Questões de Concurso
Comentadas para procurador
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Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256213
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN), o Código Tributário do Município de
Lagoa Santa prevê a incidência de diferentes multas
quando constatada a falta de recolhimento do tributo,
pelo prestador ou responsável, nos prazos previstos em
lei ou regulamento.
Tendo em vista as multas aplicáveis, assinale a alternativa incorreta.
Tendo em vista as multas aplicáveis, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256212
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
São objetivos prioritários do município de Lagoa
Santa – MG, previstos em sua Lei Orgânica instituir e
manter mecanismos de
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256211
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
O município A, por meio de lei complementar, institui
uma taxa pela prestação de serviço público específico e
divisível. Posteriormente, o município edita lei ordinária
para alterar a alíquota e a base de cálculo da referida
taxa.
Tendo em vista o caso narrado, sob a ótica do Direito Tributário Constitucional, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o caso narrado, sob a ótica do Direito Tributário Constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |
Q1256210
Direito Tributário
Suponha que o prefeito de um determinado município
resolveu conceder isenção de IPTU, durante um
período de cinco anos, a proprietários com idade igual
ou superior a sessenta anos que utilizem energia solar
em suas propriedades, visando ao menor consumo de
energia elétrica.
Considerando a situação narrada e o que prevê a legislação tributária, é correto afirmar:
Considerando a situação narrada e o que prevê a legislação tributária, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Provas:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto
|
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Professor de Suporte Pedagógico - Inspetor Escolar |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Professor - Português |
Q1250617
Noções de Informática
Tarcísio está navegando com Google Chrome em busca de um site para fazer downloads de
diversos softwares. Após localizar o site, o mesmo encontrou os softwares desejados e iniciou o
download deles. Assinale a alternativa que contenha o atalho que abrirá a página de downloads em uma
nova guia do Chrome onde Tarcísio poderá observar os downloads em andamento e os que já foram
concluídos:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245249
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Diversas são as leis que regem os Municípios do país. Tendo como base a Lei Complementar n◦ 5 de 20/12/2013, do
Município de Massapê/CE, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245248
Direito Administrativo
A desapropriação por utilidade pública regula-se por legislação especial própria, e pode ser conceituada como um processo
administrativo, no qual ocorre a transferência de um bem particular ao domínio público, com fundamento na necessidade
pública, utilidade pública ou no interesse social.
Levando em conta o que foi dito acima, quanto à lei especial para desapropriação por utilidade pública, marque a alternativa
correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da
solução pacífica das controvérsias jurídicas, e o acordo consensual resultado do ajuste entre a vontade das partes em
conflito. A respeito destes institutos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gabriela ingressou com uma ação para cobrar a indenização por danos morais e materiais em face da estilista X e da
doceira Z, alegando que seu casamento não iria acontecer tendo em vista que a doceira não entregou nada do que fora
pedido, pois anotou o dia errado na encomenda, e a estilista não havia preparado o vestido a tempo. Assim, as rés foram
devidamente citadas. A doceira responsável pelas sobremesas apresentou contestação em tempo certo, e alegou culpa por
parte de Gabriela, uma vez que esta, às vésperas da cerimônia acontecer, solicitou inúmeras alterações nos sabores dos
doces, inviabilizando sua entrega. Já a estilista sequer se manifestou sobre o ocorrido. De acordo com o caso em análise,
marque a opção correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245245
Direito Civil
A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro.
São direitos subjetivos da pessoa para garantir sua identidade. Acerca do assunto abordado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245244
Direito Civil
Daniela, muito amiga de Carlos, resolveu incrementar à sua renda mensal com uma pequena produção de doces e tortas
salgadas, e buscou apoio na cafeteria de seu amigo para que as vendas tivessem início. Assim, estipulou com ele que o
valor da fatia de bolo seria R$ 5,00 (cinco reais) e o valor da fatia da torta, R$ 8,00 (oito reais), combinando que ao final
de cada dia iria levantar o valor junto ao financeiro da cafeteria para, também, fazer a reposição dos produtos para que
estivessem sempre fresquinhos para os clientes. Porém, tempos depois, Daniela descobre que Carlos estava vendendo o
pedaço de bolo por R$ 8,00 (oito reais) e o de torta salgada, R$ 10,00 (dez reais).
Acerca da situação acima, assinale a opção correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245243
Direito Constitucional
Sob à luz da Constituição Federal, ao ter como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criou os direitos
fundamentais, e estes possuem características próprias, como a vedação da renúncia de tais direitos e a universalidade
destes. Assim, regem a sociedade como um todo, servindo de norte para as normas que surgem da Constituição ou que
nela visam se enquadrar.
Com base neste enunciado, analise as seguintes afirmativas e marque a opção correta:
I. Os direitos da primeira geração, ou primeira dimensão, são os inerentes aos Direitos de Igualdade, como na proteção ao trabalho contra o desemprego, direito à educação no combate ao analfabetismo, à inserção na cultura, garantia da saúde; II. O direito a reunião é considerado amplo e universal, porém encontra limites na legislação. Estes podem dizer respeito, inclusive, quanto à legalidade do que se pretende discutir, encontrar ou manifestar, como no caso de manifestação à favor das drogas, que encontra óbice quanto à legalidade do caráter da reunião, sendo considerado um ato ilícito; III. Todo ser humano já nasce com direitos e garantias, não podendo estes ser considerados como uma concessão do Estado.
Marque a opção correta:
I. Os direitos da primeira geração, ou primeira dimensão, são os inerentes aos Direitos de Igualdade, como na proteção ao trabalho contra o desemprego, direito à educação no combate ao analfabetismo, à inserção na cultura, garantia da saúde; II. O direito a reunião é considerado amplo e universal, porém encontra limites na legislação. Estes podem dizer respeito, inclusive, quanto à legalidade do que se pretende discutir, encontrar ou manifestar, como no caso de manifestação à favor das drogas, que encontra óbice quanto à legalidade do caráter da reunião, sendo considerado um ato ilícito; III. Todo ser humano já nasce com direitos e garantias, não podendo estes ser considerados como uma concessão do Estado.
Marque a opção correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245242
Direito Constitucional
“A intervenção de um ente federativo em outro deve darse de maneira excepcional, com as hipóteses previstas em
um rol taxativo na Constituição Federal. Com base nisso,
pode um estado intervir em um município em casos
isolados”. Com base nesta afirmativa, assinale a opção
correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245241
Legislação Federal
Com base nas OSCIPs, analise as afirmativas:
I. Podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público todas as pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos, que tenham se constituído a mais de 01 (um) ano, com seus objetivos sociais e normas estatutárias atendendo aos requisitos instituídos pela Lei n◦ 9.790/1999; II. Dentre os objetos sociais possíveis listados na lei n◦ 9.790/1999, encontra-se a possibilidade de realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação das tecnologias mais voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte; III. Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
É correto o que se afirma em:
I. Podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público todas as pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos, que tenham se constituído a mais de 01 (um) ano, com seus objetivos sociais e normas estatutárias atendendo aos requisitos instituídos pela Lei n◦ 9.790/1999; II. Dentre os objetos sociais possíveis listados na lei n◦ 9.790/1999, encontra-se a possibilidade de realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação das tecnologias mais voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte; III. Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245239
Direito do Consumidor
Segundo Hugo Nigro Mazzilli, a distinção entre as
categorias de direitos transindividuais deve ser buscada
nas suas origens. Assim, “a) se o que une interessados
determináveis é a mesma situação de fato (p. ex., os
consumidores que adquiriram produtos fabricados em
série com defeito), temos interesses individuais
homogêneos; b) se o que une interessados determináveis
é a circunstância de compartilharem a mesma relação
jurídica (como os consorciados que sofrem o mesmo
aumento ilegal das prestações), temos interesses coletivos
em sentido estrito; c) se o que une interessados
indetermináveis é a mesma situação de fato ( p. ex., os
que assistem pela televisão à mesma propaganda
enganosa), temos interesses difusos.” MAZZILLI, Hugro Nigro. A defesa dos interesses difusos em
juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e
coletivos. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2000,
p. 41).
Numa situação hipotética, ocorreu uma explosão na Praça de Alimentação de um Shopping, vitimando várias pessoas. Neste caso, o direito presente nessa situação jurídica se enquadra no conceito de:
Numa situação hipotética, ocorreu uma explosão na Praça de Alimentação de um Shopping, vitimando várias pessoas. Neste caso, o direito presente nessa situação jurídica se enquadra no conceito de:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245238
Direito Financeiro
“É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os
recursos financeiros necessários à consecução das
finalidades do Estado que, em última análise, se resumem
na realização do bem comum”.
HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed.
São Paulo: Atlas, 2001.
Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245237
Direito Tributário
De acordo com a Súmula nº 160 do Superior Tribunal de
Justiça, segundo a qual “é defeso, ao Município, atualizar
o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao
índice oficial de correção monetária”. Considerando a
supracitada súmula e disposições vigentes do Código
Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245236
Direito do Trabalho
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do
Trabalho no que se refere à hipótese de servidor público
contratado pela Administração Pública, após a
Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em
concurso público, analise as alternativas e marque a opção
correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Procurador |
Q1245235
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, julgando-as em verdadeira
ou falsa:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
Q1238110
Direito Urbanístico
A conduta do Prefeito que aplicar os recursos auferidos com a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso de forma diversa da indicada no Estatuto da Cidade:
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