entalado na sua vida mesquinha, via os outros, os medíocres, os superficiais, furar, subir, instalar-se à larga na prosperidade! "Falta de chance", dizia. Podia ter aceitado um partido da Câmara numa vila da província, com pulso livre, ter uma casa sua, a sua criação no quintal. Mas tinha um orgulho resistente, muita fé nas suas faculdades, na sua ciência, e não se queria ir enterrar numa terriola adormecida e lúgubre, com três ruas onde os porcos fossam. Toda a província o aterrava: via-se lá obscuro, jogando a manilha na Assembleia, morrendo de caquexia. Por isso não "arredava pé"; e esperava, com a tenacidade do plebeu sôfrego, uma clientela rica, uma cadeira na Escola, um cupê para as visitas, uma mulher loura com dote. Tinha certeza do seu direito a estas felicidades, e como elas tardavam a chegar ia-se tornando despeitado e amargo; andava amuado com a vida; cada dia se prolongavam mais os seus silêncios hostis, roendo as unhas; e, nos dias melhores, não cessava de ter ditos secos, tiradas azedadas – em que a sua voz desagradável caía como um gume gelado.
Luísa não gostava dele: achava-lhe um ar nordeste detestava o seu tom de pedagogo, os reflexos negros da luneta, as calças curtas que mostravam o elástico roto das botas. Mas disfarçava, sorria-lhe, porque Jorge admiravao, dizia sempre dele: "Tem muito espírito! Tem muito talento! Grande homem!"
Como vinha mais cedo ia à sala de jantar, tomava a sua chávena de café; e tinha sempre um olhar de lado para as pratas do aparador e para as toaletes frescas de Luísa. Aquele parente, um medíocre, que vivia confortavelmente, bem casado, com a carne contente, estimado no ministério, com alguns contos de réis em inscrições – parecia-lhe uma injustiça e pesava-lhe como uma humilhação. Mas afetava estimá-lo; ia sempre às noites, aos domingos; escondia então as suas preocupações, cavaqueava, tinha pilhérias – metendo a cada momento os dedos pelos seus cabelos compridos, secos e cheios de caspa.
Às nove horas, ordinariamente, entrava D.
Felicidade de Noronha. Vinha logo da porta
com os braços estendidos, o seu bom sorriso
dilatado. Tinha cinquenta anos, era muito
nutrida, e, como sofria de dispepsia e de gases,
àquela hora não se podia espartilhar e as suas
formas transbordavam. Já se viam alguns fios
brancos nos seus cabelos levemente anelados,
mas a cara era lisa e redonda, cheia, de uma
alvura baça e mole de freira; nos olhos
papudos, com a pele já engelhada em redor,
luzia uma pupila negra e úmida, muito móbil;
e aos cantos da boca uns pelos de buço
pareciam traços leves e circunflexos de uma
pena muito fina. Fora a íntima amiga da mãe
de Luísa, e tomara aquele hábito de vir ver a
pequena aos domingos. Era fidalga, dos
Noronhas de Redondela, bastante aparentada
em Lisboa, um pouco devota, muito da
Encarnação.
Mal entrava, ao pôr um beijo muito cantado na face de Luísa, perguntava-lhe baixo, com inquietação:
— Vem?
— O Conselheiro? Vem.
Luísa sabia-o. Porque o Conselheiro, o Conselheiro Acácio, nunca vinha aos "chás de D. Luísa", como ele dizia, sem ter ido na véspera ao Ministério das Obras Públicas procurar Jorge, declarar-lhe com gravidade, curvando um pouco a sua alta estatura:
— Jorge, meu amigo, amanhã lá irei pedir à sua boa esposa a minha chávena de chá.
Ordinariamente acrescentava:
— E os seus valiosos trabalhos progridem? Ainda bem! Se vir o ministro, os meus respeitos a Sua Excelência. Os meus respeitos a esse formoso talento!
E saía pisando com solenidade os corredores enxovalhados.
Havia cinco anos que D. Felicidade o amava.
Em casa de Jorge riam-se um pouco com
aquela chama. Luísa dizia: "Ora! E uma
caturrice dela!" Viam-na corada e nutrida, e
não suspeitavam que aquele sentimento
concentrado, irritado semanalmente,
queimando em silêncio, a ia devastando como
uma doença e desmoralizando como um vício.
Todos os seus ardores até aí tinham sido
inutilizados. Amara um oficial de lanceiros que
morrera, e apenas conservava o seu
daguerreótipo. Depois apaixonara-se muito
ocultamente por um rapaz padeiro, da
vizinhança, e vira-o casar. Dera-se então toda
a um cão, o Bilro; uma criada despedida deulhe por vingança rolha cozida; o Bilro
rebentou, e tinha-o agora empalhado na sala de
jantar. A pessoa do Conselheiro viera de
repente, um dia, pegar fogo àqueles desejos,
sobrepostos como combustíveis antigos.
Pela leitura do excerto, acima, podemos inferir que NÃO se enquadra como uma característica de Julião, segundo a visão de Luísa:
O Primo Basílio – Capítulo II (trecho)
Eça de Queiroz
Aos domingos à noite havia em casa de Jorge uma pequena reunião, uma cavaqueira, na sala, em redor do velho candeeiro de porcelana cor-de-rosa. Vinham apenas os íntimos. O "Engenheiro", como se dizia na rua, vivia muito ao seu canto, sem visitas. Tomavase chá, palrava-se. Era um pouco à estudante. Luísa fazia croché, Jorge cachimbava.
O primeiro a chegar era Julião Zuzarte, um parente muito afastado de Jorge e seu antigo condiscípulo nos primeiros anos da Politécnica. Era um homem seco e nervoso, com lunetas azuis, os cabelos compridos caídos sobre a gola. Tinha o curso de cirurgião da Escola. Muito inteligente, estudava desesperadamente, mas, como ele dizia, era um tumba. Aos trinta anos, pobre, com dívidas, sem clientela, começava a estar farto do seu quarto andar na Baixa, dos seus jantares de doze vinténs, do seu paletó coçado de alamares; e entalado na sua vida mesquinha, via os outros, os medíocres, os superficiais, furar, subir, instalar-se à larga na prosperidade! "Falta de chance", dizia. Podia ter aceitado um partido da Câmara numa vila da província, com pulso livre, ter uma casa sua, a sua criação no quintal. Mas tinha um orgulho resistente, muita fé nas suas faculdades, na sua ciência, e não se queria ir enterrar numa terriola adormecida e lúgubre, com três ruas onde os porcos fossam. Toda a província o aterrava: via-se lá obscuro, jogando a manilha na Assembleia, morrendo de caquexia. Por isso não "arredava pé"; e esperava, com a tenacidade do plebeu sôfrego, uma clientela rica, uma cadeira na Escola, um cupê para as visitas, uma mulher loura com dote. Tinha certeza do seu direito a estas felicidades, e como elas tardavam a chegar ia-se tornando despeitado e amargo; andava amuado com a vida; cada dia se prolongavam mais os seus silêncios hostis, roendo as unhas; e, nos dias melhores, não cessava de ter ditos secos, tiradas azedadas – em que a sua voz desagradável caía como um gume gelado.
Luísa não gostava dele: achava-lhe um ar nordeste detestava o seu tom de pedagogo, os reflexos negros da luneta, as calças curtas que mostravam o elástico roto das botas. Mas disfarçava, sorria-lhe, porque Jorge admiravao, dizia sempre dele: "Tem muito espírito! Tem muito talento! Grande homem!"
Como vinha mais cedo ia à sala de jantar, tomava a sua chávena de café; e tinha sempre um olhar de lado para as pratas do aparador e para as toaletes frescas de Luísa. Aquele parente, um medíocre, que vivia confortavelmente, bem casado, com a carne contente, estimado no ministério, com alguns contos de réis em inscrições – parecia-lhe uma injustiça e pesava-lhe como uma humilhação. Mas afetava estimá-lo; ia sempre às noites, aos domingos; escondia então as suas preocupações, cavaqueava, tinha pilhérias – metendo a cada momento os dedos pelos seus cabelos compridos, secos e cheios de caspa.
Às nove horas, ordinariamente, entrava D.
Felicidade de Noronha. Vinha logo da porta
com os braços estendidos, o seu bom sorriso
dilatado. Tinha cinquenta anos, era muito
nutrida, e, como sofria de dispepsia e de gases,
àquela hora não se podia espartilhar e as suas
formas transbordavam. Já se viam alguns fios
brancos nos seus cabelos levemente anelados,
mas a cara era lisa e redonda, cheia, de uma
alvura baça e mole de freira; nos olhos
papudos, com a pele já engelhada em redor,
luzia uma pupila negra e úmida, muito móbil;
e aos cantos da boca uns pelos de buço
pareciam traços leves e circunflexos de uma
pena muito fina. Fora a íntima amiga da mãe
de Luísa, e tomara aquele hábito de vir ver a
pequena aos domingos. Era fidalga, dos
Noronhas de Redondela, bastante aparentada
em Lisboa, um pouco devota, muito da
Encarnação.
Mal entrava, ao pôr um beijo muito cantado na face de Luísa, perguntava-lhe baixo, com inquietação:
— Vem?
— O Conselheiro? Vem.
Luísa sabia-o. Porque o Conselheiro, o Conselheiro Acácio, nunca vinha aos "chás de D. Luísa", como ele dizia, sem ter ido na véspera ao Ministério das Obras Públicas procurar Jorge, declarar-lhe com gravidade, curvando um pouco a sua alta estatura:
— Jorge, meu amigo, amanhã lá irei pedir à sua boa esposa a minha chávena de chá.
Ordinariamente acrescentava:
— E os seus valiosos trabalhos progridem? Ainda bem! Se vir o ministro, os meus respeitos a Sua Excelência. Os meus respeitos a esse formoso talento!
E saía pisando com solenidade os corredores enxovalhados.
Havia cinco anos que D. Felicidade o amava.
Em casa de Jorge riam-se um pouco com
aquela chama. Luísa dizia: "Ora! E uma
caturrice dela!" Viam-na corada e nutrida, e
não suspeitavam que aquele sentimento
concentrado, irritado semanalmente,
queimando em silêncio, a ia devastando como
uma doença e desmoralizando como um vício.
Todos os seus ardores até aí tinham sido
inutilizados. Amara um oficial de lanceiros que
morrera, e apenas conservava o seu
daguerreótipo. Depois apaixonara-se muito
ocultamente por um rapaz padeiro, da
vizinhança, e vira-o casar. Dera-se então toda
a um cão, o Bilro; uma criada despedida deulhe por vingança rolha cozida; o Bilro
rebentou, e tinha-o agora empalhado na sala de
jantar. A pessoa do Conselheiro viera de
repente, um dia, pegar fogo àqueles desejos,
sobrepostos como combustíveis antigos.
I – Apesar de sua inteligência, Julião Zuzarte não consegue alcançar reconhecimento em sua profissão, por isso se torna invejoso e amargo.
II – Jorge era um homem respeitado, socialmente, ao contrário de seu primo Julião.
III - D. Felicidade era mulher frustrada na vida amorosa, mas, à revelia dessas frustrações, nutria em silêncio um amor pelo Conselheiro Acácio que consumia sua vivacidade.
O Primo Basílio – Capítulo II (trecho)
Eça de Queiroz
Aos domingos à noite havia em casa de Jorge uma pequena reunião, uma cavaqueira, na sala, em redor do velho candeeiro de porcelana cor-de-rosa. Vinham apenas os íntimos. O "Engenheiro", como se dizia na rua, vivia muito ao seu canto, sem visitas. Tomavase chá, palrava-se. Era um pouco à estudante. Luísa fazia croché, Jorge cachimbava.
O primeiro a chegar era Julião Zuzarte, um parente muito afastado de Jorge e seu antigo condiscípulo nos primeiros anos da Politécnica. Era um homem seco e nervoso, com lunetas azuis, os cabelos compridos caídos sobre a gola. Tinha o curso de cirurgião da Escola. Muito inteligente, estudava desesperadamente, mas, como ele dizia, era um tumba. Aos trinta anos, pobre, com dívidas, sem clientela, começava a estar farto do seu quarto andar na Baixa, dos seus jantares de doze vinténs, do seu paletó coçado de alamares; e entalado na sua vida mesquinha, via os outros, os medíocres, os superficiais, furar, subir, instalar-se à larga na prosperidade! "Falta de chance", dizia. Podia ter aceitado um partido da Câmara numa vila da província, com pulso livre, ter uma casa sua, a sua criação no quintal. Mas tinha um orgulho resistente, muita fé nas suas faculdades, na sua ciência, e não se queria ir enterrar numa terriola adormecida e lúgubre, com três ruas onde os porcos fossam. Toda a província o aterrava: via-se lá obscuro, jogando a manilha na Assembleia, morrendo de caquexia. Por isso não "arredava pé"; e esperava, com a tenacidade do plebeu sôfrego, uma clientela rica, uma cadeira na Escola, um cupê para as visitas, uma mulher loura com dote. Tinha certeza do seu direito a estas felicidades, e como elas tardavam a chegar ia-se tornando despeitado e amargo; andava amuado com a vida; cada dia se prolongavam mais os seus silêncios hostis, roendo as unhas; e, nos dias melhores, não cessava de ter ditos secos, tiradas azedadas – em que a sua voz desagradável caía como um gume gelado.
Luísa não gostava dele: achava-lhe um ar nordeste detestava o seu tom de pedagogo, os reflexos negros da luneta, as calças curtas que mostravam o elástico roto das botas. Mas disfarçava, sorria-lhe, porque Jorge admiravao, dizia sempre dele: "Tem muito espírito! Tem muito talento! Grande homem!"
Como vinha mais cedo ia à sala de jantar, tomava a sua chávena de café; e tinha sempre um olhar de lado para as pratas do aparador e para as toaletes frescas de Luísa. Aquele parente, um medíocre, que vivia confortavelmente, bem casado, com a carne contente, estimado no ministério, com alguns contos de réis em inscrições – parecia-lhe uma injustiça e pesava-lhe como uma humilhação. Mas afetava estimá-lo; ia sempre às noites, aos domingos; escondia então as suas preocupações, cavaqueava, tinha pilhérias – metendo a cada momento os dedos pelos seus cabelos compridos, secos e cheios de caspa.
Às nove horas, ordinariamente, entrava D.
Felicidade de Noronha. Vinha logo da porta
com os braços estendidos, o seu bom sorriso
dilatado. Tinha cinquenta anos, era muito
nutrida, e, como sofria de dispepsia e de gases,
àquela hora não se podia espartilhar e as suas
formas transbordavam. Já se viam alguns fios
brancos nos seus cabelos levemente anelados,
mas a cara era lisa e redonda, cheia, de uma
alvura baça e mole de freira; nos olhos
papudos, com a pele já engelhada em redor,
luzia uma pupila negra e úmida, muito móbil;
e aos cantos da boca uns pelos de buço
pareciam traços leves e circunflexos de uma
pena muito fina. Fora a íntima amiga da mãe
de Luísa, e tomara aquele hábito de vir ver a
pequena aos domingos. Era fidalga, dos
Noronhas de Redondela, bastante aparentada
em Lisboa, um pouco devota, muito da
Encarnação.
Mal entrava, ao pôr um beijo muito cantado na face de Luísa, perguntava-lhe baixo, com inquietação:
— Vem?
— O Conselheiro? Vem.
Luísa sabia-o. Porque o Conselheiro, o Conselheiro Acácio, nunca vinha aos "chás de D. Luísa", como ele dizia, sem ter ido na véspera ao Ministério das Obras Públicas procurar Jorge, declarar-lhe com gravidade, curvando um pouco a sua alta estatura:
— Jorge, meu amigo, amanhã lá irei pedir à sua boa esposa a minha chávena de chá.
Ordinariamente acrescentava:
— E os seus valiosos trabalhos progridem? Ainda bem! Se vir o ministro, os meus respeitos a Sua Excelência. Os meus respeitos a esse formoso talento!
E saía pisando com solenidade os corredores enxovalhados.
Havia cinco anos que D. Felicidade o amava.
Em casa de Jorge riam-se um pouco com
aquela chama. Luísa dizia: "Ora! E uma
caturrice dela!" Viam-na corada e nutrida, e
não suspeitavam que aquele sentimento
concentrado, irritado semanalmente,
queimando em silêncio, a ia devastando como
uma doença e desmoralizando como um vício.
Todos os seus ardores até aí tinham sido
inutilizados. Amara um oficial de lanceiros que
morrera, e apenas conservava o seu
daguerreótipo. Depois apaixonara-se muito
ocultamente por um rapaz padeiro, da
vizinhança, e vira-o casar. Dera-se então toda
a um cão, o Bilro; uma criada despedida deulhe por vingança rolha cozida; o Bilro
rebentou, e tinha-o agora empalhado na sala de
jantar. A pessoa do Conselheiro viera de
repente, um dia, pegar fogo àqueles desejos,
sobrepostos como combustíveis antigos.
I - o excerto trata de uma congregação que ocorria, na casa do “engenheiro” Jorge.
II – Quando ia à casa de Jorge, Julião Zuzarte sentia-se humilhado por ver seu primo em uma vida estável, enquanto ele, apesar de sua profissão, vivia dificuldades.
III – A trama está concentrada em Lisboa, e retrata a vida caricata da aristocracia lisboeta.
IV – O foco narrativo aparece em terceira pessoa, e revela um narrador onisciente.
I. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
II. São apenas considerados beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos.
III. A dependência econômica do companheiro ou companheira, como beneficiário do RGPS não é presumida, devendo ser comprovada.
IV. Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença de primeiro grau, embora não tenha transitado em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado.
V. O requerimento do auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, e será obrigatória a apresentação de prova de permanência na condição de presidiário para a manutenção do benefício.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I. Podem escusar-se da tutela: mulheres casadas; maiores de sessenta anos; aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos; os impossibilitados por enfermidade e os militares em serviço.
II. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
III. Estão sujeitos à curatela: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais; os viciados em tóxico e os pródigos.
IV. É crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, sob pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
V. É crime abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, sob pena de reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. São instrumentos da política nacional do meio ambiente, dentre outros: avaliação de impactos ambientais; zoneamento ambiental; licenciamento ambiental.
II. Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
III. Estudo prévio de impacto ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
IV. O Estudo prévio de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
V. É dever do Poder público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I. Para que seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal, a questão constitucional trazida nos recursos extraordinários deve possuir repercussão geral.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
IV. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
V. Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988, o sistema orçamentário brasileiro é composto de leis orçamentárias, dos órgãos envolvidos no processo orçamentário e das normas que regem a elaboração e execução dessas leis, quais sejam: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA).
( ) O projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas.
( ) Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
( ) A LDO é a lei orçamentária que faz a ligação entre o PPA e a LOA. Ela cumpre diversas funções definidas pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
( ) Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de 60 dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais. Todavia, no caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de 200 mil habitantes, o prazo será de 180 dias.
( ) São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; bem como as versões simplificadas desses documentos.
Julgue as assertivas em (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa CORRETA:
( ) A promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados é função da Defensoria Pública.
( ) A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. Em sua função, devem exercer a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.
( ) Os Defensores Públicos não precisam de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para exerceram suas atribuições, uma vez que a capacidade postulatória dos Defensores Públicos decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, devendo esse dispositivo prevalecer em relação ao Estatuto da OAB.
Julgue as assertivas em (V) verdadeiro) ou (F) falso e marque a alternativa CORRETA:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, atingir o núcleo dos direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à propriedade privada, apenas adequando as liberdades econômicas à sua função social.
IV. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Em regra, o Estado responde de forma subjetiva pelos danos causados a profissional de imprensa ferido por policiais, durante cobertura jornalística de manifestação pública.
II. As ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, ocorridas durante o regime militar, são imprescritíveis.
III. O Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos, ainda que reste demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta praticada.
IV. O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa.
V. O Estado responde, subjetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Qual dos itens abaixo corresponde aos valores lógicos omissos (de cima para baixo) na tabela-verdade abaixo?
I- As aspas utilizadas no título em “grande teatro privado” e no primeiro parágrafo em “Saturday Night Live” apresentam o mesmo propósito comunicativo no texto.
II- No trecho “Nossa mente adormecida é um “teatro privado” onde você é o diretor e geralmente a estrela, e não há limite para o orçamento da produção”, o pronome pessoal em destaque exemplifica uma referência exofórica, remetendo a um elemento extralinguístico.
III- No trecho “Nossa mente adormecida é um “teatro privado” onde você é o diretor e geralmente a estrela, e não há limite para o orçamento da produção”, o pronome pessoal em destaque exemplifica uma referência endofórica, remetendo a um elemento intralinguístico.
Está INCORRETO o que se afirma em:
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