Questões de Concurso
Comentadas para agente fazendário
Foram encontradas 590 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855816
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto
CG1A1-II, a oração “no qual a própria natureza repete essa
ordem” (quarto período do primeiro parágrafo) poderia ser
reescrita como
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855815
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Julgue os itens que se seguem, referentes a relações de
concordância estabelecidas no texto CG1A1-II.
I No terceiro período do primeiro parágrafo, a flexão da forma verbal “nascemos” na primeira pessoa do plural deve-se à concordância dessa forma verbal com o sujeito oculto da oração, cujo referente é “Nós”.
II A substituição da forma verbal “existem” (segundo período do segundo parágrafo) pela forma verbal há manteria a correção gramatical do texto.
III Estaria preservada a correção gramatical do segundo período do segundo parágrafo caso se substituísse “similar à do planeta Terra” por similares às do planeta Terra.
Assinale a opção correta.
I No terceiro período do primeiro parágrafo, a flexão da forma verbal “nascemos” na primeira pessoa do plural deve-se à concordância dessa forma verbal com o sujeito oculto da oração, cujo referente é “Nós”.
II A substituição da forma verbal “existem” (segundo período do segundo parágrafo) pela forma verbal há manteria a correção gramatical do texto.
III Estaria preservada a correção gramatical do segundo período do segundo parágrafo caso se substituísse “similar à do planeta Terra” por similares às do planeta Terra.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855814
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Consoante as ideias expressas no segundo parágrafo do texto
CG1A1-II,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855813
Português
Texto associado
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo
porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e
entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós
somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente,
morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a
própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete
essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe
um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos
partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do
espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por
que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós
somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de
pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna,
que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da
exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso
assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é
impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem
no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma
evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais
de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de
outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a
que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa
espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres
extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não
serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida,
em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG1A1-II, o ser
humano é um paradoxo porque é capaz de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855812
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
Julgue os itens seguintes, relativos ao emprego da vírgula no
texto CG1A1-I.
I Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a expressão “mesmo a gestão fiscal responsável” (último período do primeiro parágrafo) estivesse isolada entre vírgulas.
II A supressão da vírgula empregada após o termo “Paraná” (primeiro período do segundo parágrafo) manteria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido.
III No quarto período do segundo parágrafo, a inserção de vírgula imediatamente depois do termo “abruptas” não prejudicaria a correção gramatical do texto, mas alteraria o seu sentido original.
Assinale a opção correta.
I Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a expressão “mesmo a gestão fiscal responsável” (último período do primeiro parágrafo) estivesse isolada entre vírgulas.
II A supressão da vírgula empregada após o termo “Paraná” (primeiro período do segundo parágrafo) manteria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido.
III No quarto período do segundo parágrafo, a inserção de vírgula imediatamente depois do termo “abruptas” não prejudicaria a correção gramatical do texto, mas alteraria o seu sentido original.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855811
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
No primeiro período do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o
termo “do Paraná”, em “o estado do Paraná”, desempenha a
função sintática de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855810
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, predomina a tipologia
textual
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855809
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Referência em gestão fiscal, com superávit de
R$ 6,4 bilhões em 2024 e mantendo a nota A+ na classificação
máxima de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro
Nacional pelo segundo ano consecutivo, o estado do Paraná
demonstra que mesmo estados bem administrados não estão
imunes aos efeitos macroeconômicos. Sua base tributável
diversificada — agronegócio, indústria automotiva, energia,
combustíveis, logística — também registra desaceleração,
especialmente em segmentos sensíveis a juros, como veículos e
materiais de construção. O que se pode inferir desse
comportamento é que mesmo a gestão fiscal responsável não está
imune a choques macroeconômicos, mas prepara o estado para
atravessar períodos adversos com menor risco de desequilíbrio.
A experiência de estados como o Paraná, que
consolidaram suas finanças públicas e alcançaram as melhores
classificações de capacidade de pagamento, oferece lições
importantes. A disciplina fiscal em períodos de abundância criou
uma margem de segurança para o estado atravessar períodos de
menor dinamismo sem rupturas. O controle rigoroso de gastos
correntes preserva espaço fiscal para investimentos prioritários.
A transparência na gestão orçamentária e o planejamento de
longo prazo permitem a antecipação de cenários adversos e a
implementação de ajustes graduais, evitando correções abruptas
que comprometem a prestação de serviços públicos. Contudo,
mesmo para estados bem-preparados, o cenário de 2026 exige
postura cautelosa. O fim da fase de abundância não significa crise
fiscal, mas demanda prudência nas decisões de gasto e foco na
sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas estaduais.
Internet: <fazenda.pr.gov.br> (com adaptações)
De acordo com o texto CG1A1-I,
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255666
Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação -
regula o direito fundamental de acesso à informação
e define os conceitos de qualidade de informação a
serem observados na disponibilização de informação
de natureza pública. Neste sentido, a informação
submetida temporariamente à restrição de acesso
público em razão de sua imprescindibilidade para a
segurança da sociedade e do Estado é caracterizada
como
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255665
Direito Eleitoral
Com base nas disposições da Constituição de 1988
sobre os Direitos Políticos, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. É de 21 anos completos a idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
III. São condições de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição.
I. É de 21 anos completos a idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
III. São condições de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255664
Direito Constitucional
Trata-se de um instrumento de controle de
constitucionalidade no Brasil, no qual o autor não
busca a defesa de um interesse próprio, mas age
como um representante da coletividade. Seu objetivo
é defender a ordem jurídica, analisando a
compatibilidade de uma lei ou ato normativo federal
ou estadual com a Constituição vigente. O enunciado
está a se referir à/ao:
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255663
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece as bases da organização político
administrativa dos Municípios. Com base em suas
disposições, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais são fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal.
( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, dentre eles o direito urbanístico, o penal e o previdenciário.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
( ) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais são fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal.
( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, dentre eles o direito urbanístico, o penal e o previdenciário.
( ) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255662
Direito Constitucional
Com fundamento nas disposições constitucionais de
1988 sobre os direitos e garantias individuais e
coletivos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255661
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 acerca do
Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. Somente a União, através de Lei Complementar, poderá instituir Empréstimos Compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (observado, neste último caso, o princípio da anterioridade).
II. Os entes da Federação poderão instituir impostos, taxas (em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição) e contribuições de melhoria, decorrente de obras públicas. As taxas, no entanto, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios cobrar taxas ou contribuição de melhoria de empresas públicas da União ou dos Estados domiciliadas em seu território.
I. Somente a União, através de Lei Complementar, poderá instituir Empréstimos Compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (observado, neste último caso, o princípio da anterioridade).
II. Os entes da Federação poderão instituir impostos, taxas (em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição) e contribuições de melhoria, decorrente de obras públicas. As taxas, no entanto, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios cobrar taxas ou contribuição de melhoria de empresas públicas da União ou dos Estados domiciliadas em seu território.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255660
Direito Tributário
Fundado na segurança jurídica e na proteção do
direito adquirido, este princípio constitucional
tributário veda a aplicação retroativa de nova
legislação tributária. Ele estabelece a
impossibilidade de que lei instituidora ou
majoradora de tributo incida sobre fatos geradores
pretéritos ao seu início de vigência. Trata-se do
Princípio da
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255659
Direito Tributário
À luz das disposições da Lei Municipal nº 25/1994,
que institui o Código Tributário do Município de
Mandirituba/PR, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma sobre o Imposto sobre
Serviços (ISS) e assinale a alternativa que apresenta
a sequência correta.
( ) O imposto sobre Serviços tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, desde que tenha estabelecimento fixo, dos serviços constantes da tabela anexa à Lei, ou que a eles possam ser equiparados.
( ) A alíquota do imposto é de 5% (cinco por cento) para qualquer tipo de prestação de serviço, em todo o território municipal.
( ) O contribuinte que deixar de recolher o imposto no prazo estabelecido ficará sujeito à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido monetariamente.
( ) O imposto sobre Serviços tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, desde que tenha estabelecimento fixo, dos serviços constantes da tabela anexa à Lei, ou que a eles possam ser equiparados.
( ) A alíquota do imposto é de 5% (cinco por cento) para qualquer tipo de prestação de serviço, em todo o território municipal.
( ) O contribuinte que deixar de recolher o imposto no prazo estabelecido ficará sujeito à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido monetariamente.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255658
Direito Tributário
Com base no Código Tributário do Município de
Mandirituba/PR, aprovado pela Lei Municipal nº 25,
de 14 de dezembro de 1994, sobre o Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255650
Direito Financeiro
Por mais bem elaborado que seja o processo de
planejamento da Lei Orçamentária Anual, poderá
haver casos de imprevistos ou de dotações que se
mostram insuficientes no curso da execução
orçamentária. Em tais casos, o remédio é o crédito
adicional. Sobre o tema, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. O excesso de arrecadação é uma das fontes de recursos válidas para abertura de créditos adicionais, segundo a Lei nº 4.320/1964. Além desta, também podem ser utilizados recursos advindos de anulação, parcial ou total, de outras dotações, bem como os provenientes de operações de crédito autorizadas.
II. Os créditos especiais são aqueles destinados à cobertura de insuficiências em dotações já previstas na LOA. Sua vigência é restrita ao exercício em que foi aberto.
III. Os créditos extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado no segundo semestre daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
I. O excesso de arrecadação é uma das fontes de recursos válidas para abertura de créditos adicionais, segundo a Lei nº 4.320/1964. Além desta, também podem ser utilizados recursos advindos de anulação, parcial ou total, de outras dotações, bem como os provenientes de operações de crédito autorizadas.
II. Os créditos especiais são aqueles destinados à cobertura de insuficiências em dotações já previstas na LOA. Sua vigência é restrita ao exercício em que foi aberto.
III. Os créditos extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado no segundo semestre daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente Fazendário |
Q4255647
Direito Financeiro
Com fulcro nos mandamentos da Lei Complementar
nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) A Lei veda expressamente a definição de meta de déficit primário no Anexo de Metas Fiscais, uma vez que a ocorrência sucessiva destes tende a criar endividamento congênito para o ente.
( ) É vedada, no último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo, a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
( ) O reajustamento de valor do benefício ou serviço concedido por Regime Próprio de Previdência Social, a fim de preservar o seu valor real, deverá ser compensado por aumento permanente da receita do ente ou pela redução permanente de despesa.
( ) A Lei veda expressamente a definição de meta de déficit primário no Anexo de Metas Fiscais, uma vez que a ocorrência sucessiva destes tende a criar endividamento congênito para o ente.
( ) É vedada, no último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo, a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
( ) O reajustamento de valor do benefício ou serviço concedido por Regime Próprio de Previdência Social, a fim de preservar o seu valor real, deverá ser compensado por aumento permanente da receita do ente ou pela redução permanente de despesa.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário - Edital nº 1 PSS |
Q3837880
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP) e com os arts. 48, 48-A e 49 da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o princípio da
transparência aplicado ao orçamento público estabelece
que:
Conheça nossos planos