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Q875891
Direito Previdenciário
Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência
Social, assinale a alternativa que está de acordo
com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Q875889
Direito Previdenciário
De acordo a Lei n° 8.212/91, assinale a alternativa correta.
Q875888
Direito Previdenciário
Sobre os princípios específicos da Previdência Social,
assinale a alternativa correta.
Q875887
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior
do Trabalho:
Q875886
Direito Processual do Trabalho
Após a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalho
Q875885
Direito Processual do Trabalho
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento
e execução, são cabíveis, respectivamente:
Q875884
Direito Processual do Trabalho
Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser
determinada pelo magistrado do trabalho
Q875883
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os
honorários de sucumbência são devidos
Q875882
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
Q875881
Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as
ações
Q875880
Direito do Trabalho
Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de
solução de conflitos de trabalho
Q875879
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as
condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
Q875878
Direito Previdenciário
Equipara-se ao acidente do trabalho
Q875877
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a
prescrição intercorrente
Q875876
Direito do Trabalho
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa
recíproca de empregado e empregador,
Q875875
Direito do Trabalho
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador,
podendo ser fracionadas, desde que haja concordância
do empregado, no máximo em
Q875874
Direito do Trabalho
Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho
com o sindicato da categoria profissional, objetivando
a redução do intervalo intrajornada de seus empregados
para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta,
assinale a alternativa correta, considerando a legislação
atual.
Q875873
Direito do Trabalho
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
nos termos dos dispositivos da Consolidação das
Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas
Q875872
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho
Q875870
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão,
nos termos do Estatuto do Idoso, é do
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